Atos Administrativos

CONCEDER, com fundamento na Lei Estadual nº 6.235/2012, Gratificação de Atividade de Segurança – GAS aos seguintes militares: 3º SGT JOSÉ NILTON DA SILVA, CB FRANCISCO CARVALHO DA SILVA, SD JOSÉ DE SOUSA SANTOS e SD DÊNECLE PORTELA FREITAS, com efeitos retroativos ao dia 1º de março de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, atuar no Processo nº 000309-25.2015.8.18.0032 – 3ª Vara da Comarca de Picos, durante o mês de março de 2015, em razão do impedimento da Promotora de Justiça Substituta que atua junto àquela vara.

DESIGNAR o servidor CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 208, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes à Coordenador de Licitações e Contratos,  em substituição ao servidor Afrânio Oliveira da Silva, Analista Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 176, enquanto durar as férias deste, no período de 02 a 22 de março 2015.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 02 de março de 2015.

CONCEDER, com fulcro no art. 106, II, da Lei Complementar nº 13/94, 01(um) dia de folga, no dia 27 de fevereiro de 2015, à servidora GABRIELLA PRADO ALBUQUERQUE, Técnica Ministerial, matrícula nº 102, como forma de compensação em razão de doação de sangue junto ao HEMOPI no dia 27 de fevereiro de 2015, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER 03(três) dias de folga, nos dias 23, 26 e 27 de março de 2015, à servidora JÉSSICA NOBRE RIEDEL, Técnica Ministerial, matrícula nº 223, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial dos dias 09 de fevereiro de 2014, 29 de junho de 2014 e 27 de dezembro de 2014, nos termos dos artigos 2º e 3º do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

CONCEDER 02(dois) dias de folga, nos dias 27 de fevereiro de 2015 e 02 de março de 2015, à servidora CLAUDIA MARIA CASTELO BRANCO LIMA, Analista  Ministerial, matrícula nº 314, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial dos dias 21 de junho de 2014 e 14 de dezembro de 2014, nos termos dos artigos 2º e 3º do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012, com efeitos retroativos à data de fruição das referidas folgas.

CONCEDER 02(dois) dias de folga, nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2015, à servidora ALIANE ARAÚJO DE CARVALHO BEZERRA, Técnica Ministerial, matrícula nº 322, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial dos dias 06 e 07 de dezembro de 2014, nos termos dos artigos 2º e 3º do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER 01(um) dia de folga, no dia 20 de abril de 2015, à servidora AMINA MACEDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO, Analista Ministerial, matrícula nº 290, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial do dia 11 de janeiro de 2015, nos termos dos artigos 2º e 3º do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

CONCEDER 06 (seis) dias de folgas, nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2015, 19 e 20 de março de 2015 e 16 e 17 de abril de 2015 ao servidor SIDNEY FEITOSA DA SILVA, Analista Ministerial, matrícula nº 252, como forma de compensação em razão de serviço prestado junto à Justiça Eleitoral, com efeitos retroativos ao dia 26 de fevereiro de 2015.

CONCEDER 01(um) dia de folga, no dia 06 de abril de 2015, à servidora ADJALINA COELHO DE MENEZES, Analista Ministerial, matrícula nº 210, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial do dia 20 de dezembro de 2014, nos termos dos artigos 2º e 3º do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

REVOGAR a designação do Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar do 8º Curso Básico de Inteligência Prisional, ministrado pela Escola Nacional de Serviços Penais do DEPEN, no período de 09 a 13 de março de 2015, nesta capital,  constante na Portaria nº 477/2015.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 09 de março de 2015.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e da Saúde, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí no lançamento do Fórum Interinstitucional Permanente em Saúde Pública do Piauí, a realizar-se no dia 12 de março de 2015, às 19h, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça CLOTILDES COSTA CARVALHO para representar o Ministério Público do Estado do Piauí na solenidade de posse do  Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, a realizar-se no dia 10 de março de 2015, às 10h, na sede das Rondas Ostensivas de Natureza Especial-Rone.

DESIGNAR a Promotora de Justiça Substituta LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, com serventia nas Promotorias de Justiça de Monte Alegre e Gilbués, para atuar nas audiências referentes aos Processos nº 0000091.76.2014.8.18.0114 e nº0000006-66.8.2009.8.18.0114, a serem realizadas na Comarca de Santa Filomena, no dia 18 de março de 2015, às 09h e 13h, respectivamente.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, com serventia na 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus e Promotoria de Justiça de Cristino Castro, para atuar, conjuntamente com a Promotora de Justiça Gabriela Almeida de Santana, na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Bom Jesus/PI, no dia 12 de março de 2015, referente ao Processo nº 0000418-43.2014.8.18.0042, que tem como réu Josafá Venâncio de Carvalho e vítima José França da Silva.

DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA, Analista Ministerial – Engenharia Civil, matrícula nº 226, para realizar vistoria em imóvel no município de Regeneração/PI, no dia 12 de março de 2015.

ADIAR as férias regulamentares da servidora SUZANE VALÉRIA DA SILVA CELESTINO, Técnica Ministerial, matrícula nº 246, lotada junto à 32ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, sendo 11 (onze) dias fruídos de 21 a 31 de julho de 2015, ficando os 19 (dezenove) dias restantes para fruição em data oportuna, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015, anteriormente previstas para o período de 01/03/2015 a 30/03/2015, conforme escala de férias de 2015 publicada no Diário Oficial nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de março de 2015.

CONCEDER, de 02 a 31 de março de 2015, 30 (trinta) dias de férias regulamentares para o servidor JOSÉ RAULINO CASTELO BRANCO FILHO, Auditor, matrícula nº 15055, lotada junto ao Gabinete da Procuradora Geral de Justiça, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015.

CONCEDER, no período de 04 a 22 de maio de 2015, 19 (dezenove) dias remanescentes de férias regulamentares ao servidor CARLOS EDUARDO MENDES BARROS, Assessor de Procurador de Justiça, matrícula nº 15052, lotado junto à 19ª Procuradoria de Justiça de Teresina-PI, já tendo fruído 11 (onze) dias conforme Portaria PGJ nº 322/2014, referentes ao período aquisitivo de 2012/2013.

ADIAR as férias regulamentares da servidora ADJALINA COELHO DE MENEZES, Analista Ministerial, matrícula nº 210, lotada junto à 3ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, sendo 12 (doze) dias fruídos de 08 a 19 de junho de 2015, ficando os 18 (dezoito) dias restantes para 03 a 20 de novembro de 2015, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015, anteriormente previstas para o período de 06/04/2015 a 05/05/2015, conforme escala de férias de 2015 publicada no Diário Oficial nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

ADIAR as férias regulamentares do servidor GUILHERME SANTOS DE ANDRADE, Técnico Ministerial, matrícula nº 310, lotado junto à Promotoria de Justiça de União-PI, sendo 10 (dez) dias fruídos de 18 a 27 de março de 2015, ficando os 20 (vinte) dias restantes para fruição em data oportuna, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015, anteriormente previstas para o período de 16/03/2015 a 14/04/2015, conforme escala de férias de 2015 publicada no Diário Oficial nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

CONCEDER, no período de 23 de março a 01 de abril de 2015, 10 (dez) dias remanescentes de férias regulamentares à servidora LIANDRA NOGUEIRA SOARES DA SILVA, Analista Ministerial, matrícula nº 138, lotada junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, já tendo fruído 10 (dez) dias conforme Portaria PGJ nº 1959/2014, ficando 10 (dez) dias restantes para fruição em data oportuna, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014.

CONVOCAR os Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí para participação no evento de lançamento da campanha "O Ministério Público pela Paz no Trânsito e em Defesa da Vida", a ser realizado no dia 20 de março de 2015, às 9h, no Auditório Procuradora Iolanda Carvalho, nesta Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí.

DESLIGAR a estagiária FRANCYELY DOS SANTOS MOURA, matrícula nº 1225, de suas funções perante a Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, conforme art.15, IV, do Ato PGJ nº 473/2014, a partir do dia 27 de março de 2015.

DESLIGAR a estagiária CIBELLE PINHEIRO LUZ, matrícula nº 1394, de suas funções perante a 34ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, a pedido, conforme art.15, V, do Ato PGJ nº 473/2014, a partir do dia 20 de março de 2015.