Atos Administrativos

CONVOCAR os candidatos aprovados no 13º PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR – GRADUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, realizado em 2024, conforme Anexo Único

TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA PGJ/PI Nº 3730/2024 que convocou os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO DIAS SARAIVA, respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, para atuar no Plantão Ministerial da Regional de Parnaíba, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, nos dias 04, 05 e 06 de outubro de 2024, na modalidade virtual, em substituição ao Promotor de Justiça Cristiano Farias Peixoto.

INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 24 de setembro de 2024, as férias da Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO , titular da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2020, anteriormente previstas para o período de 16 a 25 de setembro de 2024, conforme a Portaria PGJ/PI nº 3455/2024, ficando 02 (dois) dias remanescentes para data oportuna.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

DESIGNAR o Promotor de Justiça THIAGO QUEIROZ DE BRITO, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para atuar no Plantão Ministerial da Regional de Teresina, de atribuição da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 28 de setembro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Flávia Gomes Cordeiro.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências referentes aos processos nº 0800130-88.2024.8.18.0114 e 0800546-48.2024.8.18.0052, de atribuição da Promotoria de Justiça de Gilbués, no dia 26 de setembro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho

DESIGNAR a Promotora de Justiça RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ROCHA GOMES DE SOUZA, titular da Promotoria de Justiça Demerval Lobão, para atuar nos autos do Processo nº 0804718- 93.2024.8.18.0032, de atribuição da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, em razão da arguição de impedimento da Promotora de Justiça titular, nos termos do art. 258 do CPP.

DESIGNAR as Promotoras de Justiça FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA e ÁUREA EMILIA BEZERRA MADRUGA para representar o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) na solenidade de entrega da premiação referente ao Prêmio CNMP - Edição 2024, prevista para o dia 27 de novembro de 2024, às 17h, no auditório do CNMP, em Brasília-DF.

DESIGNAR a servidora IZAURA VELOSO DA SILVA NETA, Assessora Ministerial, matrícula nº 20049, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica nº 21/2021, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e a Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, em substituição à servidora Zélia Beatriz Morais Fernandes Sobral.

EVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 3189/2024, que designou o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar nos autos da Notícia de Fato nº 185/2024 - SIMP 001689-426/2024, em trâmite na 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, com efeitos a partir de 25 de setembro de 2024, data da decisão contida no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA/SEI nº 19.21.0707.0031015/2024-47.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, Subprocurador de Justiça Jurídico, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri referente ao processo nº 0003284-79.2018.8.18.0140, de atribuição da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 26 de setembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Ubiraci de Sousa Rocha.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça UBIRACI DE SOUSA ROCHA, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina , referentes ao 2º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de outubro de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ROMERSON MAURICIO DE ARAUJO para atuar nas audiências virtuais de instrução e julgamento e de depoimento especial relativas ao processo nº 0804912- 30.2023.8.18.0032, de atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Picos, no dia 26 de setembro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Luísa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) LUCAS MENEZES FERREIRA, matrícula 15772, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 5ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em outubro de 2024.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 3708/2024, que designou a Procuradora de Justiça CATARINA GADELHA MALTA DE MOURA RUFINO, titular da 15ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 13ª Procuradoria de Justiça, de 14 de outubro a 12 de novembro de 2024.

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo;

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES, titular da 13ª Procuradoria de Justiça, vinculada ao Núcleo Cível, referentes ao 1º período do exercício de 2021, anteriormente previstas para o período de 14 de outubro a 12 de novembro de 2024, conforme a Portaria PGJ/PI nº 3517/2024, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ANA LUIZA MASSTALERZ PIRES ARAGÃO, matrícula 332, ocupante do cargo de Técnica Ministerial, lotado (a) junto à Chefia de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, pelo prazo de 01 (um) mês, em outubro de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) CICÍLIA LIZA ALMONDES SANTOS, matrícula 15444, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto ao CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CAOMA, pelo prazo de 02 (dois) meses , em setembro e outubro de 2024. Retroajam-se os efeitos desta Portaria ao dia 02 de setembro de 2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 58ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 26 de setembro a 01 de outubro de 2024, em razão da licença luto da Promotora de Justiça Francisca Vieira e Freitas Lourenço.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 26 de setembro a 01 de outubro de 2024, em razão da licença luto da titular

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) MAURO RODRIGO OLIVEIRA LIMA, matrícula 20015, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 15ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em outubro de 2024.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO , titular da 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, referentes ao 2º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de dezembro de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.