Atos Administrativos

CONCEDER, de 02 a 29 de março de 2015, 28 (vinte e oito) dias de férias remanescentes à Promotora de Justiça Débora Maria Freitas Said, Secretária Geral do Ministério Público, referentes ao 2º período de 2013, anteriormente interrompidas, conforme a Portaria PGJ nº 1614/2013, para serem fruídas no período de 02 de fevereiro a 03 de março de 2015.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 02 de março de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELEZZA DO NASCIMENTO, titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar do I Encontro de Revisão da Estratégia do Tribunal de Justiça do Piauí, a ser realizado no dia 06 de março de 2015, no auditório daquele tribunal.

DESIGNAR o servidor ALCIVAN DA COSTA MARQUES, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 173, para fiscalizar o Contrato nº 32/2014, referente à prestação de serviços de jardinagem, em substituição ao servidor Jonas Ferreira Paz, anteriormente designado por meio da Portaria nº 2019/2014.

DESIGNAR, nos termos do artigo 1º do Ato PGJ nº 462/2013, o servidor  ENNIO RICELLI SANTOS SOUSA, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 213, para fiscalizar o Contrato nº 03/2015, firmado no âmbito desta Procuradoria-Geral de Justiça com a empresa Belazart Serviços de Consultoria Ltda-ME.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo nº 01739-52.2014.8.18.0030, que tem como réu Izac Gonçalves da Silva e vítima Ivan Avelino Borges da Silva, a ser realizada no dia 06 de março de 2015,  às 09:00h, na Comarca de Oeiras/PI.

DESIGNAR, nos termos do artigo 1º do Ato PGJ nº 462/2013, o servidor  ANTÔNIO HUMBERTO LOPES DE ARAÚJO, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 288, para fiscalizar o Contrato nº 01/2015, firmado no âmbito desta Procuradoria-Geral de Justiça com a empresa Itaú Seguros de Auto Residência S.A., para prestação de serviço de seguro de veículos automotores.

DESIGNAR o servidor ENNIO RICELLI SANTOS SOUSA, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 213, para fiscalizar o Contrato nº 40/2014, referente à prestação de serviços continuados de limpeza e higienização, motorista de veículo leve, motociclista e recepcionista, em substituição ao servidor Alcivan da Costa Marques, anteriormente designado por meio da Portaria nº 2291/2014.

DESIGNAR o servidor ALCIVAN DA COSTA MARQUES, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 173, para fiscalizar o Contrato nº 41/2014, referente à prestação de serviços continuados de garçom, carregador e copeira, em substituição ao servidor Ennio Ricelli Santos Sousa, anteriormente designado por meio da Portaria nº 2292/2014.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Assistente Técnico em Engenharia Florestal, matrícula nº 125, para realizar perícias no município de Barras/PI, no dia 20 de março de 2015.

CONCEDER 01 (um) dia de folga, no dia 06 de março de 2015, à servidora ISADORA DE ALMENDRA FREITAS COSTA DA ROCHA, Analista Ministerial, matrícula nº 267, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial do dia 12 de abril de 2014, nos termos dos artigos 2º e 3º do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

DESIGNAR a servidora MOEMA ROCHA PIRES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 200, para cumprir expediente no plantão ministerial do dia 28 de fevereiro de 2015, em substituição à servidora Flávia Helena Sousa Matos Gonçalves, anteriormente designada por meio da Portaria nº 235/2015.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 28 de fevereiro de 2015.

DECLARAR A VACÂNCIA, com fulcro no art. 33, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 13/94, do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí, em decorrência de posse do servidor JOSÉ LEANDRO MENEZES PARENTE em outro cargo inacumulável, com efeitos retroativos ao dia 01 de março de 2015.

DESIGNAR os servidores abaixo nominados para cumprir expediente nos plantões a serem realizados durante mês de MARÇO de 2015, na sala destinada ao Ministério Público na sede do Fórum Cível e Criminal Des. Joaquim de Sousa Neto, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 01/2014.

DESIGNAR os Promotores de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, e JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para participarem do 8º Curso Básico de Inteligência Prisional, ministrado pela Escola Nacional de Serviços Penais do DEPEN, órgão do Ministério da Justiça, e promovido pela Escola Penitenciária do Estado do Piauí-ACADEPEN/PI, no período de 09 a 13 de março de 2015, nesta capital.

DESIGNAR os Promotores de Justiça abaixo relacionados para, sem prejuízo das funções que exercem, responderem  pela Promotoria de Justiça de São João do Piauí, nas data a seguir especificadas:

DESIGNAR os Promotores de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, ANA SOBREIRA BOTELHO e ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA para, sem prejuízo das funções que exercem, assegurarem a continuidade dos serviços da 4ª e 5ª Promotoria de Justiça de Picos, especificamente nas audiências, nos termos do art. 12, inciso XIV, alínea f, da Lei Complementar nº 12/93, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria nº 1405/2014, que designou os Promotores de Justiça os Promotores de Justiça EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR e LUÍS ANTÔNIO FRANÇA GOMES para assegurar a continuidade dos serviços da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, com o consentimento da titular, nos termos do art. 12, inciso XIV, alínea f, da Lei Complementar nº 12/93, até ulterior deliberação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça Substituta KARINE ARARUNA XAVIER para responder pela Promotoria de Justiça de Padre Marcos, de entrância intermediária, e 3ª Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final, até ulterior deliberação.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Picos, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria nº 826/2014, que designou o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Picos, em razão da licença para a realização de curso de aperfeiçoamento concedida à Promotora de Justiça Ana Cecília Rosário Ribeiro.

REVOGAR a designação da Promotora de Justiça Substituta KARINE ARARUNA XAVIER para responder pelas Promotorias de Justiça de São João do Piauí, de entrância intermediária, e Campinas do Piauí, de entrância inicial, constante na Portaria nº 1144/2014, publicada no Diário de Justiça nº 7.537, de 26 de junho de 2014.

 NOMEAR, em caráter efetivo, no cargo abaixo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público do Estado do Piauí, o candidato constante no Anexo I da presente portaria, habilitado em concurso público do Quadro Permanente de Pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES para responder pela Promotoria de Justiça de Aroazes, de entrância inicial, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria nº1200/2011, que designou a Promotora de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS, titular da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Aroazes.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências pautadas para o dia 04 de março de 2015, na comarca de Francinópolis.