Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça ESDRAS OLIVEIRA BELLEZA COSTA DO NASCIMENTO para atuar na sessão plenária do Tribunal Popular do Júri, dia 17 de maio de 2022, na Comarca de Miguel AlvesPI, referente ao Processo Penal nº 0000028-40.2019.8.18.0061, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 1174/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES para atuar na audiência de custódia referente ao processo nº 0801979-18.2022.8.18.0033, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, dia 10 de maio de 2022, às 11h, em substituição ao Promotor de Justiça Adriano Fontenele Santos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Paulistana, pautadas para o dia 11 de maio de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor VICENTE PAULO SANTOS GOMES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 320, do Padrão 04, Classe B, para o Padrão 05, Classe B de sua carreira, com fundamento no § 1º do art. 16 da Lei Estadual nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 08 de janeiro de 2021.

DESIGNAR as Promotoras de Justiça DENISE COSTA AQUIAR e EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS PARENTE, e as servidoras LIANA PEREIRA RICARDO, GABRIELE MESQUITA DE CARVALHO, VIVIANE MARIA DE PÁDUA RIOS MAGALHÃES, SHAIANA DA COSTA ARAÚJO, LÍCIA ALENCAR BOTELHO, LIZIA RAQUEL POLICARPO GRAMOSA e NAIANE DURVALINA DA LUZ, para, sob a presidência das Promotoras de Justiça, comporem a comissão organizadora do Dia do MPPI-2022, que será realizado no dia 27 de maio de 2022:

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de custódia de atribuição da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, pautadas para o dia 10 de maio de 2022, em razão do afastamento do titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO, respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª e pela 4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, de 10 a 13 de maio de 2022, em razão do afastamento da Promotora de Justiça Gabriela Almeida de Santana.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora ROBERTA PASSOS ROCHA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 338, do Padrão 05, Classe B para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 08 de abril de 2022.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor KENNEDY BRUNO TEIXEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 192, do Padrão 07, Classe C para o Padrão 08, Classe C de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 23 de março de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar na audiência de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, pautadas para o dia 16 de maio de 2022, às 10h, em substituição ao Promotor de Justiça Carlos Rogério Beserra da Silva.

LOTAR os servidores Analistas Ministeriais empossados, nomeados através da portaria acima declinada, na forma do Anexos Único desta Portaria.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao Processo Penal nº 0002583-55.2017.8.18.0140, dia 20 de maio de 2022, na Comarca de Teresina-PI.

CONCEDER ao Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, 04 (quatro) dias de compensação para serem usufruídos em 26, 27, 30 e 31 de maio de 2022, referentes aos plantões ministeriais realizados em em 24 e 25 de outubro de 2020 e 27 de dezembro de 2020, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 03/2022, ficando meio dia de crédito, referente ao dia 27 de dezembro de 2020, a ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, junto ao juízo titular da 8ª Vara Criminal de Teresina, pautadas para o dia 12 de maio de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça Elói Pereira de Sousa Júnior.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, para atuar nas audiências junto ao juízo auxiliar da 8ª Vara Criminal de Teresina, pautadas para o dia 10 de maio de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar nas audiências junto ao juízo auxiliar da 8ª Vara Criminal de Teresina, pautadas para o dia 09 de maio de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, titular da Promotoria de Justiça Itainópolis, para manifestação nos autos da Medida Protetiva de Urgência nº 0801123- 25.2022.8.18.0075, em trâmite na Comarca de Simplício Mendes, em substituição à Promotora de Justiça titular, com efeitos retroativos ao dia 06 de maio de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, Coordenador do CAOCRIM, para atuar conjuntamente com a Promotora de Justiça MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA, titular da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio nos autos do processo nº 0000321- 19.2015.8.18.0071, em trâmite na Comarca de São Miguel do Tapuio, com audiência pautada para o dia 09 de maio de 2022.

CONCEDER, de 05 a 13 de maio de 2022, 09 (nove) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 05/05/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, pautadas para o dia 13 de maio de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça Carlos Rogério Beserra da Silva.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo Penal nº 0000314- 71.2020.8.18.0032, dia 26 de maio de 2022, na Comarca de Picos-PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO para atuar nas audiências de atribuição da 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 09 de maio de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça Elói Pereira de Sousa Júnior.

DESIGNAR o servidor FRANCISCO EDUARDO LOPES VIANA, matrícula nº 15641, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa SHALOM TURISMO (J J E SILVA EIRELI), inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 69.607.729/0001-27 (CONTRATO Nº 16/2022/PGJ - PGA nº 19.21.0412.0005122/2022-48).