Atos Administrativos

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, para, sem prejuízo de suas funções, exercer a função de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça de Altos, a partir desta data, pelo prazo de 02 (dois) anos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, para, sem prejuízo de suas funções, exercer a função de Diretor de Sede das Promotorias de Justiça de Altos, a partir desta data, pelo prazo de 01 (um) ano

DESIGNAR a servidora ZÉLIA BEATRIZ MORAIS FERNANDES SOBRAL, matrícula nº 378, para fiscalizar a execução da contratação referente às Notas de Empenho nº 2022NE00475 e 2022NE00476, cujo objeto é a realização de curso de capacitação presencial em "GESTÃO DE PESSOAS – O líder enquanto gestor de pessoas", para 25 integrantes do Ministério Público do Piauí, firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a Senhora LARISSA MILHOMEM DE SOUSA (PGA nº 19.21.0286.0010634/2022-69).

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nas audiências junto à 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina, no dia 27 de maio de 2022, em substituição à Promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho.

CONCEDER à Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES E SILVA , titular da 1ª Promotoria de Justiça de União, 06 (seis) dias de compensação para serem usufruídos em 27, 30 e 31 de maio de 2022, 01, 02 e 03 de junho de 2022, referentes aos plantões ministeriais realizados em 03 de outubro de 2021, 10 de outubro de 2021, 05 de dezembro de 2021, conforme Portaria PGJ/PI nº 210/2022 e o plantão do dia 19 de março 2022, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 03/2022

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de junho de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, para que sejam usufruídos para que sejam usufruídos 10 (dez) dias no período de 21 a 30 de junho de 2022, ficando 20 (vinte) dias remanescentes para data oportuna

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, matrícula nº 125, para verificar quais medidas devem ser tomadas para a recuperação de área degradada e a quantificação do dano provocado em Área de Proteção Ambiental, localizada na Serra da Ibiapaba, município de Pedro II-PI, nos dias 30 e 31 de maio de 2022.

EXONERAR o (a) servidor (a) YAGO ROBERTO LOPES CORREIA LIMA , matrícula nº 15333, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos retroativos ao dia 21 de maio de 2022.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de junho de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando 30 (trinta) dias para usufruto remanescentes para data oportuna.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1507/2022, para constar o seguinte:

DESIGNAR a Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, de 03 a 15 de junho de 2022, em razão das férias do titular.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1299/2022, para constar o seguinte:

NOMEAR os candidatos aprovados no 10º Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

SUSPENDER as férias, licenças-prêmio e compensações de dias de folga decorrentes de participação em plantões e esforços concentrados pelos Promotores de Justiça com atuação eleitoral, no período compreendido entre 04 de julho de 2022 e os 15 (quinze) dias seguintes à data fixada para a diplomação dos candidatos eleitos.

CONCEDER à Promotora de Justiça LÚCIA ROCHA CAVALCANTI MACÊDO , titular da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, 01 (um) dia de compensação para ser usufruído em 23 de maio de 2022, referente ao plantão ministerial realizado em 01 de maio de 2022, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 03/2022, ficando meio dia de crédito a ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de licença-prêmio do Promotor UBIRACI DE SOUSA ROCHA, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2022, conforme a escala anual publicada no DOEM/PI nº 1011, de 20/12/2021, ficando 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01/04/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, Coordenador do CAOCRIM, para atuar nas audiências pautadas para o dia 23 de maio de 2022, na 7ª Vara Criminal de Teresina, em substituição à Promotora de Justiça Lúcia Rocha Cavalcanti Macêdo.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, para participar do XXIV Congresso Nacional do Ministério Público, no período de 23 a 25 de março de 2022, na cidade de FortalezaCE, com efeitos retroativos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, para participar do XXIV Congresso Nacional do Ministério Público, no período de 23 a 25 de março de 2022, na cidade de FortalezaCE, com efeitos retroativos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, para atuar em audiência referente ao Processo de nº 080049- 66.2022.8.18.0064, de atribuição da Promotoria de Justiça de Paulistana, no dia 23 de maio de 2022, em razão das férias do Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

CONCEDER, de 18 a 25 de maio de 2022, 08 (oito) dias de licença por luto à Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO , titular da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, de acordo com o inc. IX do art. 103 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18/12/1993. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 18/05/2022.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o saldo de 07 (sete) dias de férias do Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, referentes ao 2º período do exercício de 2014, previstas para o período de 21 a 27 de maio de 2022, conforme a Portaria PGJ/PI nº 1127/2022, para que sejam usufruídos no período de 23 a 29 de maio de 2022.

DESIGNAR o servidor ALCIVAN DA COSTA MARQUES, matrícula n° 173, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa CELSO LUIZ MOREIRA DA COSTA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 26.569.874/0001-58 (CONTRATO Nº 20/2022/PGJ - PGA nº 19.21.0428.0012474/2022-57).

DESIGNAR os servidores para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo: