Atos Administrativos

ESIGNAR o (a) servidor (a) RAIMUNDO WILSON PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR, Técnico Ministerial, matrícula n° 360, para, sem prejuízo de suas funções e sem ônus para a Administração, auxiliar a Direção da Sede das PJs de Parnaíba, em substituição à servidora Nathaly Lima Carvalho Soares, Assessora Técnica II, matrícula nº 20043, no período de 06 a 30 de outubro de 2024, durante as férias desta.

ONCEDER, de 01 a 20 de outubro de 2024, 20 (vinte) dias remanescentes de férias à Procuradora de Justiça LENIR GOMES DOS SANTOS GALVÃO , titular da 5ª Procuradoria de Justiça, vinculada ao Núcleo Criminal, referentes ao 2º período do exercício de 2024, anteriormente previstas conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER, de 24 de setembro a 01 de outubro de 2024, 08 (oito) dias de licença por luto à Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO , titular da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina , de acordo com o inciso IX do art. 103 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18 de dezembro de 1993. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 24/09/2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência de atribuição da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina PI, dia 25 de setembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR os servidores CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, matrícula nº 256, o servidor JONAS FERREIRA PAZ, matrícula nº 15.037 e a servidora JOSSELLINI DOS SANTOS SOUSA, matrícula nº 20.259 para fiscalizarem o Contrato Administrativo nº 79/2021/PGJ, empresa SERV SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE GERADORES LTDA, com prestação de serviços de manutenção dos motores-geradores de energia elétrica do MPPI, nas sedes Centro e Leste, Capital do Estado (CONTRATO Nº 79/2021/PGJ - PGA nº 19.21.0014.0004780/2021-26), revogando-se a Portaria PGJ/PI 3228/2021.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí na solenidade de inauguração do Programa Justo Acesso no Município de Arraial-PI, a ser realizada no dia 26 de setembro de 2024, em Arraial-PI.

ESIGNAR os seguintes membros integrantes das Comissões temáticas do GNDH para participarem da III Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), na cidade de Natal-RN, entre os dias 27 e 29 de novembro de 2024:

DESIGNAR as Promotoras de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEBARA, Chefe de Gabinete do PGJ, EVERÂNGELA ARAUJO BARROS PARENTE, Secretária-Geral do Gabinete da PGJ e ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, Assessora do Corregedor-Geral, e as Servidoras LÍZIA RAQUEL POLICARPO GRAMOSA, ARIANNE KELLY BARBOZA VILARINHO e LÍCIA ALENCAR BOTELHO, para, sob a coordenação da primeira, integrarem Comissão para a realização dos atos necessários ao planejamento e execução das atividades de apoio à Corregedoria Nacional do Ministério Público e demais ações necessários ao desenvolvimento da Correição Ordinária, a realizar-se no período compreendido entre 07 e 18 de outubro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça VINICIUS NUNES DE PAULA para atuar nas audiências de custódia do Polo Parnaíba, de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, no dia 26 de setembro de 2024, na modalidade virtual, em substituição ao Promotor de Justiça Francisco Túlio Ciarlini Mendes.

NOMEAR WILLIANA CAVALCANTE DE BRITO,

DESIGNAR o Procurador de Justiça HOSAÍAS MATOS DE OLIVEIRA, titular da 20ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 19ª Procuradoria de Justiça, de 14 a 28 de outubro de 2024, em razão das férias da Procuradora de Justiça Zélia Saraiva Lima.

CONCEDER, de 29 de outubro a 17 de novembro de 2024, 20 (vinte) dias de férias à à Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO , titular da 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal-CAOCRIM, referentes ao 2º período do exercício de 2018

DESIGNAR a Procuradora de Justiça CATARINA GADELHA MALTA DE MOURA RUFINO, titular da 15ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 13ª Procuradoria de Justiça, de 14 de outubro a 12 de novembro de 2024, em razão das férias da Procuradora de Justiça Martha Celina de Oliveira Nunes.

DESIGNAR o Procurador de Justiça ARISTIDES SILVA PINHEIRO, titular da 8ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 9ª Procuradoria de Justiça, de 07 a 26 de outubro de 2024, em razão das férias do Procurador de Justiça Luís Francisco Ribeiro

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para atuar na audiência referente ao processo nº 0801231-37.2019.8.18.0050, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, no dia 24 de setembro de 2024, em substituição ao Promotor titular.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES, titular da 13ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 15ª Procuradoria de Justiça, de 02 a 11 de outubro de 2024, em razão das férias da Procuradora de Justiça Catarina Gadelha Malta de Moura Rufino.

ESIGNAR o Procurador de Justiça HUGO DE SOUSA CARDOSO, titular da 6ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 5ª Procuradoria de Justiça, de 01 a 20 de outubro de 2024, em razão das férias da Procuradora de Justiça Lenir Gomes dos Santos Galvão.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí na solenidade de inauguração da nova sede do Lar de Santana - Instituição de Longa Permanência para Idosos, a ser realizada no dia 24 de setembro de 2024, às 10hs, na Rua Goiás, n° 731, Bairro Ilhotas, Teresina-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça THIAGO QUEIROZ DE BRITO para atuar no Plantão Ministerial da Regional de Picos, de atribuição da Promotoria de Justiça de Jaicós, nos dias 05 e 06 de outubro de 2024, na modalidade virtual, em substituição ao Promotor de Justiça Sebastião Jacson Santos Borges.

CONCEDER à servidora ALESSANDRA SILVA PONTES, matrícula nº 407, lotada junto ao Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Pedro II-PI, prorrogação da condição especial de trabalho, na modalidade teletrabalho, observados os horários de intervalo e descanso, sem acréscimo de produtividade, nos termos dos arts. 3º, do ATO PGJ nº 1.213/2022, pelo prazo de 06 (seis) meses.

DESIGNAR os membros, servidores e convidados abaixo relacionados para compor o Conselho Editorial da Revista Eletrônica do Ministério Público do Estado do Piauí, para atuação no biênio 2024/2025:

DESIGNAR a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude - CAODIJ, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí na reunião do Fórum de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente do Piauí, a ser realizada no dia 25 de setembro de 2024, no auditório da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo: