Atos Administrativos

DESIGNAR a Procuradora de Justiça IVANEIDE ASSUNÇÃO TAVARES RODRIGUES, titular da 3ª Procuradoria de Justiça de Teresina, para secretariar os trabalhos do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí, durante a sessão solene de posse dos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP/MPPI) para o biênio 2024-2025, a ser realizada no dia 22 de janeiro de 2024, em substituição à Secretária Zélia Saraiva Lima.

ANTECIPAR o gozo de férias da Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2024, previstas para o período de 02 de setembro a 01 de outubro de 2024, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, para serem fruídos 18 (dezoito) dias no período de 01 a 18 de julho de 2024 e 12 (doze) dias no período de 02 a 13 de setembro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar na audiência do processo nº 0800761-58.2023.8.18.0052, de atribuição da Promotoria de Justiça de Gilbués, no dia 22 de janeiro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Nayana da Paz Portela Veloso.

REVOGAR, a partir do dia 18 de janeiro de 2024, a Portaria PGJ/PI nº 5091/2023, que designou a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, para responder pela 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) RAISSA SA LOPES SANTOS, matrícula 15269, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 43ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 05 (cinco) meses alternados, quais sejam, março/2024, maio/2024, julho/2024, setembro/2024, novembro/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) CAROLINA SILVA SANTOS, matrícula 15417, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 43ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2024, abril/2024, junho/2024, agosto/2024, outubro/2024 e dezembro/2024.

CONCEDER ao Promotor de Justiça CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA , titular da Promotoria de Justiça de Itaueira, 03 (três) dias de licenças compensatórias, para serem fruídos nos dias 15, 16 e 19 de fevereiro de 2024, referentes aos plantões ministeriais realizados em 15 e 16 de julho de 2023, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 06/2022.

CONCEDER a o Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUE, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, 10 (dez) dias de licenças compensatórias, para serem fruídos em 5, 6, 7, 8, 9, 15, 16, 19, 20, 21 de fevereiro de 2024, referentes aos plantões ministeriais realizados em 29 de dezembro de 2022, 12 de fevereiro de 2023, 22 e 23 de abril de 2023, 02 e 23 de julho de 2023, 17 de setembro de 2023, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando 1/2 (meio) dia, referente ao plantão ministerial realizado em 17 de setembro de 2023, a ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) GILSON SOUZA DOS SANTOS, matrícula 295, ocupante do cargo de Técnico Ministerial, lotado (a) junto à Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras-PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, março/2024, maio/2024 e julho/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) WILKSON FONTES GONÇALVES, matrícula 402, ocupante do cargo de Técnico Ministerial, lotado (a) junto à Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras-PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2024, abril/2024 e junho/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) JULIANA DA SILVA SANTOS , matrícula 409, ocupante do cargo de Técnica (a) Ministerial, lotado (a) junto à Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - PI, pelo prazo de 03 (três) meses contínuos, no período de fevereiro a abril de 2024.

INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 18 de janeiro de 2024, as férias da Promotora de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA DA SILVA REIS , titular da 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando 10 (dez) dias para fruição no período de 01 a 10 de fevereiro de 2024 e 10 (dez) dias remanescentes para data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 10 (dez) dias remanescentes de férias da Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, titular da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina e Chefe de Gabinete do Procurador-geral de Justiça , referentes ao 2º período do exercício de 2009, previstas para o período de 24 de janeiro a 02 de fevereiro de 2024, conforme a Portaria PGJ/PI nº 5120/2024, ficando os 10 (dez) dias remanescentes para que sejam fruídos em data oportuna.

DESIGNAR o Corregedor-Geral do MPPI, FERNANDO MELO FERRO GOMES e o PromotorCorregedor Auxiliar, JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, acompanhados do servidor Luiz Gonzaga Bona, na função de motorista, para realização de correições ordinárias nas Promotorias de Justiça de Guadalupe-PI, Jerumenha-PI e Itaueira-PI, nos dias 23 e 24 de janeiro do corrente ano, com saída de Teresina no dia 22 de janeiro de 2024.

DESIGNAR o servidor GLAUCO VENTURA ALVES NERI, matrícula nº 237, para atuar como gestor do Acordo de Cooperação Técnica nº 37/2023, celebrado entre o MPPI e AGESPISA.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 53/2024, para constar o seguinte: DISPENSAR do expediente os Promotores de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE, JAIME RODRIGUES D ALENCAR e NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, para participarem do Encontro do Acompanhamento Psicológico, que será realizado em modo presencial, dia 30 de janeiro de 2024, às 8:30h, no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, em Teresina-PI.

RECONDUZIR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES SALES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretor de Sede das Promotorias de Justiça de Corrente, a partir de 10 de janeiro de 2024, com efeitos retroativos, pelo prazo de 01 (um) ano.

RECONDUZIR a Promotora de Justiça VALESCA CALAND NORONHA, titular da Promotoria de Justiça de Regeneração, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretora de Sede da Promotoria de Justiça de Regeneração, a partir de 10 de janeiro de 2024, com efeitos retroativos, pelo prazo de 01 (um) ano.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, Promotora de Justiça titular da 18ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2024, previstas para o período de 06 de janeiro a 06 de fevereiro de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para que sejam fruídos em data oportuna. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 08/01/2024.

DESIGNAR o (a) servidor (a) SIDNEY FEITOSA DA SILVA, Analista Ministerial, matrícula nº 252, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo em comissão de Controlador Interno (CC-09), em substituição ao servidor Francisco Mariano Araújo Filho, Técnico Ministerial, matrícula 128, no período de 08 a 17 de janeiro de 2024, com efeitos retroativos ao dia 08 de janeiro de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) LYVIA RAQUEL SILVA LOPES, matrícula 20149, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí- PI, pelo prazo de 05 (cinco) meses contínuos, no período de fevereiro de 2024 a junho de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) DENYS DIAS BARRETO, matrícula 16801, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 20ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2024 e julho/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) LEANDRA LIMA SILVA , matrícula 20209, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes- PI, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, quais sejam, março/2024 e maio/2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO, em respondência pela 5ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Gilbués, de 22 a 26 de janeiro de 2024, em razão da licença compensatória da Promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri referente ao processo nº 0002521-10.2020.8.18.0140, dia 05 de fevereiro de 2024, na Comarca de Altos-PI.