Atos Administrativos

REVOGAR, a partir do dia 27 de maio de 2022, a Portaria PGJ/PI nº 631/2022, que designou o Promotor de Justiça EDILVO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para responder pela 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, integrante do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri referente ao processo nº 0002055-50.2019.8.18.0140, dia 02 de junho de 2022, na Comarca de TeresinaPI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Processo Judicial nº 0020299- 71.2012.8.18.0140, SIMP nº 000977-019/2017.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 21ª Promotoria de Justiça, pautadas para os dias 18 e 24 de maio de 2022, em substituição à Promotora de Justiça Francisca Vieira e Freitas Lourenço, conforme tabela.

CONCEDER ao Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessor da Corregedoria-Geral, 04 (quatro) dias de compensação para serem usufruídos em 01, 02, 03 e 04 de agosto de 2022, referentes aos plantões ministeriais realizados em 28/04/2019, 01/12/2018, 14/12/2018 e 16/12/2018, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com os Atos Conjuntos CGMP/PI nº 04/2012 e 03/2022, ficando meio dia de crédito, referente ao plantão de 28/04/2019, a ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Subprocurador de Justiça Institucional HUGO DE SOUSA CARDOSO, titular da 6ª Procuradoria de Justiça Criminal referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de junho de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JOÃO MENDES BENIGNO FILHO, titular da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de junho de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto no período de 01 a 30 de dezembro de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, titular da 53ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 24 de maio a 04 de junho de 2022, com efeitos retroativos, em razão da licençasaúde do titular.

DETERMINAR a averbação nos assentamentos funcionais do Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, de 2.886 (dois mil, oitocentos e oitenta e seis) dias de tempo de contribuição, para fins previdenciários, na forma do art. 201, § 9º, da Constituição Federal de 1988.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS, Ouvidora Geral, os Promotores de Justiça

DESIGNAR a Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de União, para atuar no processo criminal nº 0000028-40.2019.8.18.0061, em trâmite na Promotoria de Justiça de Miguel Alves, enquanto durar o afastamento da Promotora de Justiça Francisca Sílvia da Silva Reis.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO para atuar nas Sessões do Tribunal do Júri referentes aos Processos nº 0004479-65.2019.8.18.0140 e 0004104-30.2020.8.18.0140, dias 09 e 15 de junho de 2022, respectivamente, na Comarca de Teresina-PI.

DESIGNAR o servidor EDIVAR CRUZ CARVALHO, matrícula nº 16566, para atuar como gestor do Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI e o Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região - CREF15/PI, tendo como objeto o fortalecimento e a dinamização das respectivas funções institucionais.

DESIGNAR os servidores ELANE LOPES COUTINHO, matrícula nº 15829, e DENIS ALEXANDRE TEIXEIRA DE SENA, matrícula nº 411, para realizar perícias em imóveis e espaços abertos para verificar irregularidades de acessibilidade, uso e ocupação do solo, nos municípios de Campo Maior, Batalha e Parnaíba, dias 07 e 08 de junho de 2022.

DESIGNAR a servidora DANIELE ARAÚJO LIRA, Técnica Ministerial, matrícula nº 248, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica nº 33/2019, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e o Município de Corrente, para disposição de servidores.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES para atuar nas audiências junto ao juízo auxiliar da 8ª Vara Criminal de Teresina, pautadas para o dia 26 de maio de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II, de 01 a 30 de junho de 2022, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, para atuar na audiência de custódia de atribuição da Promotoria de Justiça de Paulistana, pautada para o dia 25 de maio de 2022, referente ao processo n° 0800484-40.2022.8.18.0064, em substituição ao Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da Promotoria de Justiça Castelo do Piauí, para atuar na audiência de custódia de atribuição da Promotoria de Justiça de Paulistana, pautada para o dia 23 de maio de 2022, referente ao processo n° 0800484-40.2022.8.18.0064, em substituição ao Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior, com efeitos retroativos.

CONCEDER, de 21 de maio a 04 de junho de 2022, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça ANTÔNIO TAVARES DOS SANTOS, titular da 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 21/05/2022.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, referentes ao 2º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de junho de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando 30 (trinta) dias para usufruto remanescentes para data oportuna.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor FABRICIO MANOEL DE BRITO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 372, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2022.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de junho de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando 30 (trinta) dias para usufruto remanescentes para data oportuna.