Atos Administrativos

CONCEDER, de 28 de maio a 16 de junho de 2015, 20 (vinte) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 1º período do exercício de 2014, anteriormente interrompidas, conforme a Portaria PGJ nº 2172/2014.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 04 de abril de 2015, o gozo de férias da Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, referentes ao 1º período do exercício de 2015, anteriormente previstas para o período de 11 de março de 2015 a 09 de abril de 2015, ficando os seis dias remanescentes para fruição em data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 04 de abril de 2015.

CONCEDER, de 04 a 11 de abril, 08 (oito) dias de licença paternidade ao Promotor de Justiça SILVANO GUSTAVO NUNES DE CARVALHO, Titular da 2ª Promotoria de Piripiri, de acordo com o inciso V do art. 103 e o art. 108, da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 04 de abril de 2015.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 13 a 15 de abril de 2015.

DETERMINAR  a permuta das datas de atuação dos Promotores de Justiça Márcio Fernando Magalhães Franca e Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior, constante na Portaria nº 476/2015, para, sem prejuízo das funções que exercem, responderem  pela Promotoria de Justiça de São João do Piauí, na forma abaixo especificada:

CONCEDER, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, licença médica aos servidores do Ministério Público do Piauí, na forma especificada no quadro abaixo:

CONCEDER, no dia 26 de março de 2015, 01 (um) dia de licença por motivo de doença em pessoa da família para o servidor ANTONIO HUMBERTO LOPES DE ARAÚJO, Técnico Ministerial, matrícula nº 288, lotado junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, de acordo com o inciso II do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 26 de março de 2015.

CONCEDER, no período de 22 de abril a 01 de maio de 2015, 10 (dez) dias remanescentes de férias regulamentares à servidora ROSANGELA MARIA TORRES PEREIRA, Sub-Judice, matrícula nº 16150, lotada junto à Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, ficando 10 (dez) dias restantes para data oportuna, já tendo fruído 10 (dez) dias, conforme Portaria PGJ nº 1901/2014, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014.

CONCEDER, de 06 a 15 de maio de 2015, 10 (dez) dias remanescentes de férias regulamentares para a servidora MOEMA ROCHA PIRES DE OLIVEIRA, Analista Ministerial, matrícula nº 200, lotada junto à 35ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, ficando os 20 (vinte) dias remanescentes para fruição em data oportuna, referentes ao período aquisitivo 2013/2014, suspensas anteriormente conforme Portaria PGJ nº 601/14.

DESLIGAR o estagiário YURI MENDES OLIVEIRA, matrícula nº 1333, de suas funções perante a 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresina-PI, a pedido, conforme art.15, V, do Ato PGJ nº 473/2014, a partir do dia 09 de abril de 2015.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina e Coordenadora-Geral do PROCON/PI, para participar da 11ª Reunião da Secretaria Nacional do Consumidor com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor-SNDC, a ser realizada nos dias 15 e 16 de abril de 2015, em São Paulo/SP.

DESIGNAR o servidor BRENO REIS DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Informática, matrícula nº 303, para exercer a função de confiança de Assistente Ministerial III (FC-03), junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 07 de abril de 2015.

DESIGNAR os Promotores de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO  e MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO para analisarem e adotarem as providências pertinentes ao Processo Administrativo nº 6114/2015. 

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, até ulterior deliberação. 

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Nazaré do Piauí, de entrância inicial, até ulterior deliberação. 

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA, titular da 36ª Promotoria de Justiça de Teresina e Chefe de Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça, para, sem prejuízo das funções anteriormente assumidas, responder pela Promotoria de Justiça de Campinas do Piauí, de entrância inicial, até ulterior deliberação. 

REVOGAR a designação do Promotor de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA, titular da 36ª Promotoria de Justiça de Teresina e Chefe de Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça, para, sem prejuízo das suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Nazaré do Piauí, constante na Portaria PGJ/PI nº550/2015. 

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar nas audiências referentes aos processos nº 0000460-31.2014.8.18.0030; 0001281-35.2014.8.18.0030; 0000492-36.2014.8.18.0030 e 0000717-56.2014.8.18.0030, no dia 16 de abril de 2014, em trâmite na 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça Substituto Carlos Rogério Beserra da Silva, respondendo pela Promotoria de Justiça de Inhuma, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final,  enquanto durar a licença do titular.

REVOGAR a Portaria nº1052/2014, que designou, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO, titular da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão da licença do titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA para representar esta Procuradora-Geral de Justiça na reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União – CNPG, com poderes específicos para votar no processo de formação da lista tríplice para vagas destinadas a membros do Ministério Público dos Estados no Conselho Nacional do Ministério Público-CNMP, regulamentado pelo Provimento nº01/2015 do CNPG, a ser realizada  no dia 13 de abril de 2015, na sala de reuniões do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em Brasília/DF.

DESIGNAR o servidor EMANUEL FRANCISCO LEITE SILVA, técnico Ministerial-Área Administrativa, matrícula nº265, para exercer as atribuições de Assessor para Pagamento de Pessoal, em substituição à servidora Lia Raquel Neiva Nunes, matrícula nº113, enquanto durar as férias desta, no período de 23 de março a 06 de abril de 2015.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 23 de março de 2015.

DESIGNAR o Procurador de Justiça JOSÉ RIBAMAR DA COSTA ASSUNÇÃO para participar da Sessão da 3ª Câmara Especializada Cível, no dia 08 de abril de 2015, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em substituição à Procuradora de Justiça  Martha Celina de Oliveira Nunes.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ REINALDO LEÃO COELHO, titular da 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar do III Seminário do Terceiro Setor, a ser realizado no dia 1º de junho 2015, em Aracaju-SE.

CONCEDER ao Promotor de Justiça CLÁUDIO BASTOS LOPES, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos nos dias 09 e 10 de abril de 2015, referentes a 02 (dois) dias de serviço em plantões ministeriais realizados nos dias 11 e 12 de outubro de 2014, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 001/2015.