Atos Administrativos

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA PGJ/PI Nº 3672/2024 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, CLEANDRO ALVES DE MOURA , no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o do Ato PGJ nº 1207, de 25 de maio de 2022, que Regulamenta o teletrabalho dos servidores no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí; CONSIDERANDO o Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA-SEI nº 19.21.0112.0008415/2024-21 RESOLVE: CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) FLAVIA HELEN FURTADO PEDROSA DA SILVA , matrícula 20252, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Cristino Castro- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses contínuos, no período de outubro de 2024 a março de 2025.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de Beneditinos, para atuar em audiência referente ao Processo de nº 0801248- 76.2023.8.18.0036, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, no dia 24 de setembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Mário Alexandre Costa Normando.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) IZAURA VELOSO DA SILVA NETA, matrícula 20049 ocupante do cargo de Assessor (a) Técnica, lotado (a) junto ao Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, quais sejam, novembro/2024 e janeiro/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) VIVIANE MARIA PÁDUA RIOS MAGALHÃES, matrícula 16318 ocupante do cargo de assessor (a) jurídica, lotado (a) junto ao Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Ceaf, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, em outubro/2024 e dezembro/2024.

CONVOCAR os candidatos aprovados no 13º PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR – GRADUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, realizado em 2024, conforme Anexo Único abaixo;

CONCEDER 90 (noventa) dias de licença capacitação ao servidor FLÁVIO JOSÉ SCHAEFER FERLIN, Analista Ministerial, matrícula nº 363, lotado junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, com fulcro no art. 91 da Lei Complementar Nº 13/94 e no Decreto Nº 15.299/2013, por ocasião da elaboração de dissertação do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação - MESTRADO da Universidade Federal do Piauí.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 20 de outubro de 2024, em razão das férias da Promotora de Justiça Luzijones Felipe de Carvalho Façanha.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 18ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 20 de outubro de 2024, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar no processo PJE nº 0800912-33.2022.8.18.0028, tendo em vista o impedimento legal do Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano/PI, respondendo cumulativamente pela 3ª Promotoria de Justiça de Floriano

DESIGNAR a servidora MARIA ALINY MARTINS RODRIGUES MOURA , matrícula 20114, ocupante do cargo em comissão de Assessor Técnico V (CC-07), lotada no Grupo de Assessoramento Técnico Especializado (GATE), para, com prejuízo das funções junto a outras unidades ministeriais, exercer suas atribuições perante a 27ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, a partir de 19 de setembro de 2024, com efeitos retroativos, até ulterior deliberação.

CONCECER Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA , titular da 18ª Promotoria de Justiça de Teresina , a alteração do gozo de férias regulamentares, referentes ao 2º período do exercício de 2024, previstas para o período de 01 a 30 de outubro de 2024, conforme a Portaria PGJ/PI nº 1796/2024, para serem fruídos 20 (vinte) dias no período de 01 a 20 de outubro de 2024, ficando 10 (dez) dias remanescentes para fruição em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Processo nº 0823589-41.2024.8.18.0140 (SIMP nº000969- 290/2024), em trâmite na 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça titular.

DISPENSAR do expediente os servidores que participarem presencialmente do Evento Dia da Alegria: Libere a Criança que Vive em Você, a ser realizado no Espaço Angico Branco, em Teresina-PI, no dia 27 de setembro de 2024, durante o horário de 8h30 às 12h30.

DESIGNAR os servidores FRANCISCO EDUARDO LOPES VIANA, matrícula nº 20082, e ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15821, para realizarem os serviços de visita inicial para explanação e saneamento de projeto da obra de reforma da nova sede das Promotorias de Justiça do município de Valença-PI, no dia 23 de setembro do corrente ano.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) IVANEZ EDUARDO MACEDO BARBOSA, matrícula 16261, ocupante do cargo de Atendente, lotado(a) junto a Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba-PI, pelo prazo de 27 de setembro de 2024 a 18 de outubro de 2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, de 23 de setembro a 02 de outubro de 2024, em razão das férias da titular.

DESIGNAR a servidora ROSÂNGELA DA SILVA SANTANA, matrícula nº 15814, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí e a empresa GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.329.433/0001-05 (Contrato nº 30/2020/PGJ), em substituição ao servidor Paulo André Marques Vieira, revogando-se a Portaria PGJ nº 616/2021.

DESIGNAR a servidora ROSÂNGELA DA SILVA SANTANA, matrícula nº 15814, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí e a empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 86.781.069/0001-15 (CONTRATO Nº 17/2021/PGJ), em substituição ao servidor Paulo André Marques Vieira, anteriormente designado por meio da Portaria PGJ nº 615/2021.

CONCEDER, de 10 a 19 de dezembro de 2024, 10 (dez) dias de férias à Promotora de Justiça RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ROCHA GOMES DE SOUZA , titular da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, referentes ao 2º período do exercício de 2017.

CONCEDER, de 30 de setembro a 19 de outubro de 2024, 20 (vinte) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 2º período do exercício de 2015

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 2º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de outubro de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER, de 23 de setembro a 02 de outubro de 2024, 10 (dez) dias de férias à Promotora de Justiça EDNOLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA , titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, referentes ao 1º período do exercício de 2014.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) DANIEL RODRIGUES GONÇALVES, matrícula 15876, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 35ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, outubro/2024, dezembro/2024 e janeiro/2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência referente ao processo nº 0817761-64.2024.8.18.0140, de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 20 de setembro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça titular, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 3452/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) DANIELE GOMES DOS SANTOS, matrícula 333, ocupante do cargo de Técnica Ministerial, lotado (a) junto à 42ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em outubro de 2024.