Atos Administrativos

DESIGNAR a servidora ELIS MARINA LUZ CARVALHO, Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 221, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica nº 24/2020 (Sei nº 0042946), celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI, Conselho Regional de Medicina do Piauí - CRM/PI, Conselho Regional de Enfermagem do Piauí - COREN/PI, e o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região - CREFITO 14, tendo como objeto a assistência técnica recíproca na realização de seus objetivos institucionais, observada as atribuições legais de cada entidade, conferindo-se prioridade na realização dos referidos atos.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora ÉRICA PATRÍCIA MARTINS ABREU, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 371, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2022.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar no plantão ministerial dos dias 14 e 15 de maio de 2022, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI 1437/2022 para constar o seguinte: DESIGNAR a servidora RAYSSA FERNANDES LIMA, matrícula nº 15629, para acompanhamento da execução do Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos (PROAJA), no município de São João da Serra, dia 26 de maio de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO para atuar na audiência de atribuição da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, referente ao processo nº 0824606-25.2018.8.18.0140, dia 24 de maio de 2022, às 9h, em substituição ao Promotor de Justiça Ari Martins Alves Filho.

DESIGNAR o servidor ALCIVAN DA COSTA MARQUES, matrícula n° 173, para fiscalizar o recebimento do objeto do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça e a empresa SUPRYLASER SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 16.479.787/0001-56 (Contrato nº 19/2022/PGJ).

DECLARAR ESTÁVEL no cargo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, o servidor ELIEL LIMA DA FONSECA, matricula n° 406, e CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL para o segundo padrão da classe A de sua carreira, conforme o art. 17, parágrafo único, da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, e o art. 27, alínea ''a'' e §1º, da Resolução CPJ/PI nº 05/2013, com efeitos retroativos a 05 de abril de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES para atuar nas audiências junto ao juízo auxiliar da 8ª Vara Criminal de Teresina, pautadas para o dia 18 de maio de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária de Bom Jesus, para atuar no plantão ministerial dos dias 14 e 15 de maio de 2022, da Regional de Bom Jesus, em substituição ao Promotor de Justiça José Sérvio de Deus Barros.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

NOMEAR os candidatos aprovados no 10º Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, Coordenador do CAOCRIM, para atuar nas audiências pautadas para os dias 16, 17, 18 e 19 de maio de 2022, na 4ª Vara Criminal de Teresina, em substituição ao Promotor de Justiça Antônio Rodrigues de Moura.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, integrante do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo Penal nº 0023169- 50.2016.8.18.0140, dia 18 de maio de 2022, na Comarca de Teresina-PI.

DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, matrícula nº 226, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, CNPJ n° 10.551.559/0001-63, e a empresa ALTACON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 22.829.583/0001-09 (CONTRATO Nº 12/2022/FMMP/PI).

CONVOCAR os Promotores de Justiça AMINA MACEDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO, JESSÉ MINEIRO DE ABREU e ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, membros em vitaliciamento, para participarem do curso “PRÁTICA ELEITORAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA AS ELEIÇÕES 2022”, dia 17 de maio de 2022.

DISPENSAR de suas atividades, no horário da realização do evento, os membros e servidores inscritos no curso “PRÁTICA ELEITORAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA AS ELEIÇÕES 2022”, dia 17 de maio do 2022.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, respondendo cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Caracol, para participar do evento “Programa MPPI por todo o Piauí”, realizado de 18 a 20 de abril de 2022, na cidade de São Raimundo Nonato-PI, como parte do Plano Geral de Atuação – PGA 2022/2023.

DESIGNAR a servidora DANIELE ARAÚJO LIRA, Técnica Ministerial, matrícula nº 248, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica nº 11/2022, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e o Município de Paulistana-PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, respondendo cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Alto Longá, para atuar no Inquérito Civil SIMP nº 000047-156/2019, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 2328/2021.

DESIGNAR a servidora RAYSSA FERNANDES LIMA, matrícula nº 15629, para acompanhamento da execução do Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos (PROAJA), no município de Juazeiro do Piauí, dia 16 de maio de 2022.

DESIGNAR o servidor ANTÔNIO MARCOS PESSOA, matrícula nº 15450, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa FLEX PROJETOS E SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 12.957.444/0001-07 (CONTRATO Nº 18/2022/PGJ/PI).

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matrícula nº 307, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, CNPJ n° 24.291.901/0001-48, e a empresa 2P COMÉRCIO E SERVIÇOS EM MÓVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 24.476.378/0001-24 (CONTRATO Nº 04/2022/FPDC/PI).

NOMEAR CAROLINE MONTEIRO OLIVEIRA