Atos Administrativos

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 20 (vinte) dias remanescentes de férias do Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, titular da 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2024, previstas para início a partir de 01 de novembro de 2024, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 20 (vinte) dias para data oportuna.

DESIGNAR o (a) servidor (a) FRANCISCO CARLOS DA SILVA JUNIOR, Técnico Ministerial, matrícula n° 193, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes ao cargo em comissão de Coordenador Técnico (CC-08), em substituição ao servidor Raimundo Soares do Nascimento Neto, Coordenador Técnico, matrícula nº 15806, no período de 07 a 16 de outubro de 2024.

INTERROMPER o gozo de licença-prêmio do Promotor EDILVO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, a partir de 21 de outubro de 2024, previstas para o período de 01 a 30 de outubro de 2024, conforme a escala anual publicada no DOEMP/PI nº 1471, de 19/01/2024. ficando os 10 (dez) dias remanescentes para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências referentes aos processos nº 0835934- 10.2022.8.18.0140 e 0000024-23.2020.8.18.0140, de atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 07 de outubro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Rodrigo Roppi de Oliveira.

DETERMINAR a suspensão dos efeitos jurídicos da PORTARIA PGJ/PI nº 1955/2024, de 29/05/2024, garantindo ao servidor RICARDO LUIZ MAXIMO DE CARVALHO, até ulterior deliberação, o seu regresso ao patamar funcional correspondente à Classe C, Padrão 9, no cargo de Técnico Ministerial.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes aos processos nº 0822097-14.2024.8.18.0140 e 0823127-21.2023.8.18.0140, na 2ª Vara da Infância e Juventude de Teresina, dia 04 de outubro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

NOMEAR CLARA MARIA SAMPAIO SANTOS, CPF nº ***.518.60*-**, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba;

DESIGNAR o Promotor de Justiça VINICIUS NUNES DE PAULA, respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, no dia 18 de outubro de 2024, referente ao processo nº 0000377-66.2020.8.18.0042, na comarca de Bom Jesus-PI, em cooperação com o Promotor de Justiça em respondência pela 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, Francildo Corrêa Teixeira.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

DESIGNAR o servidor MARCIEL FERREITA LIMA, matrícula nº 294, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação, para atuar sob regime de plantão institucional em auxílio aos Promotores de Justiça Eleitorais, nos dias 05 e 06 de outubro de 2024, em razão do primeiro turno das Eleições Municipais de 2024, assegurando o direito a 1 e ½ (um e meio) dia de licença compensatória, a ser usufruído em data oportuna, mediante prévia autorização da chefia imediata e requerimento formulado à Coordenadoria de Recursos Humanos.

DISPENSAR, com efeitos retroativos, de suas atividades funcionais os servidores e os estagiários participantes do evento “Setembro amarelo: mês de valorização da vida”, realizado na Sede das Promotorias de Justiça de Parnaíba, no dia 27 de setembro do corrente ano, de 09h às 12h.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GILMAR PEREIRA AVELINO para atuar na audiência referente ao processo nº 0800108-35.2021.8.18.0114, de atribuição da Promotoria de Justiça de Gilbués, no dia 07 de outubro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAYLTON RODRIGUES DE MIRANDA, respondendo pela 4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar nos autos do processo nº 0802179- 31.2024.8.18.0073, em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 3793/2024, para constar o seguinte: DESIGNAR os Servidores abaixo relacionados para atuarem, sob regime de plantão institucional em auxílio aos Membros, nos dias 05 e 06 de outubro de 2024, em razão do primeiro turno das Eleições Municipais de 2024, assegurando o direito a 1 e ½ (um e meio) dia de licença compensatória, a ser usufruído em data oportuna, mediante prévia autorização da chefia imediata e requerimento formulado à Coordenadoria de Recursos Humanos.

DESIGNAR a servidora VIVIANE MARIA DE PÁDUA RIOS MAGALHÃES, matrícula 16318, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica/Convênio nº 98/2022 PJPI/ EJUD – PI,I, em substituição à servidora Zélia Beatriz Morais Fernandes Sobral, revogando-se a Portaria PGJ/PI 384/2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, dia 04 de outubro de 2024, em razão da licença compensatória concedida ao Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente – CAOMA, para participar do Evento sobre Mudanças Climáticas a ser realizado nos dias 21 e 22 de novembro, na sede Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, na cidade de Porto Alegre

DESIGNAR o Procurador de Justiça HUGO DE SOUSA CARDOSO e os Promotores de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA e DENISE COSTA AGUIAR para participarem do II Congresso Nacional do CNPG, a ser realizado na Fundação Getúlio Vargas (FGV), na cidade do Rio de Janeiro, no período de 25 a 29 de outubro de 2024.

DESIGNAR a servidora MARIANNE DE MACÊDO RODRIGUES, matrícula nº 20048, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI, CNPJ: 05.805.924/0001-89, e a pessoa física Sr, PAULO HENRIQUE SOUSA DANTAS, inscrito no CPF sob o nº ***.938.833-** (CONTRATO Nº 48/2024/PGJ, P.G.A. Nº 19.21.0423.0023616/2024-89).

DESIGNAR a servidora ZÉLIA BEATRIZ MORAIS FERNANDES SOBRAL, matrícula nº 378, para fiscalizar o contrato nº 54/2017, que tem como objeto a locação do prédio em que funciona a sede das Promotorias de José de Freitas, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 3939/2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, para realizar as audiências de custódia da Central de Custódias de Picos, dia 14 de outubro de 2024, em substituição ao titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, para realizar as audiências de custódia da Central de Custódias de Picos, dia 15 de outubro de 2024, em substituição ao titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos.

DESIGNAR os Promotores de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, e VINICIUS NUNES DE PAULA, respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para atuarem nas sessões do Tribunal Popular do Júri, nos dias 16 e 17 de outubro de 2024, referentes aos processos nº 0000151-92.2013.8.18.0111 e 0801274-90.2022.8.18.0042, respectivamente, na comarca de Bom Jesus-PI.

CONVOCAR os candidatos aprovados no 13º PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR – GRADUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, realizado em 2024, conforme Anexo Único