Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Miguel Alves, de 06 a 25 de junho de 2022, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nas audiências de custódia de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, pautadas para o dia 31 de maio de 2022.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir do dia 01 de junho de 2022, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1558/2022, que designou o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri – GAEJ, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao Processo Penal nº 0001633-62.2015.8.18.0028, dia 08 de junho de 2022, na Comarca de Floriano-PI.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1639/2015, que designou o Promotor de Justiça ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, para responder pela 51ª Promotoria de Justiça de Teresina

DESIGNAR a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude - CAODIJ, para realizar audiências de atribuição da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes aos procedimentos SIMP 000024-035/2022 e 000025-035/2022, dia 01 de junho de 2022, e procedimento SIMP 000026-340/2019, dia 08 de junho de 2022.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1556/2022, que designou o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri – GAEJ, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao Processo Penal nº 0001663-34.2014.8.18.0028, dia 07 de junho de 2022, na Comarca de Floriano-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao Processo nº 0004104-30.2020.8.18.0140, dia 15 de junho de 2022, na Comarca de Teresina-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, de 01 a 30 de junho de 2022, em razão das férias do titular.

REVOGAR a designação do Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao Processo nº 0004104-30.2020.8.18.0140, dia 15 de junho de 2022, na Comarca de Teresina-PI, contida na Portaria PGJ/PI nº 1586/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, atuar junto à 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina, de 01 a 30 de junho de 2022, em razão das férias da Promotora de Justiça Ana Cristina Matos Serejo.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO, para, com prejuízo das funções da Promotoria de Justiça de Beneditinos, responder pela 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir desta data, até ulterior deliberação, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 2768/2021.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 30/2022, que designou o Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, para responder pela 19ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, assegurar a continuidade e regularidade dos serviços da 17ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 30 de junho de 2022.

DESIGNAR os Promotores de Justiça SILAS SERENO LOPES e AMINA MACEDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO para atuarem na sessão do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo Penal nº 0015617-68.2015.8.18.0140, dia 06 de junho de 2022, na Comarca de Teresina-PI.

CONVOCAR os Promotores de Justiça AMINA MACEDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO, JESSÉ MINEIRO DE ABREU e ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, membros em vitaliciamento, para participarem do curso “PRÁTICA ELEITORAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA AS ELEIÇÕES 2022”, dia 08 de junho de 2022.

DISPENSAR de suas atividades, no horário da realização do evento, os membros e servidores inscritos no curso “PRÁTICA ELEITORAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA AS ELEIÇÕES 2022”, a ser realizado no dia 08 de junho de 2022, em modalidade on-line e ao vivo, através da Plataforma Microsoft Teams, no horário de 13h30 às 15h30.

DESIGNAR o servidor DENIS ALEXANDRE TEIXEIRA DE SENA, matrícula nº 411, para realização de vistoria no local da reforma da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, e de ginásio poliesportivo no município de Campo Maior, dia 03 de junho de 2022.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, Coordenadora do CAODEC, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir desta data, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria PGJ nº 3111/2021, que designou a Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, para responder pela 32ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, Coordenador do CAOCRIM, para atuar na audiência pautada para o dia 02 de junho de 2022, às 9h, na 9ª Vara Criminal de Teresina (PROCESSO Nº 0007590-28.2017.8.18.0140), em substituição ao Promotor de Justiça Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUANA AZERÊDO ALVES, titular da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, para atuar nos Processos de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de União, no dia 30 de maio de 2022, em razão do afastamento da Promotora de Justiça Renata Márcia Rodrigues Silva.

CONCEDER à Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, 05 (cinco) dias de compensação para serem usufruídos em 06, 07, 08, 09, e 10 de junho de 2022, referentes aos plantões ministeriais realizados em 28 e 29 de março de 2020; 15 e 16 de maio de 2020, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 03/2022, ficando 01 (um) dia de crédito, referente ao plantão de 16 de maio de 2020, para ser usufruído em data oportuna.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça ZÉLIA SARAIVA LIMA, Ouvidora Suplente do Ministério Público do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Ouvidoria do Ministério Público do Piauí, de 20 de junho a 09 de julho de 2022, em razão das férias da Ouvidora.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça CLOTILDES COSTA CARVALHO, titular da 10ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 7ª Procuradoria de Justiça, de 20 de junho a 09 de julho de 2022, em razão das férias da titular.