Atos Administrativos

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, de entrância final, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª e 4ª Promotorias de Justiça de Campo Maior, nos dias 30 e 31 de março de 2015. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, para atuar na II Semana Nacional do Júri, excepcionalmente, no dia 13 de abril de 2015, nesta capital.

DESIGNAR os Promotores de Justiça abaixo relacionados para atuarem na II Semana Nacional do Júri, a ser realizada no período de 13 a 17 de abril de 2015, nesta capital:

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, Titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, para o período de 04 de maio a 02 de junho de 2015, conforme a Portaria PGJ nº 335/2015, referentes ao 1º período do exercício de 2015, para que sejam fruídas no período de 06 de abril a 05 de maio de 2015.

DETERMINAR PONTO FACULTATIVO no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí, no dia 02 de abril do ano em curso (quinta-feira), em razão das manifestações religiosas tradicionais alusivas à Semana Santa, ficando os órgãos de 1º e 2º graus funcionando em regime de plantão, na forma definida pela Procuradora-Geral de Justiça e pela Corregedoria-Geral do Ministério Público.       

CONCEDER ao Promotor de Justiça Substituto FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, respondendo pelas Promotorias de Justiça de São João do Piauí e Campinas do Piauí, 04 (quatro) dias de compensação para serem fruídos nos dias 30, 31 de março; 01 e 06 de abril de 2015, referentes a 04 (quatro) dias de serviço em plantões ministeriais realizados nos dias 07, 08, 21 e 22 de fevereiro de 2014, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 001/2015.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça RICARDO DE ALMEIDA PRADO FILHO, Titular da Promotoria de Justiça de São Gonçalo, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, para o período de 01 a 30 de abril de 2015, referentes ao 1º período do exercício de 2015, para que sejam fruídas no período de 04 de maio a 02 de junho de 2015.

DESLIGAR a estagiária AMANDA DE SOUSA MOURA FE, matrícula nº 1296, de suas funções perante a 35ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública de Teresina-PI, a pedido, conforme art.15, V, do Ato PGJ nº 473/2014, com efeitos retroativos  ao dia 14 de março de 2015.

CONCEDER 01(um) dia de folga, no dia 27 de março de 2015, à servidora CRISTIANE LAGE FORTES, Assessora Administrativa da Procuradora-Geral de Justiça, matrícula nº 16953, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial do dia 23 de março de 2015, nos termos dos artigos 2º e 3º do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

CONCEDER 01(um) dia de folga, no dia 26 de março de 2015, ao servidor EDUARDO FERREIRA LOPES, Analista Ministerial, matrícula nº 219, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial do dia 18 de fevereiro de 2015, nos termos dos artigos 2º e 3º do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

LOTAR o servidor RAIMUNDO WILSON PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça Cíveis de Parnaíba/PI, a partir de 30 de março de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, respondendo cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Alto Longá, para atuar nas audiências pautadas para o dia 26 de março de 2015, na Comarca de Altos-PI.

CONCEDER, de 26 de março a 24 de abril de 2015, 30 (trinta) dias remanescentes de férias regulamentares para o servidor SALVADOR ALVES ROCHA, Técnico Ministerial, matrícula nº 142, lotado junto ao Núcleo de Promotorias de Justiça de Bom Jesus-PI, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015, suspensas anteriormente conforme Portaria PGJ nº 65/2015.

SUSPENDER, em virtude da necessidade do serviço, os 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora MARIA DO SOCORRO TAVARES DA SILVA, Chefe de Seção, matrícula nº 15028, lotada junto ao PROCON MPE-PI, marcadas anteriormente para ocorrer no período de 01/04/2015 a 30/04/2015, conforme Escala de Férias de 2015, publicada no Diário Oficial de Justiça nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

CONCEDER, no período de 06 a 28 de abril de 2015, 23 (vinte e três) dias remanescentes de férias regulamentares à servidora LUZIA AUGUSTA E OLIVEIRA, Analista Ministerial, matrícula nº 15945, lotada junto à Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, já tendo fruído 07 (sete) dias, conforme Portaria PGJ nº 1722/2014, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014.

SUSPENDER, em virtude da necessidade do serviço, os 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora LUZIA AUGUSTA DE OLIVEIRA, Analista Ministerial, matrícula nº 15945, lotada junto à Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, marcadas anteriormente para ocorrer no período de 02/03/2015 a 31/03/2015, conforme Escala de Férias de 2015, publicada no Diário Oficial de Justiça nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 02 de março de 2015.

ANTECIPAR as férias regulamentares do servidor JOSÉ LUSTOSA DE SOUSA FILHO, Técnico Ministerial, matrícula nº 224, lotado junto à Assessoria Especial para Distribuição de Processos em 1º Grau, sendo 12 (doze) dias fruídos de 06 a 17 de abril de 2015, ficando os 18 (dezoito) dias remanescentes para data oportuna, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015, anteriormente previstas para 01/06/2015 a 30/06/2015, conforme escala de férias de 2015 publicada no Diário Oficial nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

SUSPENDER, em virtude da necessidade do serviço, os 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor FRANCISCO LEANDRO GUIMARÃES DE CARVALHO, Analista Ministerial, matrícula nº 129, marcadas anteriormente para ocorrer no período de 02/03/2015 a 31/03/2015, conforme Escala de Férias de 2015, publicada no Diário Oficial de Justiça nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 02 de março de 2015.

CONCEDER, de 13 a 22 de abril de 2015, 10 (dez) dias remanescentes de férias regulamentares para o servidor FRANCISCO LEANDRO GUIMARÃES DE CARVALHO, Analista Ministerial, matrícula nº 129, já tendo fruído 20 (vinte) dias anteriormente, referentes ao período aquisitivo 2010/2011.

ANTECIPAR para 13 de abril a 12 de maio de 2015 os 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora ALMERA SHEILA MOREIRA LEAL, Técnica Ministerial, matrícula nº 177, lotada junto ao PROCON MPE-PI, marcadas anteriormente para ocorrer no período de 15/04/2015 a 14/05/2015, conforme Portaria PGJ nº 2355/2014, referentes ao período aquisitivo 2013/2014.

DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA, Analista Ministerial – Engenharia Civil, matrícula nº 226, para realizar vistoria pessoal em imóvel localizado na cidade de José de Freitas/PI, no dia 09 de abril de 2015, a fim de verificar a viabilidade de sua locação.

DESIGNAR os Promotores de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO e CLEANDRO ALVES DE MOURA, representantes deste Ministério Público no Fórum Nacional de Gestão, e os servidores ANNE CAROLINNE CARVALHO GALDINO, SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO, CLÉRISTON DE CASTRO RAMOS, ADRIANA XIMENES RODRIGUES e ELAINE TORRES CASTELO BRANCO BURITY, representantes deste Ministério Público nos Comitês de Políticas de Tecnologia da Informação (CPTI), de Comunicação (CPCom), de Gestão Orçamentária (CPGO), de Gestão de Pessoas (CPGP) e de Gestão Administrativa (CPGA), respectivamente, para participarem da 1ª Reunião Ordinária de 2015 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público, promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, a ser realizada nos dias 23 e 24 de abril de 2015, em Brasília/DF.

CONCEDER à Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, 04 (quatro) dias de compensação para serem fruídos no período de 27 a 30 de abril de 2015, referentes a 04 (quatro) dias de serviço em plantões ministeriais realizados nos dias 13 de setembro; 02, 03 e 04 de outubro de 2014, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 001/2015.

DESLIGAR a estagiária MIKAELY LOPES LEITE, matrícula nº 1396, de suas funções perante a 17ª Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, conforme art.15, IV, do Ato PGJ nº 473/2014.

DESLIGAR o estagiário RAIMUNDO LEAL DE BARROS NETO, matrícula nº 1366, de suas funções perante a 48ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresina, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, conforme art.15, IV, do Ato PGJ nº 473/2014, com efeitos retroativos ao dia 22 de março de 2015.