Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA para responder pela Promotoria de Justiça de Inhuma, de entrância intermediária, até ulterior deliberação.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça Substituto ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA, com serventia na Promotoria de Justiça de Isaias Coelho, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Jaicós, enquanto durar as férias da titular, no período de 02 a 31 de março de 2015. 

INTERROMPER a partir de 13 e fevereiro de 2015, em virtude da necessidade do serviço, os 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor JOÃO BATISTA DE FREITAS NETO, Assessor Especial, matrícula nº 15014, lotado junto à Coordenadoria de Comunicação Social, ficando os 08 (oito) dias remanescentes para fruição em data oportuna, anteriormente previstas para o período de 22/01/2015 a 20/02/2015 conforme Portaria PGJ nº 351/2015.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 13 de fevereiro de 2015.

DESIGNAR a Promotora de Justiça Substituta TALLITA LUZIA BEZERRA ARAUJO para responder pela Promotoria de Justiça de Marcolândia, de entrância inicial, e Promotoria de Justiça de Simões, de entrância intermediária, até ulterior deliberação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça Substituta ROMANA LEITE VIEIRA para responder pela Promotoria de Justiça de Santa Cruz, de entrância inicial, e 5ª Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto ADRIANO FONTENELE SANTOS para responder pelas Promotorias de Justiça de Várzea Grande e Bertolínea, ambas de entrância inicial, até ulterior deliberação. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto RAFAEL MAIA NOGUEIRA, com serventia na Promotoria de Justiça de Conceição do Canindé, de entrância inicial, para responder pela Promotoria de Justiça de Francinópolis, de mesma entrância, até ulterior deliberação. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto MÁRCIO FERNANDO MAGALHÃES FRANCA para responder pela Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, de entrância inicial, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR para responder pela Promotoria de Justiça de Joaquim Pires, de entrância inicial, até ulterior deliberação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça Substituta ANA SOBREIRA BOTELHO para responder pelas Promotorias de Justiça de Bocaína e Francisco Santos, de entrância inicial, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES para responder pelas Promotorias de Justiça de São Félix e Barro Duro, ambas de entrância inicial, até ulterior deliberação. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA para responder pela Promotoria de Justiça de Isaias Coelho, de entrância inicial, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria nº203/2015, que designou o Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Várzea Grande, de entrância inicial.

REVOGAR a Portaria nº 87/2014, que designou o Promotor de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções das suas funções, responder pelas Promotorias de Justiça de São Félix e Barro Duro, ambas de entrância inicial. 

CONCEDER ao Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LÔBO NETO, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, 08 (oito) dias de compensação para serem fruídos nos dias 07, 08, 13, 14, 15, 16, 20 e 21 de janeiro de 2015, referente aos plantões ministeriais realizados nos dias 01 e 02 de fevereiro; 22, 23, 29 e 30 de março; 24 e 25 de maio de 2014, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 001/2015.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 07 de janeiro de 2015.

CONCEDER à servidora efetiva ELIS MARINA LUZ CARVALHO, Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 221, Adicional de Qualificação, nos termos dos artigos 3º e 5º, §3º, do Ato PGJ nº 352/2013, no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais), com efeitos a partir de 08 de janeiro de 2015, em virtude do título de pós-graduação Lato Sensu em Direito Penal.

RETIFICAR a Portaria nº 273/2015, publicada no Diário de Justiça nº 7.686, de 11 de fevereiro de 2015, para constar o seguinte: "DESIGNAR o servidor MARCOS ROBERTO BARRADAS MEDEIROS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 181, para exercer a função de confiança de Assistente Ministerial III (FC-03), junto à 36ª Promotoria de Justiça de Teresina”.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 10 de fevereiro de 2015.

REVOGAR a Portaria nº 1298/2014, publicada no Diário de Justiça nº 7.547, de 09 de julho de 2014, que designou o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, de entrância final, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, de entrância inicial.

REVOGAR a Portaria nº 2122/2013, publicada no Diário de Justiça nº 7.408, de 25 de novembro de 2013, que designou o Promotor de Justiça EDILVO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Joaquim Pires, de entrância inicial.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça FRANCISCO RAULINO NETO, titular da 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Miguel Alves, enquanto durar as férias da titular, no período de 02 a 31 de março de 2015. 

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão da licença-prêmio da titular, no período de 02 de fevereiro a 02 de abril de 2015. 

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 02 de fevereiro de 2015. 

REVOGAR a designação da Promotora de Justiça Substituta TALLITA LUZIA BEZERRA ARAUJO para responder pela Promotoria de Justiça de Pio IX, de entrância intermediária, constante na Portaria nº 2062/2014, publicada no Diário de Justiça nº 7.628, de 03 de novembro de 2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, enquanto durar as férias do titular, no período de 02 a 31 de março de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, com serventia nas Promotorias de Justiça de Canto do Buriti e Eliseu Martins, para responder cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, de entrância inicial, até ulterior deliberação.

REVOGAR a designação do Promotor de Justiça Substituto Adriano Fontenele Santos para responder pela Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, de entrância inicial, constante na Portaria nº 2062/2014, publicada no Diário de Justiça nº 7.628, de 03 de novembro de 2014.