Atos Administrativos

CONCEDER, de 20 de junho a 09 de julho de 2022, 20 (vinte) dias remanescentes de férias à Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS , Titular da 7ª Procuradoria de Justiça Criminal, referentes ao 1º período do exercício de 2007, anteriormente interrompidas conforme a Portaria PGJ/PI nº 1117/2020.

ADIAR ,ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o saldo de 20 (vinte) dias de férias do Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, previstas para início em 01 de junho de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, referentes ao 1º período do exercício de 2022, ficando o saldo de 20 (vinte) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUANA AZERÊDO ALVES, titular da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de União, no dia 27 de maio, e no período de 30 de maio a 03 de junho de 2022, em razão do afastamento da titular.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

NOMEAR os candidatos aprovados no 2º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo

DESIGNAR o servidor LIANA PEREIRA RICARDO , matrícula n° 15407, Assessora Ministerial, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo de Chefe de Divisão de Desenvolvimento Humano, Bem Estar e Segurança no Trabalho (CC04) junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, em substituição à servidora Gabriele Mesquita de Carvalho, matrícula nº 15680, enquanto durarem as férias desta, no período de 30 de maio a 08 de junho de 2022.

CONCEDER, de 13 de junho a 02 de julho de 2022, 20 (vinte) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça NIELSEN SILVA MENDES DE LIMA, titular da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, referentes ao 2º período do exercício de 2007/2008. REGISTRE- SE, PUBLIQUE- SE E CUMPRA- SE.PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina (PI), 27 de maio de 2022

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências junto ao juízo auxiliar da 8ª Vara Criminal de Teresina, pautadas para o dia 30 de maio de 2022.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, titular da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Processo Judicial nº 0003645-67.2016.8.18.0140 , SIMP nº 000208-110/2017.

DISPENSAR das atividades laborais os membros e servidores que participarão da Oficina Regional de Procedimentos Extrajudiciais Cíveis e Criminais na cidade de Corrente, nos dias 30 de junho e 01 de julho de 2022.

DESIGNAR os Promotores de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, GILVÂNIA ALVES VIANA e os servidores GERSON MESQUITA DE BRITO e TIAGO CERQUEIRA COUTO, para participarem da Oficina Regional de Procedimentos Extrajudiciais Cíveis e Criminais na cidade de Corrente, nos dias 30 de junho e 01 de julho de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências junto ao juízo auxiliar da 8ª Vara Criminal de Teresina, pautadas para o dia 27 de maio de 2022.

DESIGNAR os servidores SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO, JOSÉ MARQUES DA SILVA, DÉBORA DA ROCHA SOUSA, GABRYELA SOTERO DE OLIVEIRA e LIANA PEREIRA RICARDO, para sob a coordenação da primeira, integrarem a Comissão Organizadora do 7º Prêmio MPPI de Jornalismo (Edição 2022).

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR, com fulcro no art. 3º do Ato PGJ nº 622/2016, as Procuradoras de Justiça CLOTILDES COSTA CARVALHO e ZÉLIA SARAIVA LIMA e os Promotores de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS e JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA para, sob a coordenação da primeira, integrarem a Comissão Julgadora do 7º Prêmio MPPI de Jornalismo (Edição 2022).

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar, conjuntamente, nos Processos de nº 0801111-80.2021.8.18.0031 e 0801119- 23.2022.8.18.0031, de atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba.

DISPENSAR de suas atividades os membros e servidores que participarem do Evento em comemoração aos 131 anos do Ministério Público do Estado do Piauí, dia 27 de maio de 2022, às 9h, no auditório do MPPI da sede Leste.

DISPENSAR de suas atividades, dia 27 de maio de 2022, a Promotora de Justiça VALESCA CALAND NORONHA, membro suplente da JUNTA RECURSAL DO PROCON – JURCON, para participar da 5ª Sessão Ordinária de Julgamento da Jurcon – 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA para atuar no processo nº 0800454-05.2022.8.18.0064 (réu preso), em trâmite na Promotoria de Justiça de Paulistana, em virtude do afastamento do Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES, titular da 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na Ação Penal nº 0810974-87.2022.8.18.0140 (SIMP nº 001166-041/2022).

DESIGNAR o Procurador de Justiça HUGO DE SOUSA CARDOSO, titular da 6ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 5ª Procuradoria de Justiça, de 14 de junho a 03 de julho de 2022, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, a partir do dia 27 de maio de 2022, até ulterior deliberação.