Atos Administrativos

REVOGAR a designação do Promotor de Justiça Substituto RAFAEL MAIA NOGUEIRA para responder pela Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, constante na Portaria nº 2210/2014.

REVOGAR a designação do Promotor de Justiça Substituto MÁRCIO FERNANDO MAGALHÃES FRANCA para responder pela Promotoria de Justiça de Guadalupe, de entrância intermediária, constante na Portaria nº 218/2014, publicada no Diário de Justiça nº 7.452, de 12 de fevereiro de 2014.

REVOGAR a designação do Promotor de Justiça Substituto RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR para responder pela Promotoria de Justiça de Inhuma, de entrância intermediária, e Promotoria de Justiça de Ipiranga, de entrância inicial, constantes na Portaria nº 78/2014, publicada no Diário de Justiça nº 7.437, de 22 de janeiro de 2014.

REVOGAR a designação da Promotora de Justiça Substituta ANA SOBREIRA BOTELHO para responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, de entrância final, e Promotoria de Justiça de Nazaré do Piauí, de entrância inicial, constante na Portaria nº 78/2014, publicada no Diário de Justiça nº 7.437, de 22 de janeiro de 2014.

REVOGAR a designação do Promotor de Justiça Substituto LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES para responder pelas Promotorias de Justiça de Bocaína e Francisco Santos, ambas de entrância inicial, constante na Portaria nº 1391/2013, publicada no Diário de Justiça nº 7.332, de 05 de agosto de 2013.

REVOGAR a designação do Promotor de Justiça Substituto Antônio César Gonçalves Barbosa para responder pelas Promotorias de Justiça de Simões, de entrância intermediária, e Marcolândia, de entrância inicial, constante na Portaria nº 2062/2014, publicada no Diário de Justiça nº 7.628, de 03 de novembro de 2014.

REVOGAR as designações do Promotor de Justiça Substituto MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR para responder pelas Promotorias de Justiça de Isaías Coelho e Socorro do Piauí, ambas de entrância inicial, constante na Portaria nº 78/2014, publicada no Diário de Justiça nº 7.437, de 22 de janeiro de 2014.

REVOGAR a designação do Promotor de Justiça Substituto CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA para responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final, e Promotoria de Justiça de Padre Marcos, de entrância intermediária, constante na Portaria nº 2062/2014, publicada no Diário de Justiça nº 7.628, de 03 de novembro de 2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, de entrância final, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, enquanto durar as férias do titular, no período de 02 a 31 de março de 2015. 

DESIGNAR o servidor GILSON ALVES DOS SANTOS, sub judice, matrícula nº 16121, para, sem prejuízo de suas funções, substistuir o servidor Edivaldo Francisco da Silva, sub judice, matrícula nº 16295, no período de 26 de fevereiro a 09 de março de 2015, junto à Coordenação do Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais de Teresina.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, de entrância final, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, enquanto durar as férias da titular, no período de 02 a 31 de março de 2015. 

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, de entrância intermediária, enquanto durar as férias da titular, no período de 02 a 31 de março de 2015.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 02 a 31 de março de 2015. 

CONCEDER afastamento ao servidor CRISTIANO RÉGIS CÉSAR DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo Analista  Ministerial – Área Processual, matrícula nº 154, para participar do curso de formação inicial para ingresso na carreira da magistratura regido pelo Edital nº51-TJMA-JUIZ SUBSTITUTO, de 06 de fevereiro de 2015, com duração de 04 (quatro) meses e inicio previsto para o dia 02 de março de 2015, sem o percebimento da remuneração do cargo de Analista  Ministerial Processual.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Procurador de Justiça HOSAÍAS MATOS DE OLIVEIRA, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, para o período de 02 a 31 de março de 2015, referentes ao 1º período do exercício de 2015, para que sejam fruídas no período de 01 a 30 de julho de 2015.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça LEIDA MARIA DE OLIVEIRA DINIZ, Titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, para o período de 02 a 31 de março de 2015, referentes ao 1º período do exercício de 2015, para que sejam fruídas no período de 03 de agosto a 01 de novembro de 2015.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Procurador de Justiça ALÍPIO DE SANTANA RIBEIRO, anteriormente previstas para o período de 02 a 31 de março de 2015, conforme a Portaria PGJ nº 308/2015, referentes ao 1º período do exercício de 2015, para que sejam fruídas no período de 09 de março a 07 de abril de 2015.

CONCEDER, de 06 a 13 de fevereiro de 2015, 08 (oito) dias de licença para casamento ao Promotor de Justiça Substituto RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, respondendo cumulativamente pelas Promotorias de Justiça de Ipiranga do Piauí e Promotoria de Justiça de Inhuma, de acordo com o inc. VII do art. 103 e do art. 109 da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 06 de fevereiro de 2015.

CONCEDER, de 06 a 13 de fevereiro de 2015, 08 (oito) dias de licença para casamento à Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO E SILVA BURGOS, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha, de acordo com o inc. VII do art. 103 e do art. 109 da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 06 de fevereiro de 2015.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça LUANA AZEREDO ALVES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, enquanto durar a licença da titular, no período de 23 de fevereiro a 09 de março de 2015.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 23 de fevereiro de 2015.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº308/2012, a Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Coordenação Geral do PROCON-PI, em razão da fruição de licença-prêmio da Promotora de Justiça Luisa Cynobellina de Assunção Lacerda Andrade, Coordenadora Geral do PROCON-PI, no período de 02 de março a 02 de abril de 2015. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº308/2012, a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, titular da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 29ª Promotoria de Justiça de Teresina,  enquanto durar as férias do titular,  no período de 09 a 22 de março de 2015. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, enquanto durar as férias da titular, no período de 02 a 31 de março de 2015. 

DESIGNAR os servidores JOSÉ ARIMATÉA MARQUES AREA LEÃO COSTA e ANTÔNIO LUIZ DA SILVA OLIVEIRA, lotados no Setor de Fiscalização do Procon, para realizarem fiscalização nas cidades de Angical, Amarante e Floriano, no período de 04 a 06 de março de 2015.

DESIGNAR ÂNGELO DE OLIVEIRA LEITE para exercer o cargo em comissão de Assessor de Procurador de Justiça (CC-09) junto à 18ª Procuradoria de Justiça Cível, de acordo com os arts. 6º e 7º da Lei Complementar Estadual nº 6.237, de 05/07/2012, com efeitos retroativos ao dia 23 de fevereiro de 2015.