Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao Processo Penal nº 0029029-32.2016.8.18.0140, dia 26 de maio de 2022, na Comarca de Teresina-PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, respondendo cumulativamente pela 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, para atuar no plantão ministerial dos dias 18 e 19 de junho de 2022, de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar no plantão ministerial dos dias 28 e 29 de maio de 2022, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, em substituição à Promotora de Justiça Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, junto ao Juízo titular da 8ª Vara Criminal de Teresina, no dia 17 de maio de 2022, em substituição à Promotora de Justiça Débora Geane Aguiar Aragão.

DESIGNAR o policial militar JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA, Sargento, matrícula nº 16112, para realizar o policiamento do evento "MP EM AÇÃO-PROCON ITINERANTE", no período de 23 a 27 de maio de 2022, na Comarca de Santa Filomena-PI, no horário de 8h00 às 15h00.

NOMEAR os candidatos aprovados no 2º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

NOMEAR, em caráter efetivo, nos cargos abaixo discriminados, os candidatos constantes no Anexo I da presente portaria, habilitados em concurso público (Regido pelo Edital nº 1 - MPPI, de 11 de julho de 2018), todos do Quadro Permanente de Pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí.

TORNAR SEM EFEITO a nomeação, no cargo abaixo discriminado, do candidato constante no Anexo Único da presente portaria, nomeado por meio da Portaria PGJ/PI nº 1429/2022, tendo em vista requerimento de desistência de nomeação datado de 12/05/2022, nos termos da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

NOMEAR os candidatos aprovados no 10º Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR o servidor JONAS FERREIRA PAZ, Chefe da Divisão de Serviços Gerais, matrícula nº 15037, para realizar instalações elétricas e de rede, e manutenção e revisão hidráulica na nova sede da Promotoria de Justiça de Paulistana, de 05 a 10 de maio de 2022, com efeitos retroativos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da 2ª Promotoria de Justiça Esperantina, para atuar na audiência de custódia de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, pautada para o dia 16 de maio de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça Hérson Luís de Sousa Galvão Rodrigues.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, para atuar nas audiências junto ao juízo auxiliar da 8ª Vara Criminal de Teresina, pautadas para o dia 17 de maio de 2022.

DESIGNAR o servidor DENIS ALEXANDRE TEIXEIRA DE SENA, matrícula nº 411, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, CNPJ n° 10.551.559/0001-63, e a empresa ALTACON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 22.829.583/0001-09 (CONTRATO Nº 09/2022/FMMP/PI).

REVOGAR a designação da Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, para participar da 23ª Reunião Ordinária do Comitê de Políticas de Segurança Institucional do Ministério Público (CPSI/MP), dias dias 17 e 18 de maio de 2022, em Florianópolis/SC, contida na Portaria PGJ/PI nº 1175/2022.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1428/2022 para constar o seguinte: DESIGNAR a a Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de União, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de União, e pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de União, de 24 de maio a 02 de junho de 2022, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o (a) servidor (a) DANIEL RIBEIRO MARQUES, matrícula n° 266, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo de Chefe da Divisão de Gestão de Documentos (CC-04), em substituição ao servidor Ennio Ricelli Santos Sousa, matrícula nº 213, durante o afastamento, no período de 16 de maio a 04 de junho de 2022.

DESIGNAR o (a) servidor (a) ELANE LOPES COUTINHO, matrícula n° 15829, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo de Coordenador Técnico (CC-09), em substituição ao servidor Thyago Jose Pereira Januario, matrícula nº 256, durante o afastamento, no período de 12, 13, 16 e 17 de maio de 2022, com efeitos retroativos.

CONCEDER à Promotora de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS , titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, 02 (dois) dias de compensação para serem usufruídos em 03 e 06 de junho de 2022, referentes ao plantão ministerial realizado em 26 de setembro de 2021, conforme a Portaria PGJ/PI nº 3055/2021 e, 01 (um) dia de crédito do plantão ministerial de 20 de março de 2022, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 03/2022, ficando meio dia de crédito, referente ao dia 20 de março de 2022, a ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 10 (dez) dias de férias regulamentares da Promotora de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, referentes ao 2º período do exercício de 2022, previstas para o período de 23 de maio a 01 de junho de 2022, conforme a conforme a Portaria PGJ/PI nº 1397/2022, ficando os 10 (dez) para usufruto no período de 24 de maio a 02 de junho de 2022.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de junho de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o (a) servidor (a) RAVENA BATISTA DE FRANCA TELES , matricula nº 421, Analista Ministerial - Psicologia para, sem prejuízo de suas atribuições, auxiliar a Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências junto ao juízo titular da 6ª Vara Criminal de Teresina, pautadas para o dia 17 de maio de 2022, em substituição à Promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Nôleto.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, para atuar nas audiências junto ao juízo auxiliar da 8ª Vara Criminal de Teresina, pautadas para o dia 16 de maio de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nas audiências junto ao juízo auxiliar da 8ª Vara Criminal de Teresina, pautadas para o dia 19 de maio de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, para atuar nas audiências junto ao juízo auxiliar da 8ª Vara Criminal de Teresina, pautadas para o dia 20 de maio de 2022