Atos Administrativos

RETIFICAR a Portaria nº 372/2015, publicada no Diário de Justiça nº 7.695, de 27 de fevereiro de 2015, para constar o seguinte: “DESIGNAR o servidor JOSÉ LUSTOSA DE SOUSA FILHO, Técnico Ministerial, matrícula nº 224, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes à Assessoria para Distribuição Processual de 1º Grau, em substituição ao servidor Francisco Mariano Araújo Filho, Técnico Ministerial, matrícula nº128, enquanto durar o afastamento deste, no período de 06 a 27 de fevereiro de 2015.”

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 06 de fevereiro de 2015.

REVOGAR a Portaria nº 2073/2014, publicada no Diário de Justiça nº 7.628, de 03 de novembro de 2014, que designou o Promotor de Justiça Substituto Carlos Rogério Beserra da Silva para assegurar a continuidade dos serviços da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, com o consentimento da titular desta Promotoria de Justiça, nos termos do art. 12, inciso XIV, alínea f, da Lei Complementar nº 12/93.

NOMEAR os candidatos aprovados no teste seletivo para estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme o rol em anexo.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça SILVANO GUSTAVO NUNES DE CARVALHO, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, para o período de 01 a 30 de abril de 2015, referentes ao 1º período do exercício de 2015, para que sejam fruídas no período de 04 de maio a 02 de junho de 2015.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça CLOTILDES COSTA CARVALHO para atuar na audiência de interrogatório e inquirições de testemunhas, referente aos autos do  Processo Administrativo Disciplinar nº 2013.0001.008556-5/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, a ser realizada no dia 06 de março de 2015, às 9h, no Gabinete do Des. Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

DESIGNAR os Promotores de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO e MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO e o servidor SÉRGIO RICARDO RODRIGUES SILVA para participarem da 1ª Reunião do Comitê de Políticas de Segurança Institucional – CPSI e 1º Encontro Nacional de Segurança Institucional do Ministério Público, a serem realizados nos dias 26 e 27 de março de 2015, na sede do Ministério Público de Santa Catarina, em Florianópolis/SC.

DESIGNAR o Subprocurador-Geral de Justiça LUÍS FRANCISCO RIBEIRO para representar este Ministério Público Estadual no 6º Congresso do Ministério Público da Região Nordeste, promovido pela  Associação Nacional dos Membros do Ministério Público-CONAMP, Associação Cearense do Ministério Público-ACMP e demais Associações do Ministério Público da Região Nordeste, a ser realizado no período de 04 a 06 de março de 2015, em Fortaleza/CE.

CONCEDER, de 27 de março a 25 de maio de 2015, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio à servidora ADALGISA DA COSTA SILVA, Técnica Ministerial, matrícula nº 16069, lotada junto à Secretaria Geral do Ministério Público do Piauí, sendo 20 (vinte) dias referentes ao quinquênio 04/05/1994 a 03/05/1999, e 40 (quarenta) dias referentes ao quinquênio 04/05/1994 a 03/05/2004, de acordo com o art. 91 da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

TORNAR SEM EFEITO, a partir da presente data, a Portaria nº 240/2015, que designou a Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, enquanto durar as férias do titular, no período de 02 de fevereiro a 03 de março de 2015. 

TORNAR SEM EFEITO, a partir da presente data, a Portaria nº 241/2015, que designou o Promotor de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 04 de fevereiro a 05 de março de 2015. 

CONCEDER afastamento ao servidor DIEGO DUARTE DE LEMOS, ocupante do cargo de provimento efetivo Analista  Ministerial – Área Processual, matrícula nº 354, para participar do curso de formação inicial para ingresso na carreira da magistratura regido pelo Edital nº51-TJMA-JUIZ SUBSTITUTO, de 06 de fevereiro de 2015, com duração de 04 (quatro) meses e inicio previsto para o dia 02 de março de 2015, sem o percebimento da remuneração do cargo de Analista  Ministerial Processual.

CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA ao Promotor de Justiça CARLOS WASHINGTON MACHADO,  titular da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, de entrância final, em virtude do preenchimento dos requisitos previstos no art. 40, §19, da Constituição Federal, com efeitos retroativos ao dia 24 de janeiro de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto Luiz Antônio França Gomes, com serventia nas Promotorias de Justiça de São Félix e Barro Duro, para atuar junto à Justiça Itinerante a ser realizada na Igreja Católica Nossa Senhora da Imaculada Conceição, nesta capital, no período de 03 a 06 de março de 2015, em substituição ao Promotor Maurício Verdejo Gonçalves Júnior, anteriormente designado por meio da Portaria nº181/2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, com serventia na Promotoria de Justiça de Inhuma, de entrância intermediária, para responder pela Promotoria de Justiça de Ipiranga do Piauí, de entrância inicial, no período de 02 a 31 de março de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, de entrância intermediária, até ulterior deliberação. 

ANTECIPAR para 02 a 31 de março de 2015 os 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor RONALDO MATOS PINHEIRO, Sub Judice, matrícula nº 16288, lotado junto à 27ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, marcados anteriormente para ocorrer no período de 01/10/2015 a 30/10/2015, conforme Escala de Férias de 2015, publicada no Diário Oficial de Justiça nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

CONCEDER, de 09 de março a 07 de abril de 2015, 30 (trinta) dias remanescentes de férias regulamentares para o servidor RAIMUNDO RODRIGUES MATOS NETO, Técnico Ministerial, matrícula nº 245, lotado junto à Corregedoria Geral do Ministério Público do Piauí, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014, suspensas anteriormente conforme Portaria PGJ nº 85/2015. 

ADIAR as férias regulamentares do servidor JESAÍAS PEREIRA DA SILVA, Técnica Ministerial, matrícula nº 120, lotado junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, sendo seus 30 (trinta) dias fruídos de 02 a 31 de julho de 2015, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015, anteriormente previstas para o período de 02/03/2015 a 31/03/2015, conforme escala de férias de 2015 publicada no Diário Oficial nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, referentes ao 1º período do exercício de 2015, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, para o período de 02 a 31 de março de 2015, ficando os trinta dias para data oportuna.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, respondendo cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Alto Longá, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de União, enquanto durar as férias da Promotora de Justiça Liana Maria Melo Lages, no período de 02 a 31 de março de 2015. 

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Beneditinos, de entrância intermediária, enquanto durar as férias da titular, no período de 02 a 31 de março de 2015. 

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça FRANCISCO RAULINO NETO, Titular da 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2015, previstas na escala para o período de 02 de fevereiro a 03 de março de 2015, publicadas no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, nos termos do art. 100 da Lei complementar nº 12/93.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 15 (quinze) dias remanescentes de férias do Promotor de Justiça LUIZ GONZAGA REBELO FILHO, Assessor Especial da Procuradoria-Geral de Justiça, referentes ao 2º período do exercício de 2014, anteriormente previstas para o período de 19 de fevereiro a 05 de março de 2015, referentes ao 2º período do exercício de 2014, conforme a Portaria PGJ nº 1408/2015, em razão de necessidade do serviço, nos termos do art. 100 da Lei complementar nº 12/93, ficando os quinze dias para data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 19 de fevereiro de 2015.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça CARLOS RUBEM CAMPOS REIS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, de entrância final, para responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, no período de 02 de março de 2015 a 30 de abril de 2015.

DESIGNAR o servidor ADEMIR VAZ ALENCAR, Analista Ministerial Processual, matrícula nº 297, para auxiliar o Promotor de Justiça José William Pereira Luz, na realização dos atos instrutórios referentes ao Processo Administrativo nº 4179/2013, em curso na Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves.