Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES, titular da Promotoria de Justiça de Cocal, para atuar na sessão plenária do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo n° 0000247-43.2013.8.18.0100, a ser realizada no dia 05/02/2024 às 08hs na Vara Única da Comarca de Manoel Emídio-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do procedimento SIMP nº 000310-110/2020.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Processo SIMP nº 000920-252/2023, em razão da arguição de suspeição dos Promotores da 56ª, 48ª e 50ª Promotorias de Teresina, revogando-se a Portaria PGJ 4966/2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO, respondendo pela 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do processo SIMP nº 000921-426/2023, em razão de arguição de suspeição dos Promotores de Justiça titulares da 9ª, 48ª e 56ª Promotorias de Justiça de Teresina, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 4967/2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Procedimento SIMP nº 000085-228/2023, em razão de arguição de suspeição dos Promotores de Justiça titulares da 48ª, 50ª e 56ª Promotorias de Justiça de Teresina, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 4965/2023.

DESIGNAR a servidora ELIAMARA DA SILVA ALVES, matrícula nº 20095, ocupante do cargo em comissão de Assessor Técnico III (CC-03), lotada na Coordenadoria de Recursos Humanos – CRH, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo de Chefe de Seção (CC-04), em substituição à servidora THAMIRES BARROSO COSTA GALVÃO, matrícula nº 15820, enquanto durar as férias desta, no período de 22 a 28 de janeiro de 2024.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 864/2023, para constar o seguinte: CONCEDER ao Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Valença, 05 (cinco) dias de licenças compensatórias a serem usufruídas em 27 a 31 de março de 2023, referentes aos plantões ministeriais realizados em 14 de abril de 2022, 15 de abril de 2022, 21 de agosto de 2022 e 23 de dezembro de 2022, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando 01 (um) dia de crédito referente ao plantão de 23/12/2022 para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSAARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, dia 22 de janeiro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência do processo nº 0803233-95.2023.8.18.0031, de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no dia 22 de janeiro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

PRORROGAR, até a finalização da condição especial de teletrabalho concedida à servidora Lorenna Moraes Sousa Gomes, matrícula 15017, os efeitos da Portaria PGJ/PI Nº 2249/2023, que designou o (a) servidor (a) KAMILA SANTANA MOREIRA MOURA, matricula nº 20157, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Técnico II (CC-02), para, com prejuízo de suas funções junto ao GATE, auxiliar os trabalhos da 9ª Procuradoria de Justiça.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da Promotoria de Justiça de Jerumenha, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Inhuma, de 22 de janeiro a 10 de fevereiro de 2024, em razão das férias do Promotor de Justiça Jessé Mineiro de Abreu.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 5107/2024, bem como o Anexo Único, datado de 19/12/2023, referente à Escala Anual de Licença-prêmio dos Membros do Ministério Público do Estado do Piauí, para o exercício de 2024, para constar o seguinte: ESTABELECER a Escala Anual de Licença-prêmio dos Membros do Ministério Público do Estado do Piauí, para o exercício de 2024, na forma do Anexo Único.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) SILAYLLA MARIA AMORIM RODRIGUES, matrícula 15480, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 19ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 05 (cinco) meses alternados, quais sejam, março/2024, maio/2024, julho/2024, setembro/2024 e novembro/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) SÂMIO FALCÃO MENDES FILHO, matrícula 20134, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 19 Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2024, abril/2024, junho/2024, agosto/2024, outubro/2024 e dezembro/2024.

EXONERAR, a pedido, com fulcro no art. 33, I, e art. 34, caput, da Lei Complementar Estadual nº 13/94, o (a) servidor (a) JACYANE VILARINHO MOURA, matricula nº 417, lotada junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Luzilândia, do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, em decorrência da posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir do dia 22 de janeiro de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ANA LUIZA SOUSA ARRAES DE RESENDE, matrícula 15428, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 14ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em fevereiro de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) MARIA EDUARDA DE CARVALHO BARROS, matrícula 15827, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 9ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 07 (sete) meses contínuos, no período de fevereiro a agosto de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) ALEXANDRE JOSÉ NUNES GOMES, matrícula 20035, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Canto do Buriti- PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses contínuos, no período de fevereiro a maio de 2024.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JAIME RODRIGUES D ALENCAR, titular da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para que sejam fruídos em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da Promotoria de Justiça de Luís Correia, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para que sejam fruídos em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para atuar nas audiências de custódia de atribuição da Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, no dia 19 de janeiro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Carlos Rogério Beserra da Silva.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE, titular da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de março de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, para que sejam fruídos 10 (dez) dias no período de 27 de maio a 05 de junho de 2024, ficando 20 (vinte) dias remanescentes para fruição em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, referentes ao 1º período do exercício de 2024, previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para que sejam fruídos em data oportuna.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor THIAGO PEREIRA E SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 231, do Padrão 07, Classe C, para o Padrão 08, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 02 de novembro de 2023.

REVOGAR a partir desta data, a Portaria PGJ/PI nº 2065/2021, que designou os Promotores de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA e MAURÍCIO GOMES DE SOUZA e os servidores FRANCISCO MARIANO ARAÚJO FILHO, RAIMUNDO SOARES DO NASCIMENTO NETO, LIA RAQUEL NEIVA NUNES, DENIS RODRIGUES DE LIMA e CARLOS EDUARDO GOMES MONTEIRO SILVA, para, sob a presidência do primeiro, integrarem Grupo de Trabalho sobre o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 1934/2020.