Atos Administrativos

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 898/2022, para constar o seguinte: "DESIGNAR a servidora DANIELLE ARÊA LEÃO DANTAS, matrícula nº 232, para deslocar-se à cidade de São João do Piauí, para realizar vistoria e levantamento físico de imóvel a ser ocupado pela Promotoria de Justiça, nos dias 04 e 05 de abril de 2022".

DESIGNAR a Procuradora de Justiça CATARINA GADELHA MALTA DE MOURA RUFINO, titular da 15ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 13ª Procuradoria de Justiça, de 09 de maio a 30 de junho de 2022, em razão das férias da titular.

1. TORNAR SEM EFEITO a nomeação, no cargo abaixo discriminado, do candidato constante no Anexo Único da presente portaria, nomeado por meio da Portaria PGJ nº 1025/2022, tendo em vista requerimento de desistência de nomeação datado de 11/04/2022, nos termos da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao Processo Penal nº 0000057-05.2006.8.18.0075, dia 06 de maio de 2022, na Comarca de Simplício Mendes-PI.

DESIGNAR a servidora VIVIANE DAS VIRGENS SANTANA, matrícula nº 15791, Assessora de Promotoria de Justiça, para, com prejuízo de suas funções junto a Promotoria de Justiça de Alto Longá, auxiliar os trabalhos da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, até ulterior deliberação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Avelino Lopes, pautadas para o dia 13 de maio de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça Luciano Lopes Sales.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES SALES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, para atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri da Comarca de Parnaguá, no dia 13 de maio de 2022, referente aos autos do Processo nº 0000014-34.2004.8.18.0109, em substituição à Promotora de Justiça Gilvânia Alves Viana.

NOMEAR os candidatos aprovados no 2º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

1. TORNAR SEM EFEITO a nomeação, no cargo abaixo discriminado, do candidato constante no Anexo Único da presente portaria, nomeado por meio da Portaria PGJ nº 905/2022, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, § 6 da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES, titular da 13ª Procuradoria de Justiça Cível, referentes ao 2º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de agosto de 2022, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, para que sejam usufruídas no período de 09 de maio a 07 de junho de 2022.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça LENIR GOMES DOS SANTOS GALVÃO, titular da 5ª Procuradoria de Justiça Criminal, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de junho de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, para que sejam usufruídas no período de 14 de junho a 03 de julho de 2022, ficando 10 (dez) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o servidor ALCIVAN DA COSTA MARQUES, matrícula n° 173, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa MARCOS A ARRUDA DE FIGUEIREDO – ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 09.491.099/0001-46 (CONTRATO Nº 17/2022/PGJ - PGA nº 19.21.0428.0010131/2022-74).

DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, para atuar na audiência de instrução e julgamento referente ao processo nº 0802157-89.2021.8.18.0036 da comarca de Altos/PI, agendada para o dia 14/06/2022 às 09:00 horas, em substituição ao Promotor de Justiça Maurício Gomes de Souza.

DISPENSAR de suas atividades, no dia 01 de junho de 2022, o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JUNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, para ministrar aula no II Curso de Formação Inicial para Magistrados - Módulo Eleitoral, com o objetivo de proporcionar aos magistrados recém empossados no Tribunal de Justiça do Piauí um panorama dos principais aspectos legais e práticos que norteiam a rotina de um Cartório Eleitoral.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri – GAEJ, para atuar na sessão plenária do Tribunal Popular do Júri, dia 26 de maio de 2022, na Comarca de Campo Maior-PI, referente ao Processo Penal nº 0000817-81.2018.8.18.0026.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, matrícula nº 125, para verificação da realização de adequações ambientais em empreendimento de piscicultura, na Localidade Riacho, em Jatobá do Piauí, e verificação dos impactos de lixão em zona urbana, em Parnaíba-PI, nos dias 05 e 06 de maio de 2022.

DESIGNAR a servidora ANDRESSA KERLLEN NUNES SILVA para participar do Fórum Extraordinário promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME, dia 05 de maio de 2022, em Luís Correia, em substituição à servidora Layla Catarina Bezerra Rodrigues Leônidas, anteriormente designada por meio da Portaria PGJ/PI nº 1214/2022.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude - CAODIJ, para realizar as audiências extrajudiciais nos procedimentos de atribuição da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 05/05/2022, 06/05/2022,e no dia 25/05/2022, procedimentos SIMP nºs 000173-340/2021, 000017-340/2022, 000115-340/2022 e 000024-340/2021 e 000103-035/2019.

RELOTAR o (a) servidor (a) MATHEUS VINNICIUS ROCHA MACEDO , matrícula nº 15797, Assessor de Promotoria de Justiça, da Promotoria de Justiça de Canto do Buriti para 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos a partir de 03 de maio de 2022.

RELOTAR o (a) servidor (a) AMANDA LOPES AIRES , matrícula nº 15796, Assessora de Promotoria de Justiça, da Promotoria de Justiça de Jerumenha para Promotoria de Justiça de Guadalupe, com efeitos a partir de 03 de maio de 2022.

EXONERAR o (a) servidor (a) LUAN LIMA DUARTE, matrícula nº 15191, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos retroativos ao dia 02 de maio de 2022.

EXONERAR o (a) servidor (a) MARIA CLARA DE MIRANDA MEDEIROS, matrícula nº 15513, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir de 03 de maio de 2022.

NOMEAR os candidatos aprovados no 10º Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR o servidor ALCIVAN DA COSTA MARQUES, matrícula n°173, para fiscalizar o recebimento do objeto do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça e a empresa ROBEVALDO ALVES LIMA ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 63.505.812/0001-09 (Contrato nº 15/2022/PGJ), cujo objeto é a aquisição de água mineral para o MP-PI, Pregão Eletrônico n.º 11/2022.

Artigo 1º: DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo nº 0000021-65.2015.8.18.0036, no dia 13 de junho de 2022, na comarca de Altos-PI.