Atos Administrativos

CONCEDER, de 10 a 29 de junho de 2022, 20 (vinte) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO , Titular da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2007.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO para atuar nas audiências junto ao juízo auxiliar da 8ª Vara Criminal de Teresina, pautadas para o dia 03 de maio de 2022.

DESIGNAR o militar ARNALDO DE MELO CASTELO BRANCO JÚNIOR, matrícula nº 16369, para realização de vistoria in loco, nos dias 02 e 03 de maio, no imóvel que sediará a Promotoria de Justiça de Paulistana, para fins de verificação das condições de segurança do local e elaboração de relatório de análise de riscos.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de junho de 2022, conforme a Portaria PGJ/PI nº 260/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar nas audiências de atribuição da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para os dias 02 e 03 de maio de 2022, em substituição à Promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO , titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de junho de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 16 de maio de 2022, as férias do Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, referentes ao 1º período do exercício de 2022, anteriormente previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2022, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando 16 (dezesseis) dias remanescentes para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nas audiências junto ao juízo auxiliar da 8ª Vara Criminal de Teresina, pautadas para o dia 04 de maio de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ROBERTO MONTEIRO CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de Cristino Castro, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, pautadas para o dia 10 de maio de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 692/2022, que designou o Promotor de Justiça o Promotor de Justiça ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO para assegurar a continuidade e regularidade dos serviços da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, junto ao juízo auxiliar da 8ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar nos autos do Processo nº 0000605-29.2012.8.18.0072, em razão de arguição de suspeição do titular da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1287/2022, para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, Subprocurador de Justiça Administrativo, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Beneditinos, de 02 a 16 de maio de 2022, em razão das férias do Promotor de Justiça Maurício Gomes de Souza.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1286/2022, para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, e pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Campo Maior, de 02 a 16 de maio de 2022, em razão das férias do titular.

CONCEDER, de 02 a 06 de maio de 2022, 05 (cinco) dias de licença à Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO , titular da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, por motivo de doença em pessoa da família, conforme atestado médico, nos termos do art. 105 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18 de dezembro de 1993, bem como o Ato PGJ/PI nº 526/2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, para, sem prejuízo de suas funções, assegurar a continuidade dos serviços da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, a partir desta data, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri – GAEJ, para atuar na sessão plenária do Tribunal Popular do Júri, dia 19 de maio de 2022, na Comarca de Parnaíba-PI, referente ao Processo Penal nº 0000936-27.2018.8.18.0031.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri – GAEJ, para atuar na sessão plenária do Tribunal Popular do Júri, dia 13 de maio de 2022, na Comarca de Bom Jesus-PI, referente ao Processo Penal nº 0000403-35.2018.8.18.0042.

CONVOCAR os Promotores de Justiça em vitaliciamento, AMINA MACEDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO, ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, JESSÉ MINEIRO DE ABREU, HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES, TIAGO BERCHIOR CARGNIN, CLEYTON SOARES COSTA E SILVA e NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO, para participarem do Webinar “O papel do Ministério Público Autocompositivo e Restaurativo”, organizado pelo Núcleo de Práticas Autocompositivas e Restaurativas – NUPAR e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, a ser realizado dia 09 de maio 2022, de 09h às 12h, em ambiente virtual através da Plataforma Microsoft Teams.

DISPENSAR de suas atividades, no horário de realização do evento, os integrantes do MP-PI inscritos no Webinar “O papel do Ministério Público Autocompositivo e Restaurativo”, organizado pelo Núcleo de Práticas Autocompositivas e Restaurativas – NUPAR e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, a ser realizado dia 09 de maio 2022, de 09h às 12h, em ambiente virtual através da Plataforma Microsoft Teams.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de 09 a 11 de maio de 2022, em razão do afastamento do titular.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER ao Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES , titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, 03 (três) dias de compensação para serem usufruídos em 09, 10 e 11 de maio de 2022, referentes aos plantões ministeriais realizados em 24 de abril de 2021 e 22 de maio de 2021, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 03/2022

INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 03 de maio de 2022, as férias do Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba e Assessor da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, referentes ao 1º período do exercício de 2010, anteriormente previstas para o período de 28 de abril a 07 de maio de 2022, conforme a Portaria PGJ/PI nº 954/2022, ficando 05 (cinco) dias para usufruto no período de 11 a 15 de outubro de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, titular da Promotoria de Justiça de Itainópolis, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Jaicós, de 02 de maio a 30 de setembro de 2022, em razão da licença-maternidade da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES para responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, a partir desta data, até ulterior deliberação.