Atos Administrativos

RELOTAR o (a) servidor (a) KARLA CAROLINE DE MOURA SOUSA, matrícula nº 15676, Assessor do Conselho Superior – CC02, para a 7ª Procuradoria de Justiça, auxiliando a Conselheira Teresinha de Jesus Moura Borges Campos, Procuradora de Justiça Titular da 7ª Procuradoria de Justiça.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JAIME RODRIGUES D ALENCAR, titular da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, referentes ao 2º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para que sejam fruídos em data oportuna.

RELOTAR CAROLINNE MARIA DA ROCHA MARTINS FRANKLIN, matrícula 20128, ocupante do cargo comissionado de Assessor do Conselho Superior (CC-02), para auxiliar a Conselheira Zélia Saraiva Lima, Procuradora de Justiça Titular da 19ª Procuradoria de Justiça.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI 3029/2021 para constar o seguinte: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Deliberativo do Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, revogando-se as Portarias PGJ/PI nº 134/2016, 159/2019 e 2389/2019:

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar em audiência de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, referente ao Processo de nº 0803767-48.2023.8.18.0028, no dia 24 de janeiro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques.

CONCEDER a o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JUNIOR, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, 02 (dois) dias de licença compensatória, para serem fruídos nos dias 25 e 26 de janeiro de 2024, referentes a 1/2 (meio) dia de licença compensatória do plantão ministerial realizado em 16 de janeiro de 2022, conforme a Portaria PGJ/PI nº 4200/2022, e ao plantão ministerial realizado em 05 de fevereiro de 2022, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 06/2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) ANDREZA RODRIGUES BEZERRA, matrícula 15691, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 5ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 05 (cinco) meses alternados, quais sejam, março/2024, maio/2024, julho/2024, setembro/2024 e novembro/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) LUCAS MENEZES FERREIRA , matrícula 15772, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 5ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2024, abril/2024, junho/2024, agosto/2024, outubro/2024 e dezembro de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) NINA MARTINS CARVALHO MENESES, matrícula 16271, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotor, lotado (a) junto à 5ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês , em fevereiro de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) LARISSE NUNES RODRIGUES CUNHA SILVA , matrícula 374, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à 47ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 07 (sete) meses alternados, quais sejam, março/2024, abril/2024, junho/2024, julho/2024, outubro/2024, novembro/2024 e dezembro de 2024.

ALTERAR a Portaria PGJ/PI Nº 4693/2024 para constar o seguinte: CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) RAIANE SILVA GONÇALVES , matrícula 15607, ocupante do cargo de Assessor(a) de Promotoria, lotado (a) junto à 47ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 07 (sete) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2024, abril/2024, maio/2024, julho/2024, agosto/2024, setembro/2024 e outubro/2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE, titular da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, para atuar em audiência de atribuição da Promotoria de Justiça de Guadalupe, referente ao Processo de nº 0000123-94.2019.8.18.0053, no dia 23 de janeiro de 2024, em substituição ao titular.

DESIGNAR o Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES, Corregedor-Geral do MP/PI para participar da Solenidade de posse dos Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na cidade de Brasilia-DF, no dia 05 de fevereiro do corrente ano, com retorno no dia 06 de fevereiro.

ALTERAR a Portaria PGJ/PI Nº 4694/2024 para constar o seguinte: CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) ARTEMIS DE CARVALHO DOS REIS, matrícula 15278, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 47ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, , pelo prazo de 08 (oito) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2024, março/2024, maio/2024, junho/2024, agosto/2024, setembro/2024, novembro/2024 e dezembro/2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, Subprocurador de Justiça Administrativo, respondendo cumulativamente pela 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no processo nº 0862931-93.2023.8.18.0140, em trâmite na 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 23 de janeiro de 2024.

REVOGAR a partir de 01 de fevereiro de 2024, aPortaria PGJ/PI nº 4692/2023, que concedeu o regime de teletrabalho a Servidor (a) LARISSE NUNES RODRIGUES CUNHA SILVA , matrícula 374, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à 47ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, dezembro/2023, janeiro/2024, abril/2024 e junho/2024.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI 01/2024 para constar o seguinte: INCLUIR os Policiais Militares CABO PM DIANA RAQUEL DO NASCIMENTO FRANÇA, CPF - 015.xxx.xxx-51, e SD PM LOISYANE VIEIRA COELHO, CPF - 056.xxx.xxx-43, no regime de compra de folga, a partir de 01 de janeiro de 2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça VERÔNICA RODRIGUES SALES, titular da 52ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no plantão ministerial de atribuição da 40ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 18 de fevereiro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no plantão ministerial de atribuição da 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 17 de fevereiro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Cléia Cristina Pereira Januário Fernandes.

REVOGAR, a partir desta data, a Portaria PGJ/PI nº 192/2020, que designou os Promotores de Justiça EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, FLÁVIA GOMES CORDEIRO, GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, ENY MARCOS VIEIRA PONTES, MYRIAN GONÇALVES PEREIRA DO LAGO, JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO, CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, MAURÍCIO GOMES DE SOUZA e MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA para constituírem Grupo de Trabalho com o objetivo de atuar preventivamente em relação ao período chuvoso no primeiro trimestre de 2020, no Estado do Piauí.

DISPENSAR de suas atividades o Promotor de Justiça CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Itaueira, no dia 26 de janeiro de 2024, para participar do “Seminário: o júri e seus desafios”, e nos dias 01 e 02 de fevereiro de 2024, para participar do “Curso Medicina Legal”, ambos promovidos pelo CEAF.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) HERICA FEHRNANDA DE QUEIORZ GARCIA TAVARES DA MOTTA , matrícula 15731, ocupante do cargo de Assessor (a) do Conselho Superior, lotado (a) junto à 6ª Procuradoria de Justiça- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2024, abril/2024, junho/2024, agosto/2024, outubro/2024 e dezembro/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) CLAUDIO RAFAEL EVANGELISTA RODRIGUES , matrícula 15075, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procurador, lotado (a) junto à 6ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2024, abril/2024, junho/2024, agosto/2024, outubro/2024, dezembro/2024.

NOMEAR MAYARA CAMPELO OLIVEIRA MENESES,

EXONERAR o (a) servidor (a) VILDENIA RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula nº 15824, do cargo comissionado de Assessor Técnico V (CC-07), junto à Subprocuradoria de Justiça Administrativa, a partir de 23 de janeiro de 2024.