Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar da I Reunião com Promotores de Justiça dos Juizados Especiais das Promotorias Cíveis e Criminais (PEJCC), no período de 04 a 06 de março de 2015, em Fortaleza/CE.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, respondendo cumulativamente pela 2ª Promotoria de Justiça de Altos, para atuar na audiência referente ao Processo nº 0000839-61.2008.8.18.0036, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, no dia 25 de fevereiro de 2015, às 11:00h, na Comarca de Altos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar da reunião da Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário do Conselho Federal da OAB-COASC, a ser realizada no dia 27 de fevereiro de 2015, às 09:00h, na sede da  OAB-PI.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, para o período de 01 a 30 de abril de 2015, referentes ao 1º período do exercício de 2015, para que sejam fruídas no período de 04 de maio a 02 de junho de 2015.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, Titular da 2ª Promotoria de Piracuruca, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, para o período de 02 a 30 de março de 2015, referentes ao 1º período do exercício de 2015, para que sejam fruídas no período de 11 de março a 09 de abril de 2015, tendo em vista que a mesma está em gozo de licença para tratamento, conforme a Portaria PGJ nº 356/2015.

CONCEDER ao Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, 14 (quatorze) dias de compensação para serem fruídos nos seguintes dias: 16, 17, 18, 19 e 20 de março de 2015; 27, 28, 29 e 30 de abril; 04, 05, 06, 07 e 08 de maio de 2015., referentes a 14 (quatorze) dias de serviço em plantões ministeriais realizados nos dias 23, 24, 30 e 31 de agosto; 06, 07, 13, 14, 20, 21, 27 e 28 de setembro; 04 e 05 de outubro de 2014, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 001/2015.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, enquanto durar as férias da titular, no período de 02 a 31 de março de 2015. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, enquanto durar as férias do titular, enquanto durar as férias da titular, no período de 02 a 31 de março de 2015. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 02 a 31 de março de 2015. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº308/2012 a Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Nossa Senhora dos Remédios, de entrância inicial, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Porto,de entrância intermediária, enquanto durar as férias da titular, no período de 02 a 31 de março de 2015. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Picos, enquanto durar as férias do titular, no período de 02 a 31 de março de 2015. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Palmeirais, de mesma entrância, enquanto durar as férias da titular, no período de 02 a 31 de março de 2015. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça MANOEL DE BARROS MONTEIRO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, de entrância final, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, enquanto durar as férias do titular, no período de 02 a 31 de março de 2015. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça JOSÉ REINALDO LEÃO COELHO, titular da 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 02 a 31 de março de 2015. 

DESIGNAR o Procurador de Justiça HOSAÍAS MATOS DE OLIVEIRA para atuar na audiência referente ao Processo Administrativo Disciplinar em face de Magistrado nº 2014.0001.000250-0/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, a ser realizada no dia 27 de fevereiro de 2015, às 09h, no 3º andar (plenário) do Palácio da Justiça.

CONCEDER 04 (quatro) dias de folgas, nos dias 24, 25, 26 e 27 de fevereiro de 2015, ao servidor JOSÉ LEANDRO MENEZES PARENTE, Técnico Ministerial, matrícula nº 108  como forma de compensação em razão de serviço prestado junto à Justiça Eleitoral.

DESIGNAR o servidor JOSÉ LUSTOSA DE SOUSA FILHO, Técnico Ministerial, matrícula nº 224, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes à Assessoria para Distribuição Processual de 1º Grau, em substituição ao servidor Francisco Mariano Araújo Filho, Técnico Ministerial, matrícula nº128, enquanto durar as férias deste, no período de 07 a 21 de janeiro de 2015.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 07 de janeiro de 2015.

CONCEDER 04 (quatro) dias de folga, nos dia 24, 25, 26 e 27 de fevereiro de 2015, ao servidor TAMIO NAIRIO FERREIRA DE AZEVEDO, Analista Ministerial, matrícula nº 114, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial dos dias 23 e 24 de agosto, 13 e 14 de setembro de 2014, nos termos dos artigos 2º e 3º do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

CONCEDER 01 (um) dia de folga, no dia 13 de fevereiro de 2015, ao servidor JOÃO MARCEL EVARISTO GUERRA, Técnico Ministerial, matrícula nº 230, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial do dia 18 de  janeiro de 2015, nos termos dos artigos 2º e 3º do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 13 de fevereiro de 2015.

CONCEDER 01 (um) dia de folga, no dia 13 de fevereiro de 2015, ao servidor MAURÍCIO LANDIM BATISTA DA COSTA, Analista Ministerial, matrícula nº 275, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial do dia 18 de agosto de 2014, nos termos dos artigos 2º e 3º do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 13 de fevereiro de 2015.

CONCEDER 02 (dois) dias de folga, nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2015, à servidora FLÁVIA HELENA SOUSA MATOS GONÇALVES, Técnica Ministerial, matrícula nº 293, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial do dia 22 de  dezembro de 2014 e da participação no III Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público, no dia 16 de março de 2013, nos termos dos artigos 2º e 3º do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 19 de fevereiro de 2015.

CONCEDER 03 (três) dias de folga, nos dias 02, 19 e 20 de fevereiro de 2015, ao servidor RONALDO MATOS PINHEIRO CORREIA, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial dos dias 02 de fevereiro de 2013, 01 de junho de 2013, 10 de novembro de 2013, 30 de março de 2014 e 24 a 31 de janeiro de 2015, nos termos dos artigos 2º e 3º do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 02 de fevereiro de 2015.

CONCEDER 01 (um) dia de folga, no dia 13 de abril de 2015, ao servidor FRANCISCO IGOR QUEIROZ DE SOUSA, Analista Ministerial, matrícula nº 155, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial do dia 21 de  dezembro de 2014, nos termos dos artigos 2º e 3º do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

NOMEAR os candidatos aprovados no teste seletivo para estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme o rol em anexo.

Posse e assinatura do termo de compromisso na Coordenadoria de Recursos Humanos às 9h do dia 02 de março de 2015.

Os candidatos devem entregar os documentos, exigidos no Edital nº 08/2014, junto à Coordenadoria de Recursos Humanos até o dia 27 de fevereiro de 2015.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público, referentes ao 2º período do exercício de 2015, previstas para gozo no período de 01 a 30 de abril de 2015, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, para que sejam fruídas no período de 01 a 30 de julho de 2015.