Atos Administrativos

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA , titular da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, referentes ao 2º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de junho de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando 30 (trinta) dias para usufruto remanescentes para data oportuna.

NOMEAR os candidatos aprovados no 10º Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, integrante do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri – GAEJ, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao Processo Penal nº 0003377-38.2001.8.18.0140, dia 14 de junho de 2022, na Comarca de Teresina-PI.

NOMEAR TULIO DAMASCENO CAVALCANTI FELIX

NOMEAR FRANCISCA MARCIA DE ARAUJO ALVES

DESIGNAR o Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES, titular da 16ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 12ª Procuradoria de Justiça, de 01 a 30 de junho de 2022, em razão das férias da titular.

NOMEAR ANDERSON DE SOUSA FERREIRA

EXONERAR o (a) servidor (a) MATHEUS LUCENA PRADO DOS SANTOS , matrícula nº 15865, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, com efeitos retroativos ao dia 24 de maio de 2022.

DESIGNAR a Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de União, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de União, e pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de União, de 21 a 30 de junho de 2022, em razão das férias da titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DÉBORA MARIA FREITAS SAID, titular da 17ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 30 de junho de 2022, em razão das férias da titular.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR a Promotora de Justiça LÚCIA ROCHA CAVALCANTI MACÊDO, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 55ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 30 de junho de 2022, em razão das férias da titular.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR a Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, titular da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na audiência de atribuição da 40ª Promotoria de Justiça de Teresina, referente ao Processo nº 0801122-56.2019.8.18.0140, pautada para o dia 02 de junho de 2022, às 9h, na 1ª Vara de Família e Sucessões de Teresina, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri – GAEJ, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao Processo Penal nº 0001633-62.2015.8.18.0028, dia 08 de junho de 2022, na Comarca de Floriano-PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude - CAODIJ, para realiza a audiência extrajudicial referente ao Procedimento n° 000103-035/2019, dia 25 de maio de 2022, às 10h.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri – GAEJ, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao Processo Penal nº 0001663-34.2014.8.18.0028, dia 07 de junho de 2022, na Comarca de Floriano-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça Campo Maior, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Água Branca, pautadas para o dia 25 de maio de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça Campo Maior, para atuar nas audiências de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, pautadas para o dia 25 de maio de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça Mário Alexandre Costa Normando.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Subprocurador de Justiça Jurídico, para participar da segunda reunião do eixo processual do Grupo Nacional de Acompanhamento Legislativo e Processual (GNPL), no dia 14 de junho de 2022, a partir das 10h, no Escritório de Representação da Região Sul, localizado no Setor de Administração Federal Sul (SAFS), em Brasília/DF

DESIGNAR o servidor RAIMUNDO SOARES DO NASCIMENTO NETO, Coordenador de Recursos Humanos, para participar do ENCONTRO DE GESTÃO DE PESSOAS DOS MINISTÉRIOS PÚBLICO, como parte das comemorações aos 130 anos de existência do Ministério Público do Rio Grande Norte, nos dias 9 e 10 de junho de 2022, em Natal-RN.

DESIGNAR os Promotores de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA e DENISE COSTA AGUIAR, e os servidores ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA, MARCOS MACIEL MARTINS BRITO, RAIMUNDO SOARES DO NASCIMENTO NETO, FRANCISCO CARLOS DA SILVA JÚNIOR, ÍTALO SILVA VAZ, NAYRAH HELYSE PEREIRA MACHADO, NAIANE DURVALINA DA LUZ, AFRÂNIO OLIVEIRA DA SILVA, PEDRO HENRIQUE GOMES DO NASCIMENTO, EDIGAR NOGUEIRA BRANDÃO NETO e SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO, integrantes dos Comitês do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público-FNG/MP, para participarem da 1ª Reunião Ordinária em 2022 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG-MP), nos dias 06 (de 9:30h às 11:30h), 07 (de 9:30h às 17h) e 08 (de 9:30h às 11:30h) de junho de 2022.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, Assessora de Planejamento e Gestão, para integrar o Comitê de Políticas de Gestão Orçamentária (CPGO), do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público-FNG/MP, em substituição ao servidor Clériston de Castro Ramos, anteriormente designando pela Portaria PGJ/PI nº 1850/2021.

DESIGNAR o Assessor Administrativo, Cel. LEONARDO DE MELO CASTELO BRANCO, para atuar como instrutor do MPPI para fins de expedição de comprovante de capacitação técnica para manuseio de arma de fogo de uso permitido aos Membros do Ministério Público do Estado do Piauí.