Atos Administrativos

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO, titular da Promotoria de Justiça de Palmeirais, para atuar na audiência concentrada do processo nº 0800174-75.2023.8.18.0039, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Barras-PI, no dia 11 de dezembro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 4875/2023, para constar o seguinte: DESIGNAR o Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES, Corregedor-Geral do MP/PI, e o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, Assessor da Corregedoria Geral, para participarem da 137ª Reunião do Conselho Nacional de Corregedores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, de 29 de fevereiro a 2 de março de 2024, em Manaus-AM.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina e Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça da Central de Inquéritos de Teresina, para atuar no processo nº 0800386-50.2024.8.18.0140, em razão da arguição de suspeição da Promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Nolêto e conexão com o termo circunstanciado nº 0801550- 80.2021.8.18.016.

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARINE ARARUNA XAVIER, titular da Promotoria de Justiça de Jaicós, para atuar no plantão de custódia de atribuição da Promotoria de Justiça de Padre Marcos, no polo regional de Picos, dia 13 de março de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Tallita Luzia Bezerra Araújo.

DESIGNAR a Promotora de Justiça TALLITA LUZIA BEZERRAARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Simões, para atuar no plantão de custódia de atribuição da Promotoria de Justiça de Jaicós, no polo regional de Picos, dia 30 de janeiro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar nas audiências dos processos abaixo relacionados, de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no dia 23 de janeiro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Luiz Antônio França Gomes.

CONCEDER à Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO , titular da 1ª Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, 03 (três) dias de licenças compensatórias, para serem fruídos nos dias 22 e 23 de janeiro e 08 de fevereiro de 2024, referentes aos plantões ministeriais realizados em 26 e 27 de dezembro de 2023, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 06/2022.

CONCEDER, de 16 a 18 de janeiro de 2024, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça UBIRACI DE SOUSA ROCHA, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da Portaria ao dia 16/01/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) DANILO LEONI GUEDES NOGUEIRA, matrícula 375, ocupante do cargo de Técnico Ministerial, lotado (a) junto à Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, março/2024, maio/2024, agosto/2024 e dezembro/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) DÉRISSON LISBÔA NOGUEIRA, matrícula 376, ocupante do cargo de Técnico(a) Ministerial, lotado (a) junto à Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente- PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2024, abril/2024, junho/2024 e novembro/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a)JOÃO PAULO ANDRADE NEVES DE SOUSA, matrícula 16584, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 12ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2024, abril/2024, junho/2024, agosto/2024, outubro/2024 e dezembro/2024.

CONCEDER condição especial de trabalho à servidora lactante LORENNA MORAES SOUSA GOMES, lotada na 9ª Procuradoria de Justiça, condição especial de trabalho, condição especial de trabalho, na modalidade teletrabalho, até 09 de junho de 2024, ou data anterior, na hipótese de interrupção da amamentação do infante, com fundamento no inciso XIV do art. 3º do Ato PGJ nº 1.079/2021 (alterado pelo Ato PGJ nº 1.340/2023).

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no plantão ministerial de atribuição da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 28 de janeiro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR a servidora THALIA DE ARÊA LEÃO SANTOS, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15869, para exercer a função de fiscal do Contrato de Locação nº 53/2017, que tem como objeto a locação de imóvel que abriga a sede da Promotoria de Justiça de Barro Duro, revogando-se a Portaria PGJ 3992/2022.

RETIFICAR a Portaria PGJ 2/2024 para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA para realização das Sessões de Julgamento designadas para as datas de 06, 07 e 08 de fevereiro de 2024 nos autos dos processos de nº 00000085-29.2020.8.18.0027, n° 0801176-53.2022.8.18.0027 e nº 0000062-26.2005.8.18.0119, na Comarca de Corrente/PI.

DESIGNAR os Promotores de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES e TIAGO BERCHIOR CARGNIN para atuarem na jornada semestral da Justiça Itinerante mediante emissão de pareceres nos processos protocolados em Teresina, durante o primeiro semestre de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar nas audiências dos processos abaixo relacionados, de atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no dia 22 de janeiro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

DISPENSAR do expediente os participantes do curso “Prevenção e Detecção de Fraudes em Licitações e Contratos (De acordo com a Lei 14.133.21)”, que ocorrerá nos dias 18 e 19 de janeiro do corrente ano, no horário de 08h às 12h e de 13h às 17h, no auditório da sede leste do MPPI.

DISPENSAR do expediente os participantes do Seminário “O Júri e seus desafios”, que será realizado na cidade de Teresina-PI, no dia 26 de janeiro de 2024, das 09h às 12h e das 14hs às 16h30min.

DISPENSAR do expediente o Promotor de Justiça CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Itaueira, para participar do curso “Prevenção e Detecção de Fraudes em Licitações e Contratos”, ministrado pelo CEAF, a ser realizado na cidade de Teresina-PI, nos dias 18 e 19 de janeiro de 2024, sem ônus para a Instituição.

DISPENSAR do expediente a Promotora de Justiça GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para participar do curso “Prevenção e Detecção de Fraudes em Licitações e Contratos”, ministrado pelo CEAF, a ser realizado na cidade de Teresina-PI, nos dias 18 e 19 de janeiro de 2024, sem ônus para a Instituição.

DESIGNAR os Promotores de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES, titular da 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, e ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, para representarem o Ministério Público do Estado do Piauí no Conselho Penitenciário do Estado do Piauí, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 710/2020.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GABRIELAALMEIDA DE SANTANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar nos autos do Inquérito Policial n° 0802056-67.2023.8.18.0073, em trâmite na 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES, titular da 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica nº 14/2021, referente ao projeto "Educação + Trabalho = Dignidade", revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 2177/2021.

CONCEDER à servidora PATRÍCIA LUZ MARTINS, Técnica Ministerial, matrícula nº 233, lotada junto ao GAEJ, redução à metade da sua carga horária de trabalho, enquanto durar a validade do laudo pericial homologado pela Junta Médica Oficial do Estado do Piauí (no período de 30 de novembro de 2023 a 28 de novembro de 2024), com fulcro no art. 3º, inciso XIV, do ATO PGJ Nº Nº 1079/2021 (Alterado pelo ATO PGJ Nº 1340/2023), art. 107, § 2º, da Lei Complementar nº 13/94 e art. 3º, inciso III, do Ato PGJ-PI nº 1.213/2022, com efeitos retroativos.