Atos Administrativos

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, referentes ao 2º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de junho de 2022, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, para serem usufruídos 10 (dez) dias no período de 23 de maio a 01 de junho de 2022 e 10 (dez) dias no período de 21 a 30 de junho de 2022, ficando 10 (dez) dias remanescentes para data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, Subprocurador de Justiça Administrativo, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, de 23 a 27 de maio de 2022, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Roberto Monteiro de Carvalho.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Cristino Castro, de 23 a 27 de maio de 2022, em razão do afastamento do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo Penal nº 0001836- 97.2010.8.18.0028, dia 24 de maio de 2022, na Comarca de Floriano-PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, Assessora da Corregedoria Geral, para atuar nas audiências de atribuição da 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 11 de maio de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça Elói Pereira de Sousa Júnior.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, Coordenador do CAOCRIM, para atuar nas audiências de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 11 de maio de 2022, na 3ª Vara Criminal de Teresina, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da 2ª Promotoria de Justiça Esperantina, para atuar nas audiências de custódia de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, pautadas para o dia 06 de maio de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça Hérson Luís de Sousa Galvão Rodrigues.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES para atuar nas audiências junto ao juízo auxiliar da 8ª Vara Criminal de Teresina, pautadas para o dia 12 de maio de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES para atuar nas audiências junto ao juízo auxiliar da 8ª Vara Criminal de Teresina, pautadas para o dia 11 de maio de 2022.

DESIGNAR a Chefe de Gabinete, CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, o Subprocurador de Justiça Administrativo, RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, e a Secretária Geral do MPPI, EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS PARENTE, para participarem do seminário intitulado “A movimentação da carreira do Ministério Público brasileiro: Resolução 244/2022 do CNMP”, a se realizar no dia 11 de maio de 2022, de 9:00 às 12:00 horas, no plenário do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília-DF.

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN para atuar nas audiências junto ao juízo auxiliar da 8ª Vara Criminal de Teresina, pautadas para o dia 05 de maio de 2022.

NOMEAR VICTOR DE BARROS LIMA,

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, Assessora da Corregedoria Geral do Ministério Público, e a servidora ALICE CRISTINA CARDOSO FERNANDES BATISTA, para realizarem Correição Ordinária na Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, dia 24 de maio de 2022, acompanhados pelo servidor Luiz Gonzaga Bona, como motorista

NOMEAR MAURO RODRIGO OLIVEIRA LIMA, CPF: ***.628.963-**, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) junto à Promotoria de Justiça de Jerumenha.

DESIGNAR os Promotores de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO e JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, Assessores da Corregedoria Geral do Ministério Público, para realizar Correição Ordinária nas 3ª e 4ª Promotorias de Justiça de Floriano, dia 26 de maio de 2022, acompanhados pelo servidor Luiz Gonzaga Bona, como motorista.

NOMEAR os candidatos aprovados no 10º Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR o servidor Denis Alexandre Teixeira de Sena, matrícula nº 411, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, CNPJ n° 10.551.559/0001-63, e a empresa RAGG ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 40.294.178/0001-07 (CONTRATO Nº 11/2022/FMMP/PI), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para viabilizar a reforma da sede da Promotoria de Justiça de Miguel Alves.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Inhuma, pautadas para o dia 10 de maio de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior.

CONCEDER ao Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, 02 (dois) dias de compensação para serem usufruídos em 11 e 12 de maio de 2022, referentes aos plantões ministeriais realizado em 23 de janeiro de 2022, conforme a Portaria PGJ/PI nº 830/2022, e em 14 de abril de 2022, para serem compensados em 11 e 12 de maio de 2022, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 03/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, integrante do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo Penal nº 0010274- 53.1999.8.18.0140, dia 16 de maio de 2022, na Comarca de Teresina-PI.

DESIGNAR os Promotores de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri – GAEJ, e SILAS SERENO LOPES, para atuarem na Sessão do Tribunal do Júri referente ao processo nº 0000631-70.2019.8.18.0140, dia 24 de maio de 2022, na Comarca de Teresina-PI, revogando-se designações anteriores.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LÔBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar no plantão ministerial dos dias 07 e 08 de maio de 2022, de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, em substituição ao Promotor de Justiça Ruszel Lima Verde Cavalcante.

DESIGNAR a servidora CAMILA CUNHA BARBOSA, matrícula nº 392, para fiscalizar a execução do contrato nº 05/2020, firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí e a Senhora WELLISMARA CARVALHO GIL BARBOSA e Senhor ANTONIO FRANCISCO GIL BARBOSA, em substituição à servidora Luciana dos Santos Ferreira, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 2734/2021.

DESIGNAR o servidor GLAUCO VENTURA ALVES NERI, Técnico Ministerial, matrícula nº 237, lotado junto ao CAOCRIM, para atuar como gestor do Convênio nº 05/2013.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1033/2022, que dispensou de suas atividades, no período de 26 a 28 de abril de 2022, o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Analista Ministerial – Área Engenharia Florestal, matrícula nº 125, para participar do XX Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente, em Vitória-ES.