Atos Administrativos

DESLIGAR o estagiário AURIESLEY LIMA DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula nº 1360, de suas funções perante a Assessoria Especial da Procuradora-Geral de Justiça em Teresina-PI, a pedido, conforme art.15, V, do Ato PGJ nº 473/2014, com efeitos retroativos ao dia 18 de março de 2015.

CONCEDER 06 (seis) dias de folga, nos dias 10, 11, 12, 13, 26 e 27 de fevereiro de 2015, à servidora LAURA DONARYA ALVES DE SÁ NASCIMENTO, Técnica Ministerial, matrícula nº 124, como forma de compensação em razão de serviço prestado junto à Justiça Eleitoral, com efeitos retroativos ao dia 10 de fevereiro de 2015.

CONCEDER 02(dois) dias de folgas, nos dias 19 e 20 de março de 2015, ao servidor RICARDO DE SOUSA MESQUITA, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 227, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial dos dias 21 de junho de 2014 e 14 de dezembro de 2014, nos termos dos artigos 2º e 3º do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

DESIGNAR o servidor JOÃO VICTOR ROLIN SARAIVA, ocupante do cargo de Técnico Ministerial, matrícula nº 306,  lotado junto à Coordenadoria de Comunicação Social, para se deslocar à cidade de Corrente/PI, no dia 26 de março de 2015, com a finalidade de fazer divulgação relativa a trabalho realizado pelo representante do Ministério Público na referida comarca.

PRORROGAR a licença, em caráter especial, concedida ao Promotor de Justiça RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE, titular da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para a realização de curso de Doutorado em Direito Público, na Universidade de Sorbonne (Paris-França),  por 1 (um) ano, a partir do dia 03 de junho de 2015, nos termos do § 1º, do art.1º da Resolução CSMP nº 15/2014.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MYRIAN GONÇALVES PEREIRA DO LAGO, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí em Audiência Pública com o objetivo de discutir a violência contra a população LGBT do Piauí, a ser realizada no dia 30 de março de 2015, às 15h, no Plenarinho da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar a licença-prêmio da titular, no período de 01 a 30 de abril de 2015.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 06 de abril a 05 de maio de 2015.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça Substituto MÁRCIO FERNANDO MAGALHÃES FRANCA, com serventia na Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, de entrância inicial, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, enquanto durar as férias da titular, no período de 01 a 30 de abril de 2015.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Luís Correia, de entrância intermediária, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 a 30 de abril de 2015.

DISPENSAR das atividades funcionais, no dia 17 de abril  de 2015, os Promotores de Justiça com atribuição na área da criança e do adolescente para participação no evento “Implantando o SINASE no Estado do Piauí”, promovido pelo Centro Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude-CAODIJ, a ser realizado no auditório Procuradora Iolanda Carvalho, no 3º andar do edifício-sede desta Procuradoria-Geral de Justiça do Piauí.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça Substituto FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JUNIOR, com serventia na 2ª Promotoria de Bom Jesus e Cristino Castro, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder 1ª Promotoria de Bom Jesus, enquanto durar as férias da Promotora de Justiça Substituta Gabriela Almeida de Santana, no período de 01 a 30 de abril de 2015.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça JOÃO PEREIRA DA SILVA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 a 30 de abril de 2015.

DESIGNAR, nos termos do artigo 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 a 30 de abril de 2015.

REVOGAR a Portaria nº286/2015, publicada no Diário da Justiça nº7.688, de 13 de fevereiro de 2015, que designou o Promotor de Justiça Substituto EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atuar nos autos do Processo nº0000042-35.2015.8.18.0135, que tem como réu Roberto Ribeiro de Sousa, em trâmite na Comarca de São João do Piauí, bem como nos demais processos ou inquéritos em que este figure parte.

CONCEDER, nos dias 22 e 23 de abril de 2015, 02 (dois) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça AVELAR MARINHO FORTES DO REGO, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II, referentes ao 1º período do exercício de 2014.

CONCEDER, de 06 de abril a 05 de maio de 2015, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça MARIA ESTER FERRAZ DE CARVALHO, Titular da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2015.

CONCEDER, de 16 a 23 de março de 2015, 08 (oito) dias de licença por luto ao Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUZA CAVALCANTE NETO, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, de acordo com o inc. IX do art. 103 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18/12/1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 16 de março de 2015.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça JOÃO PEREIRA DA SILVA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 25, 26 e 27 de março de 2015.

CONCEDER, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, licença médica aos servidores do Ministério Público do Piauí, na forma especificada no quadro abaixo:

ADIAR as férias regulamentares do servidor NÉLIO BEZERRA DE ALMEIDA, Assessor de Procurador de Justiça, matrícula nº 15005, lotado junto à 7ª Procuradoria de Justiça de Teresina-PI, sendo seus 30 (trinta) dias fruídos de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2015, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015, anteriormente previstas para o período de 31/08/2015 a 29/09/2015, conforme escala de férias de 2015 publicada no Diário Oficial nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

SUSPENDER, em virtude da necessidade do serviço, os 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor HELI DAMASCENO MOURA FÉ, Técnico Ministerial, matrícula nº 235, lotado junto à Secretaria Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, marcados anteriormente para ocorrer no período de 01/04/2015 a 30/04/2015, conforme Escala de Férias de 2015, publicada no Diário Oficial de Justiça nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

CONCEDER o fracionamento das férias regulamentares do servidor FRANCISCO JORGE LEAL FILHO, Analista Ministerial, matrícula nº 241, lotado junto à 48ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, sendo 12 (doze) dias fruídos de 06 a 17 de abril de 2015, e os 18 (dezoito) dias remanescentes para 22 de setembro a 09 de outubro de 2015, marcados anteriormente para ocorrer no período de 06/04/2015 a 05/05/2015, conforme Escala de Férias de 2015, publicada no Diário Oficial de Justiça nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

ANTECIPAR as férias regulamentares do servidor ANDRÉ LIMA PIMENTEL, Analista Ministerial, matrícula nº 262, lotado junto à Assessoria Especial Cível do Gabinete da PGJ, sendo 11 (onze) dias fruídos de 06 a 16 de abril de 2015, ficando os 19 (dezenove) dias remanescentes para data oportuna, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015, anteriormente previstas para o período de 01/10/2015 a 30/10/2015, conforme escala de férias de 2015 publicada no Diário Oficial nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

ANTECIPAR as férias regulamentares do servidor ALESSANDRO RUFINO DE CARVALHO, Analista Ministerial, matrícula nº 222, lotado junto à Assessoria Especial do Gabinete da PGJ, sendo 11 (onze) dias fruídos de 04 a 14 de maio de 2015, ficando os 19 (dezenove) dias remanescentes para 30 de novembro a 18 de dezembro de 2015, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015, anteriormente previstas para o período de 01/11/2015 a 30/11/2015, conforme escala de férias de 2015 publicada no Diário Oficial nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.