Atos Administrativos

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, Titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2015, previstas para o período de 06 de abril a 05 de maio de 2015, conforme a Portaria PGJ nº 610/2015, nos termos do art. 100 da Lei complementar nº 12/93.

SUSPENDER, em virtude da necessidade do serviço, as férias regulamentares da servidora VALDÉLIA LEITE BARROS, Oficial de Gabinete, matrícula nº 16432, lotada junto à Centro de Apoio de Defesa da Saúde, marcadas anteriormente para ocorrer no período de 02/02/2015 a 03/03/2015 conforme Escala de Férias de 2015, publicada no Diário Oficial de Justiça nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 02 de fevereiro de 2015.

ANTECIPAR as férias regulamentares do servidor THIAGO PEREIRA E SILVA, Técnico Ministerial, matrícula nº 231, lotado junto à Coordenadoria de Comunicação Social, sendo 10 (dez) dias fruídos de 06 a 15 de abril de 2015, ficando os 20 (vinte) dias remanescentes para data oportuna, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015, anteriormente previstas para 03/11/2015 a 02/12/2015, conforme escala de férias de 2015 publicada no Diário Oficial nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 06 de abril de 2015.

ADIAR as férias regulamentares do servidor SIDNEY FEITOSA DA SILVA, Analista Ministerial, matrícula nº 252, lotado junto à Controladoria Interna, sendo 10 (dez) dias fruídos de 06 a 15 de abril de 2015, ficando os 20 (vinte) dias remanescentes para 08 a 27 de junho de 2015, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015, anteriormente previstas para o período de 01/04/2015 a 30/04/2015, conforme escala de férias de 2015 publicada no Diário Oficial nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de abril de 2015.

ANTECIPAR as férias regulamentares da servidora PATRÍCIA LUZ MARTINS, Técnica Ministerial, matrícula nº 233, lotada junto à Secretaria da Assessoria Especial da PGJ, sendo 12 (doze) dias fruídos de 13 a 24 de abril de 2015, ficando os 18 (dezoito) dias remanescentes para data oportuna, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015, anteriormente previstas para 04/05/2015 a 02/06/2015, conforme escala de férias de 2015 publicada no Diário Oficial nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, para atuar nas audiências pautadas para os dias 07 e 08 de abril de 2015, na comarca de Esperantina/PI.

DESIGNAR os servidores MATHEUS NEIVA RIBEIRO TARGA, Assessor Técnico em Engenharia Civil, matrícula nº 15033, e MARIA LUÍSA DA SILVA LIMA, Assistente Social, matrícula nº 151, para realizarem vistoria conjunta na sede do Abrigo São José, em Parnaíba/PI, no dia 15 de abril de 2015.

CONCEDER, de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2015, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, referentes ao 2º período do exercício de 2009.

CONCEDER, de 15 de setembro a 13 de dezembro de 2015, 03 (três) meses de licença-prêmio à Procuradora de Justiça IVANEIDE ASSUNÇÃO TAVARES RODRIGUES, Ouvidora Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, referente ao exercício ininterrupto no quinquênio ininterrupto de 23/05/1985 a 22/05/1990, de acordo com o art. 103, X e art. 112 da Lei Complementar nº 12/93.

TORNAR PÚBLICA a desistência da candidata NARA ALVES LEAL, classificada na 40ª posição para o cargo de Analista Ministerial – Área Processual, no 2º Concurso Público para provimento de cargos de Analista Ministerial e Técnico Ministerial da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí, conforme termo protocolizado sob o nº 5456/2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS WASHINGTON MACHADO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar na II Semana Nacional do Júri, excepcionalmente, no dia 16 de abril de 2015, nesta capital.

DESIGNAR o servidor  JOÃO BATISTA DE FREITAS NETO, Assessor Especial junto à Assessoria de Cerimonial, matrícula nº 15014, para participar da  Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho de Cerimonial e Protocolo – CTCEMP/CNPG, a ser realizada nos dias 16 e 17 de abril de 2015, em Brasília/DF.

DESIGNAR, nos termos do artigo 1º do Ato PGJ nº 462/2013, o servidor JACKSON WILLIAN DOURADO GUIMARÃES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 187, para fiscalizar o Contrato nº 10/2015, firmado entre esta Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí e a empresa Homeoffice Móveis Ltda, bem como receber o objeto do referido contrato.

DECLARAR A VACÂNCIA, com fulcro no art. 33, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 13/94, do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Informática, do Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí, em decorrência de posse do servidor JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA COSTA NETO em outro cargo inacumulável, com efeitos retroativos ao dia 26 de março de 2015.

NOMEAR os candidatos aprovados no teste seletivo para estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme o rol em anexo.

DESLIGAR o estagiário NICOLLAS REGIS REGO DE QUEIROZ SOUSA, matrícula nº 1218, de suas funções perante a 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresina-PI, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, conforme art.15, IV, do Ato PGJ nº 473/2014, com efeitos retroativos ao dia 23 de março de 2015.

DESLIGAR a estagiária LORENA LIMA MOURA VARÃO, matrícula nº 1371, de suas funções perante a 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresina-PI, a pedido, conforme art.15, V, do Ato PGJ nº 473/2014, com efeitos retroativos  ao dia 01 de abril de 2015.

CONCEDER, no período de 04 a 16 de maio de 2015, 13 (treze) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça CARLOS WASHINGTON MACHADO, Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, referentes ao 1º período do exercício de 2015, anteriormente interrompidas por necessidade do serviço, conforme a Portaria PGJ nº 350/2015.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, Coordenadora Geral do PROCON/MP-PI previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, para o período de 01 a 30 de abril de 2015, referentes ao 1º período do exercício de 2015, para que sejam fruídas no período de 01 a 30 de junho de 2015.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de abril de 2015.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça VERÔNICA RODRIGUES SALES, Titular da 52ª Promotoria de Justiça de Teresina, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, para o período de 01 a 30 de abril de 2015, referentes ao 1º período do exercício de 2015, para que sejam fruídas no período de 03 de agosto a 01 de setembro de 2015.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de abril de 2015.

CONCEDER ao Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos no período de 31 de março e 01 de abril de 2015, referentes a 02 (dois) dias de serviço em plantões ministeriais realizados nos dias 03 e 04 de janeiro de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 001/2015.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 31 de março de 2015.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça MARIA DAS GRAÇAS DO MONTE TEIXEIRA titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 06 de abril a 05 de maio de 2015.

CONSTITUIR comissão para acompanhamento e planejamento do Programa “Bem Viver no MP-PI”, ligado ao Comitê de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, composta pelas Promotoras de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES e MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS e os servidores ELAINE TORRES CASTELO BRANCO BURITY, ADRIANA XIMENES RODRIGUES, LIANDRA NOGUEIRA SOARES DA SILVA, ANA PATRÍCIA SOARES, SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO, ANA LUIZA MASSTALERZ PIRES DE SOUSA e DENIS RODRIGUES DE LIMA.

DESIGNAR o Promotor de Justiça  JOÃO MENDES BENIGNO FILHO, titular da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, para representar este Ministério Público Estadual no Conselho Penitenciário do Estado do Piauí.

DESIGNAR o servidor ALCIVAN DA COSTA MARQUES, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 173, para fiscalizar o Contrato nº 02/2015, referente à prestação de serviços continuados de telefonista e copeira, firmado com a empresa Limpserv Ltda.