Atos Administrativos

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Titular da 3ª Promotoria de Campo Maior, referentes ao 1º período do exercício de 2015, previstas na escala para o período de 02 a 31 de março de 2015, publicadas no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, em razão de necessidade do serviço, nos termos do art. 100 da Lei complementar nº 12/93.

DESIGNAR o servidor JOÃO LUiZ DE OLIVEIRA COSTA NETO, Analista Ministerial - Informática, matrícula nº 271, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes à Assessoria de Desenvolvimento de Sistemas, em substituição o servidor Marcos Martins Brito, Técnico Ministerial- Informática, matrícula nº104, enquanto durar as férias deste, no período de 12 de janeiro a 10 de fevereiro de 2015.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 12 de janeiro de 2015.

DESIGNAR o Procurador de Justiça HOSAÍAS MATOS DE OLIVEIRA para participar da reunião do Grupo de Acompanhamento de Processos de Interesse do Ministério Público nos Tribunais Superiores-GAP/CNPG, a ser realizada no dia 03 de março de 2015, em Brasília/DF.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Analista Ministerial – Área Engenharia Florestal, matrícula nº 125, para realizar perícias nos municípios de Bom Jesus, Currais, Alvorada do Gurguéia e Guaribas-PI, no período de 23 a 28 de março de 2015.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, , Analista Ministerial – Área Engenharia Florestal, matrícula nº 125, para realizar perícias nos municípios de São Raimundo Nonato, Capitão Gervásio de Oliveira, São Lourenço do Piauí e Anísio de Abreu-PI, no período de 09 a 14 de março de 2015.

EXONERAR, a pedido, CASSIA LAGE DE MACEDO do cargo em comissão de Assessor de Procurador de Justiça (CC-09), lotada no Gabinete da Procuradora de Justiça Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando, matrícula nº15051, em face de posse em outro cargo público inacumulável,  com efeitos retroativos ao dia 23 de fevereiro de 2015.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ROCHA GOMES DE SOUZA, Titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, anteriormente previstas para gozo no período de 02 a 31 de março de 2015, conforme a Portaria PGJ nº 56/2015, referentes ao 2º período do exercício de 2010, para que sejam fruídas no período de 04 de maio a 02 de junho de 2015.

CONCEDER, de 23 de fevereiro a 09 de março de 2015, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

CONCEDER, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, licença médica aos servidores do Ministério Público do Piauí, na forma especificada no quadro abaixo:

CONCEDER, a partir do dia 15 de janeiro de 2015, 05 (cinco) dias úteis de licença paternidade para o servidor JOÃO BATISTA DE FREITAS NETO, Assessor Especial, matrícula nº 15014, lotado junto à Coordenadoria de Comunicação Social, conforme o art. 97 da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria a data de 15 de janeiro de 2015.

ADIAR as férias regulamentares do servidor EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA, Sub-Judice, matrícula nº 16295, lotado junto à Coordenação do Núcleo das Promotorias Criminais de Teresina-PI, sendo 15 (quinze) dias fruídos de 23 de fevereiro a 09 de março de 2015, ficando os 15 (quinze) dias remanescentes para fruição em data oportuna, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015, anteriormente previstas para o período de 19/02/2015 a 20/03/2015, conforme escala de férias de 2015 publicada no Diário Oficial nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

Retroajam-se os efeitos da presente Portara ao dia 23 de fevereiro de 2015.

ADIAR as férias regulamentares da servidora NAIANE DURVALINA DA LUZ, Técnica Ministerial, matrícula nº 323, lotada junto à 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, sendo 12 (doze) dias fruídos de 06 a 17 de abril de 2015, ficando os 18 (dezoito) dias remanescentes para 22 de setembro a 09 de outubro de 2015, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015, anteriormente previstas para o período de 01/03/2015 a 30/03/2015, conforme escala de férias de 2015 publicada no Diário Oficial nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

ADIAR para 22 janeiro a 20 de fevereiro de 2015, os 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor JOÃO BATISTA DE FREITAS NETO, Assessor Especial, matrícula nº 15014, lotado junto à Coordenadoria de Comunicação Social, marcados anteriormente para ocorrer no período de 20/01/2015 a 18/02/2015, conforme escala de férias de 2015 publicada no Diário Oficial nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 19 de fevereiro de 2015, as férias do Promotor de Justiça CARLOS WASHINGTON MACHADO, Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, referentes ao 1º período do exercício de 2015, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, para o período de 02 de fevereiro a 03 de março de 2015, ficando os treze dias remanescentes para fruição em data oportuna.

DISPENSAR de suas atividades com 01 (uma) hora de antecedência os servidores do Ministério Público do Estado do Piauí que irão participar do curso “Práticas de Redação Oficial”, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, na unidade localizada na Av. Miguel Rosa nº 2932, no período de 23 a 26 de fevereiro de 2015, no horário de 14h30 às 18h30.

DESIGNAR os Promotores de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus, e FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, com serventia na 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus e Promotoria de Justiça de Cristino Castro, para, sem prejuízo das funções que exercem, atuarem em conjunto com a Promotora de Justiça Gabriela Almeida de Santana nos Procedimentos Preparatórios nº 03/2014, 04/2014, 05/2014, 06/2014 e 07/2014, em trâmite na comarca de Redenção do Gurguéia.

DESIGNAR a servidora ISADORA DE ALMENDRA FREITAS COSTA DA ROCHA, ocupante do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 267, para fiscalizar o Contrato nº 44/2014, firmado entre esta Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí e a empresa Carvalho & Oliveira Advogados Associados S/S, cujo objeto é a prestação de serviços advocatícios para propositura de ação judicial de cobrança de valores que deveriam ter sido repassados ao Ministério Público do Estado do Piauí no exercício financeiro de 2009.

RETIFICAR o teor da Portaria PGJ nº 2400/2014, datada de 17/12/2014, que concedeu o gozo de 15 (quinze) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça RAQUEL DO SOCORRO MACEDO GALVÃO CASTELO BRANCO, Assessora da Corregedora-Geral do ministério Público, no período de 15 a 29 de janeiro de 2015, para que, onde se lê “referentes ao 2º período do exercício de 2010”, leia-se “referentes ao 2º período do exercício de 2014.”.

DESLIGAR a estagiária RAVENA MARINHO FERREIRA, matrícula nº 1220, de suas funções perante a Secretaria da Assessoria Especial da PGJ em Teresina - PI, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, conforme art.15, IV, do Ato PGJ nº 473/2014, com efeitos retroativos ao dia 20 de fevereiro de 2015.

DESLIGAR a estagiária LUCIANA REBELO SOUSA LIRA, matrícula nº 1241, de suas funções perante a Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos em Teresina - PI, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, conforme art.15, IV, do Ato PGJ nº 473/2014, com efeitos retroativos ao dia 19 de fevereiro de 2015.

DESLIGAR a estagiária MICAELLE CRAVEIRO COSTA, matrícula nº 1299, de suas funções perante as Promotorias de Justiça de Campo Maior - PI, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, conforme art.15, IV, do Ato PGJ nº 473/2014, com efeitos retroativos ao dia 12 de fevereiro de 2015.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, Diretora-Geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, para visitar a Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, no dia 02 de março de 2015, a fim de conhecer o funcionamento, estrutura e ações desenvolvidas, com vistas a promover melhorias na atuação do CEAF no Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR a Promotora de Justiça Substituta ROMANA LEITE VIEIRA para responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final, e  Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Piauí, de entrância inicial, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO para responder pelas Promotorias de Justiça de Fronteiras e  Pio IX, ambas de entrância intermediária, até ulterior deliberação.

REVOGAR a designação do Promotor de Justiça Substituto EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO para responder pela Promotoria de Justiça de Santa Filomena, de entrância inicial, constante na Portaria nº 2063/2014, publicada no Diário de Justiça nº 7.628, de 03 de novembro de 2014.