Atos Administrativos

CONCEDER, no período de 23 de março a 06 de abril de 2015, 15 (quinze) dias remanescentes de férias regulamentares à servidora LIA RAQUEL NEIVA NUNES, Técnica Ministerial, matrícula nº 113, lotada junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, ficando os 15 (quinze) dias restantes para data oportuna, suspensas anteriormente conforme PGJ nº 1453/2014, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014.

CONCEDER 08 (oito) dias de folga, nos dias 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19 e 20 de março de 2015, à servidora ROBERTA PASSOS ROCHA, Técnica Ministerial, matrícula nº 338, como forma de compensação em razão de serviço prestado junto à Justiça Eleitoral, com efeitos retroativos ao dia 11 de março de 2015.

CONCEDER 02(dois) dias de folga, nos dias 09 e 10 de março de 2015, à servidora ROBERTA PASSOS ROCHA, Técnica Ministerial, matrícula nº 338, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial dos dias 14 de setembro de 2014 e 31 de janeiro de 2015, nos termos dos artigos 2º e 3º do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

RELOTAR a servidora MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 296, junto ao Núcleo Criminal das Promotorias de Justiça de Floriano, com efeitos retroativos ao dia 07 de janeiro de 2015.

CONCEDER, no dia 23 de março de 2015, 01 (um) dia de compensação ao servidor THADEU FERREIRA SOARES, Analista Ministerial, matrícula nº 109, em razão de ter exercido a função de fiscal no 3º Concurso para Estagiários do Ministério Público do Piauí, no dia 16 de março de 2014.

RELOTAR o servidor ARISTÓCRATES CARVALHO DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 202, junto ao Núcleo Cível das Promotorias de Justiça de Floriano, com efeitos retroativos ao dia 07 de janeiro de 2015.

CONCEDER 01(um) dia de folga, no dia 23 de março de 2015, ao servidor PAULO ANDRÉ MARQUES VIEIRA, Técnico Ministerial, matrícula nº 207, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial do dia 07 de fevereiro de 2015, nos termos dos artigos 2º e 3º do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

CONCEDER 02(dois) dias de folga, nos dias 16 e 17 de março de 2015, ao servidor FÁBIO DE SOUSA CASTRO, Analista Ministerial, matrícula nº 257, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial dos dias 20 de julho de 2013 e 25 de dezembro de 2013, nos termos dos artigos 2º e 3º do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

CONCEDER 03 (três) dias de folga, nos dias 02, 09 e 30 de março de 2015, ao servidor ALESSANDRO RUFINO DE CARVALHO, Analista Ministerial, matrícula nº 222, como forma de compensação em razão de serviço prestado junto à Justiça Eleitoral, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar junto à Justiça Itinerante a ser realizada no Município de Marcolândia, no período de 17 a 20 de março de 2015.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nas audiências pautadas para o dia 13 de março de 2015 na 4ª Vara da comarca de Picos. 

DESIGNAR a Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA para representar esta Procuradora-Geral de Justiça em reunião dos Procuradores-Gerais de Justiça, a ser realizada no dia 13 de março de 2015, no gabinete do Procurador-Geral da República, Dr. Rodrigo Janot Monteiro de Barros, em Brasília/DF.

DESIGNAR a Promotora de Justiça Substituta LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, com serventia nas Promotorias de Justiça de Monte Alegre e Gilbués, para atuar nas audiências referentes aos Processos nº 0000316-33.2014.8.18.0038, 0000011-49.2014.8.18.0038 e 0000075-59.2014.8.18.0038, a serem realizadas na Comarca de Avelino Lopes, no dia 17 de março de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto Luiz Antônio França Gomes, com serventia nas Promotorias de Justiça de São Félix e Barro Duro, para atuar nas audiências pautadas para os dias 17 e 18 de março de 2015, na Comarca de Francisco Santos.

DESIGNAR o Assessor Técnico ÍTALO GARCIA DE ARAÚJO NOGUEIRA,  matrícula nº 16578, para se deslocar às cidades de Batalha, Esperantina e Luzilândia, no período de 17 a 20 de março de 2015, a fim de realizar mudanças de equipamentos de informática nas Promotorias de Justiça das referidas comarca.

DISPENSAR de suas atividades, no período de 24 a 26 de março de 2015, o Promotor de Justiça Substituto ADRIANO FONTENELE SANTOS, com serventia nas Promotorias de Justiça de Várzea Grande e Bertolínia, para participar do curso de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção – PNLD, promovido pela Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF.

Art. 1º DESIGNAR o Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES para atuar na audiência de inquirição de testemunha referente aos autos da Exceção de Suspeição nº 2014.001.003528-1/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, a ser realizada no dia 13 de março de 2015, às 9h, no Gabinete do Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Art. 2º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 508/2015, publicada no Diário de Justiça nº 7.702, de 10 de março de 2015.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça ANTÔNIO TAVARES DOS SANTOS, titular da 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para atuar nas audiências pautadas para o dia 18 de março de 2015, na 9ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA, titular da 36ª Promotoria de Justiça de Teresina e Chefe de Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pelas Promotorias de Justiça de Guadalupe e Nazaré do Piauí, até ulterior deliberação. 

RELOTAR a servidora FLÁVIA HELENA SOUSA MATOS GONÇALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 293, junto à 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir da presente data.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça LUANA AZEREDO ALVES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, no período de 10 a 17 de março de 2015.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 10 de março de 2015. 

DESIGNAR a servidora ELAINE TORRES CASTELO BRANCO BURITY, Técnica Ministerial, matrícula nº 255, lotada junto à Assessoria de Planejamento e Gestão, para elaborar o projeto da Revista Virtual do MP.

DESIGNAR os servidores ELAINE TORRES CASTELO BRANCO BURITY, Técnica Ministerial, matrícula nº 255, lotada junto à Assessoria de Planejamento e Gestão e DANIEL RIBEIRO MARQUES, Analista Ministerial – Área Documentação, matrícula nº 266, lotado junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, para elaborarem o projeto de implantação da biblioteca do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional-CEAF.

CONCEDER, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, licença médica aos servidores do Ministério Público do Piauí, na forma especificada no quadro abaixo:

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA PAZ, titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina e Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí na Audiência Pública com o objetivo de discutir a violência contra a mulher no município de Teresina, a realizar-se no dia 12 de março de 2015, às 10:30h, na Câmara Municipal de Teresina.