Atos Administrativos

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 16 de março de 2015, o gozo de férias da Promotora de Justiça DÉBORA MARIA FREITAS SAID, Secretária Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, referentes ao 2º período do exercício de 2013, previstas para o período de 02 a 29 de março de 2015, ficando os quatorze dias remanescentes para fruição em data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 16 de março de 2015.

CONCEDER, no período de 03 a 17 de março de 2015, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça Substituto Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior, respondendo pela Promotoria de Justiça de Joaquim Pires, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 03 de março de 2015.

CONCEDER, no período de 02 a 05 de março de 2015, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 02 de março de 2015.

DESIGNAR a Promotora de Justiça Substituta LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, com serventia nas Promotorias de Justiça de Monte Alegre e Gilbués, para atuar no Processo nº 0000127-55.2013.8.18.0114, crime de homicídio, que tem como réu Genilson Nunes Pereira, em trâmite na Comarca de Santa Filomena.

NOMEAR, em caráter efetivo, no cargo abaixo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público do Estado do Piauí, o candidato constante no Anexo I da presente portaria, habilitado em concurso público do Quadro Permanente de Pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR o servidor MATHEUS NEIVA RIBEIRO TARGA, Assessor Técnico em Engenharia Civil, matrícula nº 15033, para realizar vistoria em imóvel que abrigava a sede do Ministério Público em Oeiras/PI, no dia 19 de março de 2015.

DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA, Analista Ministerial – Engenharia Civil, matrícula nº 226, para realizar vistoria pessoal no andamento das obras referente à reforma da sede do Ministério Público do Estado do Piauí nos municípios de Alto Longá e Piripiri, no dia 26 de março de 2015.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí na Audiência Pública com o objetivo de discutir o aumento da criminalidade, especialmente na grande Teresina, a ser realizada no dia 23 de março de 2015, às 08:30h, no Plenarinho da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí.

DESIGNAR os Promotores de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, LIA RAQUEL PRADO E SILVA BURGOS e GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA para participarem do “Encontro  Nacional: Em Defesa da Educação Inclusiva”, a ser realizado nos dias 15 e 16 de abril de 2015, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público-CNMP, em Brasília-DF. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto RAFAEL MAIA NOGUEIRA, com serventia nas Promotorias de Justiça de Conceição do Canindé e Francinópolis, para atuar nas audiências pautadas para os dias 17 e 18 de março de 2015, na Comarca de Simplício Mendes,

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas-PI, referentes ao 1º período do exercício de 2015, previstas na escala de 2015 para o período de 02 a 31 de março de 2015, publicadas no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, em razão de necessidade do serviço, nos termos do art. 100 da Lei complementar nº 12/93.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 02 de março de 2015.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES, titular da Promotoria de Justiça de Angical, de entrância inicial, para apurar os supostos ilícitos mencionados na representação formulada pelo Promotor de Justiça Ricardo de Almeida Prado Filho e adotar as medidas pertinentes.

REVOGAR a Portaria nº401/2015, que designou, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 02 a 31 de março de 2015, com efeitos retroativos ao  dia 09 de março de 2015. 

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº 350/2013, o servidor JOSÉ MARTINS DE SOUSA JÚNIOR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 212, lotado junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Picos, para exercer a função de Supridor de Fundos deste Ministério Público em Picos/PI, no exercício financeiro de 2015.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA PAZ, titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 16 de março a 14 de abril de 2015. 

DESIGNAR a Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA para assessorar esta Procuradora-Geral de Justiça na reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União – CNPG e em visita ao Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, a fim de tratar de assuntos institucionais, nos dias 23 e 24 de março de 2015, em Brasília/DF.

DESIGNAR as Promotoras de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, e ÁUREA EMILIA BEZERRA MADRUGA, titular da Promotoria de Justiça de Porto, para atuarem junto à Justiça Itinerante a ser realizada na Escola Municipal Amélia Beviláqua, Santa Maria da Codipi, nesta capital, no período de 07 a 10 de abril de 2015.

DESIGNAR os Promotores de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, e ADRIANO FONTENELE SANTOS, com serventia nas Promotorias de Justiça de Várzea Grande e Bertolínea, para atuarem junto à Justiça Itinerante a ser realizada no Campus da UESPI-Clóvis Moura, nesta capital, no período de 05 a 08 de maio de 2015.

DESIGNAR os Promotores de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, com serventia na 2ª Promotoria de Uruçuí e Ribeiro Gonçalves, e LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, com serventia nas Promotorias de Justiça de Monte Alegre e Gilbués, para atuarem junto à Justiça Itinerante a ser realizada na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nesta capital, no período de 22 a 24 de abril de 2015.

DISPENSAR de suas atividades funcionais, no período de 24 a 26 de março de 2015, a Promotora de Justiça Substituta emmanuelle martins neiva dantas rodrigues, com serventia nas Promotorias de Justiça de Paulistana, para participar do curso de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção – PNLD, promovido pela Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES     para atuar na audiência de inquirição de testemunha referente aos autos da Investigação contra Magistrado nº2012.001.005190-3/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, a ser realizada no dia 27 de abril de 2015, às 9h, no Gabinete do Des. José Francisco do nascimento, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

CONCEDER, no dia 19 de janeiro de 2015, 01 (um) dia de licença por motivo de doença em pessoa da família para a servidora ÉRIKA MENDES FERRER TOCANTINS, Analista Ministerial, matrícula nº 156, lotada junto à 8ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, de acordo com o inciso II do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 19 de janeiro de 2015.

CONCEDER, no dia 15 de janeiro de 2015, 01 (um) dia de licença por motivo de doença em pessoa da família para a servidora ANGELA BORGES DE MOURA CASTRO, Técnica Ministerial, matrícula nº 342, lotada junto à Distribuição de Processos Criminais, de acordo com o inciso II do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 15 de janeiro de 2015.

ANTECIPAR as férias regulamentares da servidora LIA RAQUEL CARVALHO SOUSA, Técnica Ministerial, matrícula nº 277, lotada junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato-PI da Pessoa com Deficiência e do Idoso - CAODPCDI, sendo 10 (dez) dias fruídos de 23 de março a 01 de abril de 2015, ficando os 20 (vinte) dias remanescentes para data oportuna, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015, anteriormente previstas para o período de 02/11/2015 a 03/12/2015, conforme escala de férias de 2015 publicada no Diário Oficial nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

ANTECIPAR as férias regulamentares da servidora LIANA CARVALHO SOUSA, Analista Ministerial, matrícula nº 137, lotada junto ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso - CAODPCDI, sendo 10 (dez) dias fruídos de 23 de março a 01 de abril de 2015, ficando os 20 (vinte) dias remanescentes para 10 a 29 de novembro de 2015, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015, anteriormente previstas para o período de 02/11/2015 a 03/12/2015, conforme escala de férias de 2015 publicada no Diário Oficial nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.