Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Coordenadora do GACEP, para participar de Audiência Pública, a ser realizada no dia 31 de janeiro de 2024, de 08h30 às 12h, no Auditório da Câmara Municipal de Batalha-PI, com o tema "Segurança Pública no Município de BatalhaPI".

DESIGNAR o (a) servidor (a) ANTONIO MARCOS PESSOA, Assessor Técnico II, matrícula nº 15450, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes ao cargo em comissão de Chefe de Divisão (CC-05), em substituição ao servidor Jonas Ferreira Paz, matrícula nº 15037, no período de 24 de janeiro a 09 de fevereiro de 2024.

CONCEDER a o Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, 01 (um) dia de licença compensatória, para ser fruído em 31 de janeiro de 2024, referente ao plantão ministerial realizado em 12 de fevereiro de 2023, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 06/2022, ficando 1/2 (meio) dia a ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar no plantão ministerial de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, dia 24 de fevereiro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o (a) servidora (a) ELIEL LIMA DA FONSECA, Técnico Ministerial, matrícula nº 406, para exercer as funções de Diretor de Secretaria junto à Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente.

REVOGAR a designação do servidor DANILO LEONI GUEDES NOGUEIRA, Técnico Ministerial, matrícula nº 375, para exercer as funções de Diretor de Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente, contida na Portaria PGJ nº 3842/2019.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para atuar na audiência de réu preso referente ao processo nº 0800832- 81.2023.8.18.0045, de atribuição da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, no dia 24 de janeiro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Mirna Araújo Napoleão Lima.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI 4776/2023 para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da Promotoria de Justiça de Guadalupe, e a servidora AMANDA LOPES AIRES, matrícula nº 15796, para participarem do curso “Medidas Socioeducativas de Meio Aberto de LA e PSC”, a ser realizado no município sede FlorianoPI, nos dias 28, 29 e 30 de novembro de 2023.

DISPENSAR do expediente as servidoras MARIA GABRIELLE DO NASCIMENTO COSTA (mat. 20179), ANA PATRÍCIA SOARES (mat. 308) e MIRELLI HOLANDA ROLIM DA FONSECA (mat. 381), para participarem da capacitação na temática “Nova Lei licitações NA PRÁTICA: Curso Completo aplicado à realidade Defensoria Pública do Estado do Piauí”, de 22/01/2024 a 25/01/2024, bem como, de 29/01/2024 a 01/02/2024, em Teresina-PI.

DESIGNAR o servidor GLAUCO VENTURA ALVES NERI, matrícula nº 237, para atuar como gestor do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério Público do Estado do Maranhão e o Ministério Público do Estado do Piauí, para intercâmbio de conhecimentos, dados e soluções na prática ministerial.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA, matrícula 15716, ocupante do cargo de Secretário Executivo, lotado (a) junto à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, quais sejam, abril/2024 e julho/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) DANILO PRADO DE MELLO, matrícula 247, ocupante do cargo de Técnico Ministerial, lotado (a) junto à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, quais sejam, março/2024 e junho/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) LARA MARIA SANTOS EULÁLIO DANTAS, matrícula 15833, ocupante do cargo de Chefe de Seção, lotado (a) junto à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2024 e maio/2024.

CONCEDER, de 05 a 24 de fevereiro de 2024, 20 (vinte) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 2º período do exercício de 2014.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) FABRICIO MANOEL DE BRITO, matrícula 372, ocupante do cargo de Técnico Ministeriais, lotado (a) junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude, pelo prazo de 01 (um) mês, em fevereiro de 2024.

CONCEDER ao servidor FABRICIO MANOEL DE BRITO, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 372, Adicional de Qualificação no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em razão da conclusão de curso de especialização, conforme o Anexo V da Lei 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 26 de dezembro de 2023.

DESIGNAR o Procurador de Justiça HUGO DE SOUSA CARDOSO, titular da 6ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 5ª Procuradoria de Justiça, 20 de janeiro a 19 de março de 2024, com efeitos retroativos, em razão da licença para tratamento de saúde da Procuradora de Justiça Lenir Gomes dos Santos Galvão.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) MAURÍCIO LANDIM BATISTA DA COSTA, matrícula 275, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto ao Núcleo das Promotorias Justiça de Defesa do Patrimônio público e da Probidade Administrativa, pelo prazo de 01 (um) mês, em fevereiro de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao servidores e estágios, relacionados abaixo, da Coordenadoria de Contabilidade e Finanças, pelo período de 60 dias à partir de 22 de janeiro de 2024.

CONCEDER, de 20 de janeiro a 19 de março de 2024, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde à Procuradora de Justiça LENIR GOMES DOS SANTOS GALVÃO, titular da 5ª Procuradoria de Justiça, vinculada ao Núcleo Criminal, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de1993 c/c Ato PGJ nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente portaria ao dia 20/01/2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao processo nº 0801233-70.2020.8.18.0050, dia 27 de fevereiro de 2024, na Comarca de Esperantina-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça e servidores abaixo relacionados para exercerem a função de supridores de fundos do MPPI, no âmbito das respectivas unidades ministeriais, no exercício financeiro de 2024, com fulcro no Ato PGJ nº 350/2013:

NOMEAR CAROLINA QUEIROZ MENDES DA SILVA,

EXONERAR o (a) servidor (a) JOSUE BARBOSA AMORIM DE CARVALHO, matrícula nº 15672, do cargo comissionado de Assessor do Conselho Superior (CC-02), junto à 13ª Procuradoria de Justiça, a partir de 24 de janeiro de 2024.