Atos Administrativos

DISPENSAR do expediente, entre os dias 23 a 27 de setembro, a servidora THAYNARA RODRIGUES ROCHA, assessora de Promotoria de Justiça, mat. 15298, para participar do curso “Investigação Financeira”, a ser realizado no Laboratório de Informática da Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí (EJUD/TJPI), localizado no Tribunal de Justiça do Piauí, nesta Capital.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA Gabinete do Procurador-Geral de Justiça PORTARIA PGJ/PI Nº 3696/2024 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, CLEANDRO ALVES DE MOURA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 12/93, considerando o disposto no PGEA/SEI nº 19.21.0724.0033966/2024-43, R E S O L V E DISPENSAR de suas atividades funcionais os membros e os servidores abaixo relacionados para participarem da Ação "NUPAR INTINERANTE", nos dias 25 e 26 de setembro de 2024, das 7h às 12h, na Casa da Cidadania – MPPI:

DESIGNAR o servidor JONAS FERREIRA PAZ, Chefe da Divisão de Serviços Gerais, acompanhado de 1 (um) Motorista, 1 (um) Auxiliar de Serviços Gerais e 1 (um) Bombeiro Hidráulico, para se deslocarem à sede da Promotoria de Justiça de Paulistana, para realizarem serviços de manutenção predial e hidráulica, no período de 14 a 24 de outubro de 2024.

DESIGNAR a servidora JOSSELLINI DOS SANTOS SOUSA, matrícula nº 20259, para fiscalizar o contrato nº 27/2024/PGJ-PI e Acordo de Cooperação nº 35/2023, em substituição ao servidor Felipe Arllem Rezende, revogando-se as Portarias PGJ/PI nº 2742/2024 e 4391/2023.

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAYLTON RODRIGUES DE MIRANDA para atuar nas audiências virtuais referentes aos processos nº 0811990-08.2024.8.18.0140 e 0823143-72.2023.8.18.0140, da 2ª Vara da Infância e Juventude de Teresina, de atribuição da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 24 de setembro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Naíra Junqueira Stevanato.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIANA PERDIGÃO COUTINHO GELIO para atuar nas audiências referentes aos processos nº 0809407- 50.2024.8.18.0140, 0811355- 27.2024.8.18.0140, 0811132- 74.2024.8.18.0140, 0812089- 75.2024.8.18.0140, 0847576- 43.2023.8.18.0140 e 0811208- 98.2024.8.18.0140, da 2ª Vara da Infância e Juventude de Teresina, de atribuição da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 24 de setembro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Naíra Junqueira Stevanato.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PETRONIO HENRIQUE CAVALCANTE para atuar nas audiências virtuais referentes aos processos nº 0003041-21.2011.8.18.0031, 0804561-31.2021.8.18.0031 e 0000788- 94.2010.8.18.0031, de atribuição da 5ª e 6ª Promotorias de Justiça de Parnaíba, no dia 24 de setembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO DIAS SARAIVA para atuar nas audiências virtuais referentes aos processos nº 0000900-24.2014.8.18.0031 e 0004374-66.2015.8.18.0031, da 1ª vara criminal de Parnaíba, de atribuição da 5ª e 6ª Promotorias de Justiça de Parnaíba, no dia 24 de setembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GALENO ARISTÓTELES COÊLHO DE SÁ, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de 01 a 20 de outubro de 2024, em razão da licença-prêmio do titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para atuar nas audiências de custódia do Polo Parnaíba, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, no dia 25 de setembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Francisco Túlio Ciarlini Mendes.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO, titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de União, nos dias 23, 24 e 25 de setembro de 2024, em razão da licença para tratamento de saúde da titular.

CONCEDER, de 23 a 25 de setembro de 2024, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA , titular da 1ª Promotoria de Justiça de União, conforme cópia do atestado médico anexo, de acordo com o inciso I do art. 103 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 3662/2024, para constar o seguinte: CONCECER, de 01 a 20 de outubro de 2024, 20 (vinte) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA , titular da 18ª Promotoria de Justiça de Teresina , referentes ao 2º período do exercício de 2024, anteriormente previstas conforme a Portaria PGJ/PI nº 1796/2024.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 3484/2024, para constar o seguinte: DETERMINAR a averbação nos assentamentos funcionais do Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA do tempo de contribuição compreendido entre 14/12/1992 a 31/05/2004, totalizando 4.184 (quatro mil, cento e oitenta e quatro) dias, decorrentes do exercício de serviço público prestado a União, na forma do art. 40, § 9º, e art. 201, § 9º, da Constituição Federal de 1988, no caput do art. 119 da Lei Complementar estadual nº 12, de 18 de dezembro de 1993, e no inciso I do art. 110 da Lei Complementar estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, Coordenador do GAECO, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí na Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas – GNCOC, dias 6 e 7 de novembro de 2024, de 9h às 17h, no auditório do edifício sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, na cidade de Brasília/DF.

DESIGNAR o servidor FRANCISCO MARIANO ARAÚJO FILHO, Técnico Ministerial, matrícula nº 128, para integrar a Comissão de Ética do Ministério Público do Estado do Piauí, instituída pela Portaria PGJ/PI nº 2784/2023, em substituição ao servidor Sidney Feitosa da Silva.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar nos autos do Procedimento nº 002254-369/2021 (Inquérito Civil), em trâmite na 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, para atuar na audiência referente ao processo nº 0800373-24.2024.8.18.0052, de atribuição da Promotoria de Justiça de Gilbués, no dia 23 de setembro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho.

DESIGNAR os servidores abaixo especificados para fiscalizarem o objeto do Contrato nº 47/2024/FMMP/PI, firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, CNPJ: 10.551.559/0001-63 e a empresa MASTER FACILITIES LTDA, CNPJ (MF): 05.564.043/0001-13:

ONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) TATIANA MELO DE ARAGÃO XIMENES, matrícula 15852, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 33ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em outubro de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalhoa Servidor (a) ERICA RAVENNE OLIVEIRA SANTOS SOUSA, matrícula 20200, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil - PI, pelo prazo de 03 (três) meses contínuos, no período de outubro a dezembro de 2024.