Atos Administrativos

DESLIGAR a estagiária DAVID DE ANDRADE VERAS, matrícula nº 1383, de suas funções perante a Controladoria Interna, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, conforme art.15, IV, do Ato PGJ nº 473/2014, a partir do dia 17 de março de 2015.

DESLIGAR o estagiário BRUNO OSIRES BATISTA SILVA, matrícula nº 1231, de suas funções perante a 5ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, a pedido, conforme art.15, V, do Ato PGJ nº 473/2014, a partir do dia 11 de março de 2015.

DESLIGAR a estagiária JESSICA SANTOS VILLAR, matrícula nº 1275, de suas funções perante a 8ª Procuradoria de Justiça de Teresina-PI, a pedido, conforme art.15, V, do Ato PGJ nº 473/2014, com efeitos retroativos  ao dia 09 de março de 2015.

DESLIGAR a estagiária ADARA GOMES BARBOSA DE SOUSA, matrícula nº 1224, de suas funções perante a 15ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, conforme art.15, IV, do Ato PGJ nº 473/2014, com efeitos retroativos ao dia 06 de março de 2015.

DESLIGAR a estagiária ISABELA IBIAPINA MATOS, matrícula nº 1225, de suas funções perante a 14ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, conforme art.15, IV, do Ato PGJ nº 473/2014, com efeitos retroativos ao dia 06 de março de 2015.

DESLIGAR o estagiário ANDRÉ DE CARVALHO VERAS ACIOLI LINS, matrícula nº 1372, de suas funções perante a 37ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, a pedido, conforme art.15, V, do Ato PGJ nº 473/2014, com efeitos retroativos  ao dia 28 de fevereiro de 2015.

DESLIGAR a estagiária ANDRESSA MOURA SILVA, matrícula nº 1357, de suas funções perante a 7ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, conforme art.15, IV, do Ato PGJ nº 473/2014, com efeitos retroativos ao dia 28 de fevereiro de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Adolescência, para ministrar palestras nos dias 19 e 20 de março de 2015, no Município de Picos e nos dias 25 e 26 de junho de 2015, no município de São João do Piauí, no Seminário de Controladores Sociais, evento de iniciativa da Escola de Gestão e Controle do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

DESIGNAR os Promotores de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR  e CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA para comporem, na qualidade de titular e suplente respectivamente, o Grupo Condutor da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional-PNAISP no âmbito do Sistema Único de Saúde no Estado do Piauí, nos termos das Portarias Interministeriais MS/MJ nº 1, de 02/01/2014 e nº 94, de 14/01/2014.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES para atuar na audiência de inquirição de testemunha referente aos autos da Exceção de Suspeição nº 2014.001.003528-1/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, a ser realizada no dia 13 de março de 2015, às 9h, no Gabinete do Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

DESIGNAR a Promotora de Justiça Substituta KARINE ARARUNA XAVIER com serventia na 3ª Promotoria de Justiça de Picos e Promotoria de Justiça de Padre Marcos, para responder pela Promotoria de Justiça de São João do Piauí, no dia 10 de março de 2015.

DESIGNAR a Promotora de Justiça Substituta LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, com serventia nas Promotorias de Justiça de Monte Alegre e Gilbués, para participar da Semana pela Paz em Casa, no período de 09 a 11 de março de 2015, na 5ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA,  titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, para representar este Ministério Público no Ciclo de Debate Sobre Segurança Pública no Estado do Piauí, com o tema "A Integração de Organismos Públicos na Gestão da Segurança Pública", a ser realizado no dia 11 de março de 2015, às 15h, no auditório da OAB/PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Adolescência, e os servidores JOSÉ CLAUDEIR BASTISTA ALCÂNTARA, LIANDRA NOGUEIRA SOARES DA SILVA e MARIA LUÍSA DA SILVA LIMA para realizarem curso de capacitação aos conselheiros tutelares da Comarca de Campo Maior/PI e municípios da região, nos dias 16 e 17 de março de 2015, em Campo Maior/PI.

DISPENSAR das atividades funcionais os Promotores de Justiça Substitutos para participarem do Curso de Tratamento Adequado de Conflitos, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional-CEAF, nos dias 12 e 13 de março de 2015, no auditório Procuradora Iolanda Carvalho, nesta Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí.

CONCEDER, no período de 23 de março a 01 de abril de 2015, 10 (dez) dias remanescentes de férias regulamentares à servidora NÚBIA FLANNIA SOARES DOS REIS, Técnica Ministerial, matrícula nº 300, lotada junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, ficando os 20 (dez) dias remanescentes para fruição em data oportuna, suspensas anteriormente conforme Portaria PGJ nº 217/15, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015.

ADIAR as férias regulamentares da servidora DANIELE GOMES DOS SANTOS, Técnica Ministerial, matrícula nº 333, lotada junto à Promotoria de Justiça de Demerval Lobão-PI, sendo 15 (quinze) dias fruídos de 06 a 20 de abril de 2015, ficando os 15 (quinze) dias restantes para 14 a 28 de setembro de 2015, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015, anteriormente previstas para o período de 02/03/2015 a 31/03/2015, conforme escala de férias de 2015 publicada no Diário Oficial nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 02 de março de 2015.

CONCEDER, no período de 11 a 30 de março de 2015, 20 (vinte) dias remanescentes de férias regulamentares ao servidor RUI LARRION NECO DE SOUSA, Analista Ministerial, matrícula nº 289, lotado junto à Controladoria Interna, já tendo fruído 10 (dez) dias conforme Portaria PGJ nº 1787/2014, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014.

CONCEDER, no período de 09 a 18 de março de 2015, 10 (dez) dias remanescentes de férias regulamentares ao servidor THADEU FERREIRA SOARES, Analista Ministerial, matrícula nº 109, lotado junto à Controladoria Interna, ficando os 20 (vinte) dias restantes para fruição em data oportuna, suspensas anteriormente conforme Portaria PGJ nº 961/2014, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014.

SUSPENDER, em virtude da necessidade do serviço, os 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor JADER GABRIEL ROCHA PATRASAMA, Auditor, matrícula nº 15020, lotado junto à Controladoria Interna, marcados anteriormente para ocorrer no período de 01/03/2015 a 30/03/2015, conforme Escala de Férias de 2015, publicada no Diário Oficial de Justiça nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de março de 2015.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça Substituto RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, com serventia na Promotoria de Justiça de Joaquim Pires, de entrância inicial, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, de entrância intermediária, em razão das férias da titular, no período de 10 de março a 09 de abril de 2015.

CONCEDER ao Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, 04 (quatro) dias de compensação para serem fruídos nos dias 01 e 20 de abril, 11 de maio e 26 de junho de 2015, referente aos plantões ministeriais realizados nos dias 24 e 25 de dezembro de 2014; 05 e 06 de janeiro de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 001/2015.

SUSPENDER, a partir de 09 de março de 2015, a licença-prêmio do Promotor de Justiça PLINIO FABRICIO DE CARVALHO FONTES, Titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao exercício ininterrupto no quinquênio de 01/10/2002 a 30/09/2007, prevista para o período de 30 de janeiro a 29 de abril de 2015, conforme Portaria 43/2015 publicada no Diário de Justiça do Estado do Piauí nº 7.666, de 15/01/2015, em razão de necessidade do serviço, ficando os cinquenta e dois dias remanescentes para data oportuna.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOSUA, Titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, para o período de 02 a 31 de março de 2015, referentes ao 1º período do exercício de 2015, para que sejam fruídas no período de 06 de abril a 05 de maio de 2015.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, para o período de 02 a 31 de março de 2015, referentes ao 1º período do exercício de 2015, para que sejam fruídas no período de 16 de março a 14 de abril de 2015.