Atos Administrativos

DESIGNAR o servidor ALCIVAN DA COSTA MARQUES, matrícula n° 173, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa C L BESERRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.239.237/0001-79 (CONTRATO Nº 21/2022/PGJ - PGA nº 19.21.0428.0012731/2022-05).

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri e Coordenador Geral do PROCON, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de junho de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, para que sejam usufruídos 15 (quinze) dias no período de 20 de junho a 04 de julho de 2022, ficando 15 (quinze) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR a servidora MICHELE MARIA RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 15842, lotada junto ao NUPAR, para fiscalizar o Contrato n° 41/2020, enquanto durar o afastamento da servidora JÉSSICA NOBRE RIEDEL.

DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, Analista Ministerial – Área Engenharia Civil, matrícula nº 226, para realizar perícias em Água Branca e São Pedro do Piauí, dias 24 e 25 de maio de 2022.

DESIGNAR as Promotoras de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe de Gabinete, e DENISE COSTA AGUIAR, Assessora de Planejamento e Gestão, para realizarem visita institucional ao Ministério Público do Espírito Santo e acompanharem a consolidação do planejamento estratégico do Grupo Nacional de Direitos Humanos - GNDH, nos dias 29 e 30 de junho de 2022, em Vitória/ES.

NOMEAR IANNE HELEN PASSOS LUZ

EXONERAR o (a) servidor (a) LETICIA AGUIAR FERNANDES , matrícula nº 15702, do cargo comissionado de Assessor Ministerial (CC-01), lotado junto à Promotoria de Justiça de Luis Correia.

NOMEAR YASMIM CABRAL SOARES

EXONERAR o (a) servidor (a) JOAO VICTOR DA COSTA RIBEIRO , matrícula nº 15188, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, a partir do dia 18 de maio de 2022.

DESIGNAR o servidor YAGO COSTA SÁ, matrícula nº 15747, para fiscalizar o fornecimento de recargas de botijões de gás liquefeito de petróleo 13 kg (GLP), para atender o o Núcleo das Promotorias de Justiça de Floriano, firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89 e a empresa ADEX COMERCIO DE GAS LTDA, CNPJ nº 10.509.527/0001-08 (DISPENSA Nº19/2022 - PGA nº 19.21.0708.0011903/2022-22)

DESIGNAR o Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, de 18 de maio a 02 de junho de 2022, em razão da licença-paternidade do Promotor de Justiça Hérson Luís de Sousa Galvão Rodrigues.

DESIGNAR as Promotoras de Justiça FLÁVIA COMES CORDEIRO, ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA e MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, para participarem da II Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos - GNDH, dias 29 e 30 de junho do de 2022, em Vitória/ES.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça Teresina, representante do Ministério Público no Conselho Penitenciário do Estado do Piauí, para realizar inspeção na Penitenciária Juiz Fontes Ibiapina, em Parnaíba-PI, dia 27 de maio de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça Piripiri, para manifestação nos autos do processo nº 0801870-04.2022.8.18.0033, em trâmite na 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, em substituição ao Promotor de Justiça Hérson Luís de Sousa Galvão.

CONCEDER ao servidor RAIMUNDO SOARES DO NASCIMENTO NETO, Coordenador Técnico, matrícula nº 15806, lotado junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, 01 (um) dia de folga para ser fruído no dia 27 de maio de 2022, como compensação em razão atuação no 2º Processo Seletivo de Estagiários de Nível Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme EDITAL PGJ/PI Nº 26/2021, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1357/2022, que designou o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri – GAEJ, para atuar na sessão plenária do Tribunal Popular do Júri, dia 26 de maio de 2022, na Comarca de Campo Maior-PI, referente ao Processo Penal nº 0000817-81.2018.8.18.0026.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, e pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de José de Freitas, de 23 de maio a 01 de junho de 2022, em razão das férias do titular.

CONCEDER à Promotora de Justiça RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ROCHA GOMES DE SOUZA, titular da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, 01 (um) dia de compensação para ser usufruído em 23 de junho de 2022, referente ao plantão ministerial realizado em 26 de março de 2022, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 03/2022, ficando meio dia de crédito a ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

CONCEDER, de 23 de maio de a 01 de junho de 2022, 10 (dez) dias de férias ao Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, referentes ao 1º período do exercício de 2018.

NOMEAR EULANE COELHO BATISTA

EXONERAR o (a) servidor (a) IGOR ANDRADE FERREIRA E SOUZA , matrícula nº 15563, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, com efeitos retroativos ao dia 16 de maio de 2022.

NOMEAR BARBARA DA CUNHA RABÊLO VIEIRA ,

NOMEAR os candidatos aprovados no 10º Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo

DESIGNAR os servidores para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER, de 14 de maio a 02 de junho de 2022, 20 (vinte) dias de licença paternidade ao Promotor de Justiça Substituto HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO , respondendo pela 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, conforme certidão de nascimento, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 e Ato PGJ/PI nº 601/2016. Retroajam-se os efeitos da presente portaria ao dia de 14/05/2022.