Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIANA PERDIGÃO COUTINHO GELIO para atuar nas audiências virtuais referentes aos processos abaixo relacionados, de atribuição da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 03 de outubro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Joselisse Nunes de Carvalho Costa.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ROMERSON MAURICIO DE ARAUJO para atuar nas audiências virtuais referentes aos processos abaixo relacionados, de atribuição da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 30 de setembro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Joselisse Nunes de Carvalho Costa.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA, titular da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, dias 28 e 29 de setembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Carlos Rogério Beserra da Silva, com efeitos retroativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAYLTON RODRIGUES DE MIRANDA, respondendo pela 4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar nas audiências de custódia referentes aos processos abaixo relacionados, de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, dia 27 de setembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular, com efeitos retroativos.

DESIGNAR o servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula nº 20026, para fiscalizar a execução do CONTRATO Nº 38/2024/PGJ, firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça, CNPJ nº 105.805.924/0001-89, e a empresa L F DA SILVA PRODUTOS E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 45.051.801/0001-14 (CONTRATO Nº38/2024/PGJ, PGA nº 19.21.0428.0022306/2024-76).

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor ISMAEL BEZERRA NELSON, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 355, do Padrão 06, Classe B, para o Padrão 07, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 19 de setembro de 2024.

NOMEAR IRACI OLIVEIRA HENRIQUE NETA, CPF nº ***.353.613-**, para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico II (CC-02) no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí junto à 9ª Procuradoria de Justiça.

RELOTAR o (a) servidor (a) DIEGO PEREIRA SANTOS, matrícula nº 15228, Assessor de Promotoria de Justiça, da Promotoria de Justiça de Jose de Freitas para 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, a partir de 30 de setembro de 2024.

RELOTAR o (a) servidor (a) RICARDO DE PADUA CICERO ALVES DE ALENCAR, matrícula nº 20008, Assessor de Promotoria de Justiça, da Promotoria de Justiça de Jose de Freitas para 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, a partir de 30 de setembro de 2024.

RELOTAR o (a) servidor (a) LARA OLIVEIRA RIBEIRO E SILVA, matrícula nº 20253, Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior para Promotoria de Justiça de José de Freitas, a partir de 30 de setembro de 2024.

RELOTAR o (a) servidor (a) JOSE ELTON TAVARES RODRIGUES, matrícula nº 15805, Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior para Promotoria de Justiça de José de Freitas, a partir de 30 de setembro de 2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA PAZ, titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 40ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 05 de outubro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Cléia Cristina Pereira Januário Fernandes.

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único

CONVOCAR os candidatos aprovados no 13º PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR – GRADUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, realizado em 2024, conforme Anexo Único

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2876/2024, que designou o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, Subprocurador de Justiça Jurídico, para atuar na sessão de julgamento da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, designada para o dia 23 de outubro de 2024, referente ao Processo nº 0001686- 22.2020.8.18.0140, em substituição ao titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, Subprocurador de Justiça Jurídico, para atuar nas sessões de julgamento da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, designadas para os dias 07 e 16 de outubro de 2024, referentes aos Processos nº 0803577-74.2022.8.18.0140 e 0820842-55.2023.8.18.0140, respectivamente, em substituição ao titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, titular da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no procedimento SIMP nº 000309-110/2020, revogando-se a Portaria PGJ/PI 2548/2024.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) IVANEZ EDUARDO MACEDO BARBOSA, matrícula 16261, ocupante do cargo de Atendente, lotado(a) junto a Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba-PI, pelo prazo de 27 de setembro de 2024 a 18 de outubro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça THIAGO QUEIROZ DE BRITO, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para atuar nas audiências virtuais referentes aos processos abaixo relacionados, de atribuição da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 01 de outubro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Joselisse Nunes de Carvalho Costa.

CONCEDER ao Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina , 06 (seis) dias de licenças compensatórias para serem fruídos nos dias 29, 30 e 31 de outubro e 01, 04 e 05 de novembro de 2024, referentes aos plantões ministeriais realizados em 02 e 19 de março de 2022, 20 de maio de 2023 e 09 de junho de 2024, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 3733/2024, que designou o Promotor de Justiça ROMERSON MAURICIO DE ARAUJO para atuar nas audiências virtuais de instrução e julgamento e de depoimento especial relativas ao processo nº 0804912-30.2023.8.18.0032, de atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Picos, no dia 26 de setembro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Luísa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, titular da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação do Núcleo das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de Teresina, de 26 de setembro a 01 de outubro de 2024, com efeitos retroativos, em razão do afastamento da Coordenadora Francisca Vieira e Freitas Lourenço.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAYLTON RODRIGUES DE MIRANDA, respondendo pela 4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar nos processos/procedimentos criminais abaixo relacionados, em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, em respondência pela 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, revogandose as Portarias PGJ/PI 4340/2023, 4889/2024, 1119/2024, 1537/2024, 1652/2024, 1949/2024, 3032/2024, 3394/2024 e 3543/2024