Atos Administrativos

SUSPENDER, em virtude da necessidade do serviço, os 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor CARLOS EDUARDO MENDES BARROS, Assessor de Procurador de Justiça, matrícula nº 15052, lotado junto à 19ª Procuradoria de Justiça de Teresina-PI, marcados anteriormente para ocorrer no período de 01/03/2015 a 30/03/2015, conforme Escala de Férias de 2015, publicada no Diário Oficial de Justiça nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de março de 2015.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça ANTÔNIO BARBOSA MACIEL, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, enquanto durar as férias do titular, no período de 02 a 31 de março de 2015.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 02 de março de 2015.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 566/2015, publicada no Diário de Justiça nº 7.707, de 17 de março de 2015, para constar o seguinte: "RELOTAR a servidora MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 296, junto ao Núcleo Criminal das Promotorias de Justiça de Floriano, com efeitos retroativos ao dia 12 de março de 2015".

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 564/2015, publicada no Diário de Justiça nº 7.707, de 17 de março de 2015, para constar o seguinte: "RELOTAR o servidor ARISTÓCRATES CARVALHO DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 202, junto ao Núcleo Cível das Promotorias de Justiça de Floriano, com efeitos retroativos ao dia 12 de março de 2015".

DISPENSAR das suas atividades funcionais, no período de 24 a 26 de março de 2015, os membros e servidores deste Ministério Público inscritos no curso de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção  e Lavagem de Dinheiro– PNLD, promovido pela Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF.

CONCEDER, no período de 06 a 29 de abril de 2015, 24 (vinte e quatro) dias remanescentes de férias regulamentares ao servidor RAIMUNDO NOGUEIRA LEOPOLDINO NETO, Oficial de Gabinete, matrícula nº 16358, lotado junto à Assessoria Especial para Distribuição de Processos, já tendo fruído 06 (Seis) dias anteriormente, conforme Portaria PGJ nº 135/2015, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015.

CONCEDER, no período de 20 a 31 de março de 2015, 12 (doze) dias remanescentes de férias regulamentares ao servidor JOSÉ CLAUDEIR BATISTA ALCANTARA, Técnico Ministerial, matrícula nº 165, lotado junto ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude – CAODIJ, já tendo fruído 18 (dezoito) dias anteriormente, conforme Portaria PGJ nº 2244/2014, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014.

SUSPENDER, em virtude da necessidade do serviço, os 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor EDERSON PEREIRA CORDEIRO, Técnico Ministerial, matrícula nº 220, lotado junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, marcados anteriormente para ocorrer no período de 23/03/2015 a 21/04/2015, conforme Escala de Férias de 2015, publicada no Diário Oficial de Justiça nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

INTERROMPER a partir de 16 de março de 2015, em virtude da necessidade do serviço, os 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora KAROLINE SANTANA BELFORT, Assessora Jurídica, matrícula nº 15078, lotada junto ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, ficando os 19 (dezenove) dias remanescentes para fruição em data oportuna, anteriormente previstas para o período de 02/01/2015 a 31/02/2015, conforme Escala de Férias de 2015, publicada no Diário Oficial de Justiça nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 16 de março de 2015.

CONCEDER, no período de 09 a 18 de março de 2015, 20 (vinte) dias remanescentes de férias regulamentares ao servidor JONATAN SANTOS DE CASTRO, Técnico Ministerial, matrícula nº 199, lotada junto ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção - CACOP, já tendo fruído 10 (dez) dias anteriormente, conforme Portaria PGJ nº 1357/2014, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 09 de março de 2015.

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, para o período de 01 a 30 de dezembro de 2015, referentes ao 2º período do exercício de 2015, para que sejam fruídas no período de 06 de abril a 05 de maio de 2015.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 02 de março de 2015, o gozo de férias do Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, referentes ao 2º período do exercício de 2013, anteriormente previstas para o período de 02 de fevereiro a 02 de março de 2015, ficando os dois dias remanescentes para fruição em data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 02 de março de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto ADRIANO FONTENELE SANTOS, com serventia nas Promotorias de Justiça de Várzea Grande e Bertolínea, para, sem prejuízo das funções anteriormente assumidas, assegurar a continuidade dos serviços da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, com o consentimento da titular, nos termos do art. 12, inciso XIV, alínea f, da Lei Complementar nº 12/93, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o servidor CARLOS EDUARDO GOMES MONTEIRO, Analista Ministerial Processual e Assessor de Procurador-Geral de Justiça, matrícula nº 134, para assessorar esta Procuradora-Geral de Justiça em visita ao Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, no dia 23 de março de 2015, em Brasília/DF. 

CONCEDER, de 11 de maio a 09 de junho de 2015, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA, Titular da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, referentes ao 2º período do exercício de 2014, anteriormente suspensas, conforme a Portaria PGJ nº 1200/2014.

CONCEDER, de 28 de abril a 27 de maio de 2015, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 2º período do exercício de 2014, anteriormente suspensas, conforme a Portaria PGJ nº 2173/2014.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras e Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Adolescência, para atuar junto à Justiça Itinerante a ser realizada na Praça do Marquês, nesta capital, no período de 26 a 28 de março de 2015.

CONCEDER ao Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, Titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, 03 (três) dias de compensação para serem fruídos nos dias 12, 13 e 14 de maio de 2015, referentes a 03 (três) dias de serviço em plantões ministeriais realizados nos dias 07 e 08 de setembro de 2013; 11 de maio de 2014, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 001/2015.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça Substituta KARINE ARARUNA XAVIER, respondendo pela Promotoria de Justiça de Padre Marcos, anteriormente deferidas para gozo de 01 a 30 de abril de 2015, conforme a Portaria PGJ nº 175/2015, referentes ao 1º período de gozo de férias referentes ao período aquisitivo 2014/2015, para que sejam fruídas no período de 04 de maio a 02 de junho de 2015.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 1º período do exercício de 2015, previstas na escala para o período de 02 a 31 de março de 2015, publicadas no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, nos termos do art. 100 da Lei complementar nº 12/93.

CONCEDER ao Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, Titular da Promotoria de Justiça Ambiental com sede em São Raimundo Nonato, 05 (cinco) dias de compensação para serem fruídos no período de 13 a 17 de abril de 2015, referentes a 05 (cinco) dias de serviço em plantões ministeriais realizados nos dias 14, 15 e 16 de fevereiro; 07 e 08 de março de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 001/2015.

CONCEDER ao Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, Titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, 03 (três) dias de compensação para serem fruídos no período de 25, 26 e 27 de março de 2015, referentes a 03 (três) dias de serviço em plantões ministeriais realizados nos dias 27 de janeiro; 25 de março e 01 de junho de 2014, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 001/2015.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça Substituto MÁRCIO FERNANDO MAGALHÃES FRANCA, respondendo pela Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, referentes ao 1º período do exercício de 2015, previstas na escala para o período de 01 a 30 de abril de 2015, publicadas no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, nos termos do art. 100 da Lei complementar nº 12/93.

Art. 1º DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Adolescência, para participar do Seminário de Controles Sociais, evento de iniciativa da Escola de Gestão e Controle do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, no período de 19 a 21 de março de 2015, em Picos/PI.

Art. 2º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 510/2015, publicada no Diário de Justiça nº 7.702, de 10 de março de 2015.

CONCEDER ao Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, 03 (três) dias de compensação para serem fruídos nos dias 30, 31 de março e 01 de abril de 2015, referentes a 03 (três) dias de serviço em plantões ministeriais realizados nos dias 11 e 12 de janeiro; 08 de fevereiro de 2014, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.