Atos Administrativos

RELOTAR o (a) servidor (a) MAURICIO LANDIM BATISTA DA COSTA , matrícula nº 275, Analista Ministerial - Processual, da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina para o Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de Teresina.

NOMEAR GEOVANNA ARAUJO DE CARVALHO,

RELOTAR o (a) servidor (a) ARACELLE OLIVEIRA ALVES MACEDO , matrícula nº 15632, Assessor de Promotoria de Justiça, da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina para 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, com efeitos retroativos ao dia 05 de maio de 2022.

EXONERAR o (a) servidor (a) MARCUS VINICIUS DA SILVA SOUSA , matrícula nº 15721, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), lotado junto à 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, com efeitos retroativos ao dia 05 de maio de 2022.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO , titular da Promotoria de Justiça de Palmeirais, referentes ao 2º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de junho de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matrícula nº 307, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, CNPJ n° 24.291.901/0001-48, e a empresa HOMEOFFICE CADEIRAS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 26.242.393/0001-33 (CONTRATO Nº03/2022/FPDC/PI, PGA nº 19.21.0427.0010009/2022-85).

NOMEAR ONIVLIS MEMRAC PINTO DE OLIVEIRA,

RELOTAR o (a) servidor (a) FRANCISCO FERNANDO ALVES VIANA , matrícula nº 15722, Assessora de Promotoria de Justiça, da Promotoria de Justiça de Cristino Castro para 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos retroativos ao dia 09 de maio de 2022.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano e Subprocurador de Justiça Jurídico, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de junho de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR a servidora RAYSSA FERNANDES LIMA, matrícula nº 15629, para acompanhamento da execução do Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos (PROAJA), na Zona Rural do município de Castelo do Piauí, dia 17 de maio de 2022.

DESIGNAR a servidora RAYSSA FERNANDES LIMA, matrícula nº 15629, para acompanhamento da execução do Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos (PROAJA), no município de São João da Serra, dia 24 de maio de 2022.

EXONERAR o (a) servidor (a) CARLA ADRIANA MESQUITA COSTA , matrícula nº 15712, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 1ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, com efeitos retroativos ao dia 07 de maio de 2022.

EXONERAR o (a) servidor (a) NATALIA MORAES PIEROTE, matrícula nº 15826, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos retroativos ao dia 09 de maio de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri – GAEJ, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao processo nº 0006319-18.2016.8.18.0140, dia 23 de maio de 2022, na Comarca de Teresina-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para, sem prejuízo de suas funções, integrar o Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri - GAEJ.

DESIGNAR os Promotores de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES e ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, Assessores da Corregedoria-Geral do MP-PI, para participarem dos cursos de Capacitação de Processos Administrativos e Regime Disciplinar oferecidos pela Corregedoria Nacional do Ministério Público, nos dias 30 e 31 de maio, em Brasília – DF.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da Promotoria de Justiça Regional com Sede em Bom Jesus, para atuar nas audiências de custódia de atribuição da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, pautadas para o dia 10 de maio de 2022, em substituição à titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, de 12 a 31 de maio de 2022, em razão das férias da titular.

NOMEAR, em caráter efetivo, nos cargos abaixo discriminados, os candidatos constantes no Anexo I da presente portaria, habilitados em concurso público (Regido pelo Edital nº 1 - MPPI, de 11 de julho de 2018), todos do Quadro Permanente de Pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR a Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de União, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de União, e pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de União, de 23 de maio a 01 de junho de 2022, em razão das férias da titular.

TORNAR PÚBLICO o requerimento de desistência de nomeação, bem como de reposicionamento para o final da lista de classificados, do candidato habilitado em concurso público regido pelo Edital nº 1 – MPPI, de 11 de julho de 2018, abaixo listado, conforme protocolo SEI nº 19.21.0378.0012428/2022-12:

TORNAR PÚBLICO o requerimento de reposicionamento para o final da lista de classificados, do candidato habilitado em concurso público regido pelo Edital nº 1 – MPPI, de 11 de julho de 2018, abaixo listado, conforme protocolo SEI nº 19.21.0378.0012282/2022-74:

1. TORNAR SEM EFEITO a nomeação, no cargo abaixo discriminado, do candidato constante no Anexo Único da presente portaria, nomeado por meio da Portaria PGJ nº 1025/2022, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, § 6 da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

NOMEAR os candidatos aprovados no 10º Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo