Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, para, sem prejuízo de suas funções, assegurar a continuidade dos serviços da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, a partir desta data, até ulterior deliberação.

DESIGNAR, com efeitos retroativos ao dia 29 de abril de 2022, a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Processo nº 0000028-66.2017.8.18.0172, SIMP nº 002635-041/2018, em razão de arguição de suspeição do titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 1217/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN para responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, a partir desta data, em razão do afastamento do titular, até ulterior deliberação.

REVOGAR, a partir desta data, a Portaria PGJ/PI nº 981/2022, que designou o Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para responder pela Promotoria de Justiça de Jaicós, de 04 de abril a 03 de maio de 2022.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO para responder pela 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, de 02 a 31 de maio de 2022, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Oeiras, de 02 a 31 de maio de 2022, em razão das férias da diretora.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA para responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, de 02 a 31 de maio de 2022, em razão das férias da titular.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 36/2021, que designou o Promotor de Justiça SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, para exercer a função de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça de São João do Piauí.

CONCEDER, de 26 a 29 de abril de 2022, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO , titular da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes,, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 26/04/2022.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, 02 a 08 de maio de 2022, em razão do afastamento do titular.

CONCEDER ao Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, 05 (cinco) dias de compensação para serem usufruídos em 08, 09,10, 13 e 14 de junho de 2022, referentes aos plantões ministeriais realizados em 23 de maio de 2021, conforme Portaria PGJ/PI nº 1055/2022, 26 de setembro de 2021 e 05 e 06 de janeiro de 2022, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 03/2022, ficando meio dia de crédito, referente ao dia 06 de janeiro de 2022 a ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

REVOGAR, a partir do dia 28 de abril de 2022, com efeitos retroativos, a Portaria PGJ/PI nº 32/2021, que designou a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR para exercer a função de Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça de Altos.

DESIGNAR a Promotora de Justiça AMINA MACEDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO, titular da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, para atuar nas audiências junto ao juízo auxiliar da 8ª Vara Criminal de Teresina, pautadas para o dia 02 de maio de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o servidor ANTÔNIO MARCOS PESSOA, matrícula nº 15450, para fiscalizar a execução da contratação referente à Nota de Empenho Nº 2022NE00370, firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa EMANUELLE ERICA AMORIM LIMA, CNPJ: 42.231.347/0001-95, (PGA nº 19.21.0010.0010005/2022-46)

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, respondendo pela 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Procedimento Administrativo nº 011/2020 (SIMP 000136-424/2020), revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 2318/2021.

DISPENSAR de suas atividades, no período de 25 a 29 de abril de 2022, os servidores ALEXANDRE VOLTA ANDRADE NASCIMENTO JÚNIOR e MICHELE MARIA RODRIGUES DA SILVA, para participarem do Curso de Mediação Judicial oferecido pela Escola Judiciária do Piauí, com efeitos retroativos.

DISPENSAR de suas atividades, no dia 20 de maio de 2022, os Promotores de Justiça AMINA MACEDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO, JESSÉ MINEIRO DE ABREU, ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, HERSON LUIS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES, TIAGO BERCHIOR CARGIN, CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA e NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO, para participarem do Encontro de Acompanhamento Psicológico, a ser realizado em modo presencial, em Teresina-PI.

ANULAR ab ovo o pacto laboral com rompimento do vínculo funcional de KAROLINE MARIA XAVIER DE ALMEIDA, anulando-se todos os atos administrativos de contratação, provimento e enquadramento concernente ao referido vínculo laboral, dentre os quais, anulando-se a PORTARIA PGJ/PI Nº 3142/2021 e Portaria nº 2050/2013, desligando a senhora KAROLINE MARIA XAVIER DE ALMEIDA do cargo de Assistente Técnico de Nível Médio Classe “D” e do quadro funcional deste Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para realizar manifestação nos autos dos processos nº 0801819-95.2021.0075, 0801611-14.2021.0075. 0800437-33.2022.0075 e 0800587-14.2022.0075, em trâmite na Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, dia 29 de abril de 2022, em substituição à Promotora de Justiça titular

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, de 21 a 27 de maio de 2022, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, de 02 a 31 de maio de 2022, em razão das férias da Promotora de Justiça Ednólia Evangelista de Almeida.

REVOGAR, com efeitos a partir do dia 02 de maio de 2022, a Portaria PGJ/PI nº 1268/2019, que designou o Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, para responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Floriano.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça LUANA AZERÊDO ALVES , titular da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, referentes ao 2º período do exercício de 2022, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, para que sejam usufruídos 20 (vinte) dias no período de 06 a 25 de junho de 2022, ficando os 10 (dez) dias remanescentes para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MICHELLINE RAMALHO SEREJO SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, a partir desta data, até ulterior deliberação.