Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO titular da 1a Promotoria de Justiça de Floriano, para participar da audiência de sorteio dos jurados no dia 07 de abril de 2015, às 12h,  bem como atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Guadalupe, no dia 16 de abril de 2015, às 09h30min, referente ao Processo nº0000188-02.2013.8.18.0053, que tem como réu: Adielson Costa Pereira.

DESIGNAR os servidores abaixo nominados para cumprir expediente nos plantões a serem realizados durante mês de ABRIL de 2015, na sala destinada ao Ministério Público na sede do Fórum Cível e Criminal Des. Joaquim de Sousa Neto, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 01/2014

CONCEDER, com fulcro no art. 106, II, da Lei Complementar nº 13/94, 01(um) dia de folga, no dia 26 de março de 2015, ao servidor ANTONIO LIMA BACELAR, Técnico Ministerial, matrícula nº 107, como forma de compensação em razão de doação de sangue junto ao HEMOPI no dia 26 de março de 2015, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

RETIFICAR a Portaria nº 541/2015, publicada no Diário de Justiça nº 7.704, de 12 de março de 2015, para constar o seguinte: “DESIGNAR o servidor CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 208, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes à Coordenador de Licitações e Contratos,  em substituição ao servidor Afrânio Oliveira da Silva, Analista Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 176, enquanto durar as férias deste, no período de 02 a 21 de março 2015”.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 02 de março de 2015.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça ANTÔNIO TAVARES DOS SANTOS, titular da 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para atuar nas audiências pautadas para o dia 06 de abril de 2015, na 9ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA, Analista Ministerial – Engenharia Civil, matrícula nº 226, para realizar vistoria pessoal na Barragem de Emparedados, no município de Campo Maior/PI, no dia 16 de abril de 2015.

DESIGNAR os servidores JOSÉ ARIMATÉA MARQUES AREA LEÃO COSTA e ANTÔNIO LUIZ DA SILVA OLIVEIRA, lotados no Setor de Fiscalização do Procon, para realizarem fiscalização nas cidades de São Francisco do Piauí, Oeiras e Picos, no período de 15 a 17 de abril de 2015.

REVOGAR a Portaria nº298/2015, que designou os Promotores de Justiça SÉRGIO REIS COELHO e JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para, sem prejuízo das funções que exercem e sem ônus para o Ministério Público, auxiliarem-se mutuamente a fim de manterem a continuidade e regularidade dos trabalhos das Promotorias de Justiça de Esperantina, nos termos do art. 12, inciso XIV, alínea f, da Lei Complementar Estadual nº 12/93.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça EDILVO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Socorro do Piauí, de entrância inicial, até ulterior deliberação.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Arraial, de entrância inicial, até ulterior deliberação. 

REVOGAR a Portaria nº012/2013, que designou a Promotora de Justiça VALESCA CALAND NORONHA, titular da  Promotoria de Justiça de Regeneração, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Arraial, de entrância inicial. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Valença, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Valença, enquanto durar as férias da titular, no período de 01 a 30 de abril de 2015. 

DESIGNAR os Promotores de Justiça abaixo relacionados para atuarem na II Semana Nacional do Júri, a ser realizada no período de 13 a 17 de abril de 2015, nesta capital:

CONCEDER ao Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, Titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, 06 (seis) dias de compensação para serem fruídos em 07, 08, 09, 14, 15 e 20 de abril de 2015, referentes a 06 (seis) dias de serviço em plantões ministeriais realizados nos dias 14 de maio; 28 de junho; 21 de setembro; 25 de outubro de 2014 e nos dias 07 de janeiro e 07 de fevereiro de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 001/2015.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, Titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, para o período de 01 a 30 de abril de 2015, referentes ao 1º período do exercício de 2015, para que sejam fruídas no período de 04 de maio a 02 de junho de 2015.

CONCEDER, no período de 21 a 27 de março de 2015, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça ANTÔNIO BARBOSA MACIEL, Titular da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 21 de março de 2015.

CONCEDER, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, licença médica aos servidores do Ministério Público do Piauí, na forma especificada no quadro abaixo:

CONCEDER, no dia 02 de março de 2015, 01 (um) dia de licença por motivo de doença em pessoa da família para o servidor THYAGO JOSÉ PEREIRA JANUÁRIO, Técnico Ministerial, matrícula nº 256, lotado junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, de acordo com o inciso II do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 02 de março de 2015.

CONCEDER, no dia 27 de fevereiro de 2015, 01 (um) dia de licença por motivo de doença em pessoa da família para a servidora MARIA LUISA DA SILVA LIMA, Analista Ministerial, matrícula nº 151, lotada junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, de acordo com o inciso II do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 27 de fevereiro de 2015.

INTERROMPER a partir de 23 de março de 2015, em virtude da necessidade do serviço, os 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor RAIMUNDO RODRIGUES MATOS NETO, Técnico Ministerial, matrícula nº 245, lotado junto à Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, ficando os 16 (dezesseis) dias remanescentes para gozo em data oportuna, anteriormente previstas para o período de 09/03/2015 a 07/04/2015 conforme Portaria PGJ nº 449/15.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 23 de março de 2015.

CONCEDER o fracionamento das férias regulamentares do servidor PEDRO HENRIQUE GOMES DO NASCIMENTO, Técnico Ministerial, matrícula nº 228, lotado junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, sendo 15 (quinze) dias fruídos de 06 a 20 de abril de 2015, ficando os 15 (quinze) dias remanescentes para data oportuna, marcadas anteriormente para ocorrer no período de 06/04/2015 a 05/05/2015, conforme Escala de Férias de 2015, publicada no Diário Oficial de Justiça nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

SUSPENDER, em virtude da necessidade do serviço, as férias regulamentares da servidora NÚBIA FLANNIA SOARES DOS REIS, Técnica Ministerial, matrícula nº 300, lotada junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, marcadas anteriormente para ocorrer no período de 23/03/2015 a 01/04/2015, referentes ao período aquisitivo 2014/2015, conforme Portaria PGJ nº 500/15.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 23 de março de 2015.

SUSPENDER, em virtude da necessidade do serviço, os 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor CARLOS EDUARDO GOMES MONTEIRO SILVA, Analista Ministerial, matrícula nº 134, lotado junto à Assessoria Especial Administrativa da PGJ, marcadas anteriormente para ocorrer no período de 01/04/2015 a 30/04/2015, conforme Escala de Férias de 2015, publicada no Diário Oficial de Justiça nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso, para ministrar palestra sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência no “Fórum Regional de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência – Todos pela Inclusão”, a ser realizado no município de Barras/PI, nos dias 24 e 25 de abril de 2015.

DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA, Analista Ministerial – Engenharia Civil, matrícula nº 226, para realizar vistoria pessoal no andamento das obras referentes às sedes do Ministério Público do Estado do Piauí nos municípios de Alto Longá e Piripiri, no dia 10 de abril de 2015.