Atos Administrativos

REVOGAR a designação da Promotora de Justiça Substituta FABRICIA BARBOSA DE OLIVEIRA para responder pela Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Piauí, de entrância inicial, constante na Portaria nº 2063/2014, publicada no Diário de Justiça nº 7.628, de 03 de novembro de 2014.

CONCEDER ao Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, Titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, 03 (três) dias de compensação para serem fruídos no período de 13 a 15 de abril de 2015, referentes a 03 (três) dias de serviço em plantões ministeriais realizados em 15 de julho de 2013; 03 de agosto de 2013 e 01 de novembro de 2013, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 001/2015.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, Titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, para o período de 02 a 31 de março de 2015, referentes ao 1º período do exercício de 2015, para que sejam fruídas no período de 04 de maio a 02 de junho de 2015.

REVOGAR a designação da Promotora de Justiça Substituta ROMANA LEITE VIEIRA para responder pela Promotoria de Justiça de Fronteiras, de entrância intermediária, constante na Portaria nº 2062/2014, publicada no Diário de Justiça nº 7.628, de 03 de novembro de 2014.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, Diretora-Geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Piauí – CEAF, para participar da 1ª Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil-CDEMP, que ocorrerá nos dias 12 e 13 de março de 2015,  na cidade de Vitória-ES.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES, titular da Promotoria de Justiça de Angical, de entrância inicial, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de São Gonçalo do Piauí, de mesma entrância, enquanto durar a licença-prêmio do titular, no período de 23 de fevereiro a 20 de março de 2015. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo nº Processo nº 0000023-96.2009.8.18.0116, que tem como réu: Charles Barbosa de Carvalho e vítima: André Pereira dos Santos, a ser realizada no dia 25 de fevereiro de 2015,  às 09:00h, na Comarca de São Gonçalo do Piauí.

ANTECIPAR as férias regulamentares da servidora ALICE CRISTINA CARDOSO FERNANDES BATISTA, Técnica Ministerial, matrícula nº 168, lotada junto à Corregedoria Geral do Ministério Público do Piauí, sendo 15 (quinze) dias fruídos de 30 de março a 13 de abril de 2015, ficando os 15 (quinze) dias remanescentes para data oportuna, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015, anteriormente previstas para o período de 03/08/2015 a 02/09/2015, conforme escala de férias de 2015 publicada no Diário Oficial nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

CONCEDER o fracionamento das férias regulamentares da servidora SILVESTRE BEZERRA DA COSTA FILHO, Técnico Ministerial, matrícula nº 259, lotada junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, sendo 15 (quinze) dias para 15 a 29 de abril de 2015, e os 15 (quinze) dias remanescentes para 15 a 30 de outubro de 2015, marcados anteriormente para ocorrer no período de 15/04/2015 a 14/05/2015, conforme Escala de Férias de 2015, publicada no Diário Oficial de Justiça nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

ADIAR as férias regulamentares do servidor DANILO PRADO DE MELLO, Técnico Ministerial, matrícula nº 247, lotado junto ao Núcleo de Promotorias de Justiça de Família de Sucessões de Teresina-PI, sendo 12 (doze) dias fruídos de 16 a 27 de março de 2015, ficando os 18 (dezoito) dias remanescentes para 12 a 29 de maio de 2015, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015, anteriormente previstas para o período de 01/03/2015 a 30/03/2015, conforme escala de férias de 2015 publicada no Diário Oficial nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

ANTECIPAR as férias regulamentares do servidor TARLEY LIBÂNIO BARBOSA LOPES, Técnico Ministerial, matrícula nº 260, lotado junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, sendo 15 (quinze) dias fruídos de 06 a 20 de março de 2015, ficando os 15 (quinze) dias remanescentes para 10 a 24 de julho de 2015, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015, anteriormente previstas para o período de 01/07/2015 a 30/07/2015, conforme escala de férias de 2015 publicada no Diário Oficial nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

ADIAR as férias regulamentares do servidor FRANCISCO IGOR QUEIROZ DE SOUSA, Analista Ministerial, matrícula nº 155, lotado junto à 4ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, sendo 15 (quinze) dias fruídos de 03 a 17 de agosto de 2015, ficando os 15 (quinze) dias remanescentes para 16 a 30 de novembro de 2015, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015, anteriormente previstas para o período de 02/03/2015 a 31/03/2015, conforme escala de férias de 2015 publicada no Diário Oficial nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

INTERROMPER a partir de 02 e fevereiro de 2015, em virtude da necessidade do serviço, os 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora FERNANDA SANTOS SOUSA LIMA, Técnica Ministerial, matrícula nº 118, lotada junto ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, ficando os 04 (quatro) dias remanescentes para gozo em data oportuna, anteriormente previstas para o período de 07/01/2015 a 05/02/2015 conforme Escala de Férias de 2015 publicada no Diário Oficial de Justiça nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 02 de fevereiro de 2015.

SUSPENDER, em virtude da necessidade do serviço, os 30 (trinta) dias remanescentes de férias regulamentares da servidora ANA LARISSA MOURA DE ALMEIDA, Técnica Ministerial, matrícula nº 244, lotada junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, marcados anteriormente para ocorrer no período de 01/03/2015 a 30/03/2015, conforme Escala de Férias de 2015, publicada no Diário Oficial de Justiça nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

CONCEDER, no período de 19 a 25 de fevereiro de 2015, 07 (sete) dias remanescentes de férias regulamentares ao servidor LAURA DONARYA ALVES DE SÁ NASCIMENTO, Técnica Ministerial, matrícula nº 124, lotada junto à Secretaria Geral do Ministério Público do Piauí, já tendo fruído 23 (vinte e três) dias conforme Portarias PGJ nº 1278/2014, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 19 de fevereiro de 2015.

CONCEDER, de 23 de fevereiro a 04 de março de 2015, 10 (dez) dias de férias regulamentares para o servidor FABIO DE SOUSA CASTRO, Analista Ministerial, matrícula nº 257, lotado junto à 39ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, ficando os 20 (vinte) dias remanescentes para data oportuna, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015. 

INTERROMPER a partir de 09 e fevereiro de 2015, em virtude da necessidade do serviço, os 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor EMANUEL FRANCISCO LEITE E SILVA, Técnico Ministerial, matrícula nº 265, lotado junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, ficando os 09 (nove) dias remanescentes para gozo em data oportuna, anteriormente previstas para o período de 19/01/2015 a 17/02/2015 conforme Escala de Férias de 2015 publicada no Diário Oficial de Justiça nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 09 de fevereiro de 2015.

ADIAR para 11 a 20 de março de 2015, os 10 (dez) dias remanescentes de férias regulamentares da servidora CLÁUDIA MARIA CASTELO BRANCO LIMA, Analista Ministerial, matrícula nº 314, lotada junto à 34ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, já tendo fruído 20 (vinte) dias, marcados anteriormente para ocorrer no período de 04/03/2015 a 13/03/2015, conforme Portaria PGJ nº 2166/2014.

CONCEDER, no período de 13 a 27 de março de 2015, 15 (quinze) dias remanescentes de férias regulamentares á servidora EMANUELY SILVA COSTA, Técnica Ministerial, matrícula nº 225, lotada junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, já tendo fruído 15 (quinze) dias conforme Portaria PGJ nº 1278/2014, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014.

ANTECIPAR as férias regulamentares do servidor MATHEUS NEIVA RIBEIRO TARGA, Assessor Técnico, matrícula nº 15033, lotado junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, sendo 10 (dez) dias fruídos de 27 de janeiro a 05 de fevereiro de 2015, ficando os 20 (vinte) dias remanescentes para data oportuna, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015, anteriormente previstas para o período de 01/03/2015 a 30/03/2015, conforme escala de férias de 2015 publicada no Diário Oficial nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 27 de janeiro de 2015.

ADIAR para 07 a 26 de janeiro de 2015, os 20 (vinte) dias remanescentes de férias regulamentares do servidor MATHEUS NEIVA RIBEIRO TARGA, Assessor Técnico, matrícula nº 15033, lotado junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, marcados anteriormente para ocorrer no período de 05/01/2015 a 24/01/2015, conforme Portaria PGJ nº 2368/2014.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 07 de janeiro de 2015.

CONCEDER, de 02 a 31 de março de 2015, 30 (trinta) dias de férias regulamentares para a servidora LUCIANA DOS SANTOS FERREIRA, Técnica Ministerial, matrícula nº 311, lotada junto à 20ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015. 

ADIAR as férias regulamentares da servidora CLAODICEIA MARQUES DE MELO, Oficial de Gabinete, matrícula nº 16435, lotada junto ao Núcleo de Promotorias da Fazenda Pública, sendo 15 (quinze) dias fruídos de 06 a 20 de abril de 2015, ficando os 15 (quinze) dias remanescentes para 01 a 15 de junho de 2015, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015, anteriormente previstas para o período de 02/03/2015 a 31/03/2015, conforme escala de férias de 2015 publicada no Diário Oficial nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

CONCEDER, no período de 08 a 27 de janeiro de 2015, 20 (vinte) dias de licença para tratamento de saúde para a servidora ANNE CAROLINNE CARVALHO GALDINO, Técnica Ministerial, matrícula nº 126, lotada junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria a data de 08 de janeiro de 2015.

CONCEDER, no período de 22 de dezembro de 2014 a 19 de junho de 2015, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade para a servidora ANDRÉIA CARVALHO CASTRO, Analista Ministerial, matrícula nº 141, lotada junto à Assessoria Especial Administrativa da PGJ, de acordo com o art. 96 Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994. 

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria a data de 22 de dezembro de 2014.