Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça Elesbão Veloso, para atuar na audiência de custódia de atribuição da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, referente ao processo nº 0801045-31.2022.8.18.0075, dia 29 de abril de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar nas audiências de atribuição da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 29 de abril de 2022.

DESIGNAR o servidor ANTÔNIO MARCOS PESSOA, matrícula nº 15450, para fiscalizar a execução da contratação firmada entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SAUDE & VIDA LTDA, CNPJ: 10.645.510/0001-70 (Nota de Empenho: 2022NE00363 - PGA nº 19.21.0010.0010243/2022-22).

DESIGNAR o Promotor de Justiça GALENO ARISTÓTELES COELHO DE SÁ, titular da Promotoria de Justiça de Luís Correia, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Cocal, de 02 a 31 de maio de 2022, em razão das férias do titular.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina e Subprocurador de Justiça Administrativo, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna

DESIGNAR o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 02 a 21 de maio de 2022, em razão das férias da titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 02 a 31 de maio de 2022, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, Subprocurador de Justiça Administrativo, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Beneditinos, de 02 a 31 de maio de 2022, em razão das férias do Promotor de Justiça Maurício Gomes de Souza.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, e pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Campo Maior, de 02 a 31 de maio de 2022, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, de 02 a 31 de maio de 2022, em razão das férias do titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 12 a 31 de maio de 2022, em razão das férias da titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 40ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 02 a 11 de maio de 2022, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILVANO GUSTAVO NUNES DE CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para, sem prejuízo de suas funções, exercer a função de Diretor de Sede das Promotorias de Justiça de Piripiri, a partir do dia 02 de maio de 2022, pelo prazo de 1 (um) ano.

DESIGNAR, com efeitos a partir do dia 02 de maio de 2022, a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Alto Longá, até ulterior deliberação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, Coordenadora do CAODEC, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 17ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 02 a 31 de maio de 2022, em razão das férias da titular.

NOMEAR os candidatos aprovados no 10º Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR, com efeitos a partir do dia 02 de maio de 2022, o Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, a partir do dia 02 de maio de 2022, até ulterior deliberação

DESIGNAR, com efeitos a partir do dia 02 de maio de 2022, o Promotor de Justiça ARI MARTINS ALVES FILHO, titular da Promotoria de Justiça de Barro Duro, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, até ulterior deliberação.

REVOGAR, com efeitos a partir do dia 02 de maio de 2022, a Portaria PGJ/PI nº 371/2022, que designou a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para responder pela 44ª Promotoria de Justiça de Teresina.

REVOGAR, com efeitos a partir do dia 02 de maio de 2022, a Portaria PGJ/PI nº 1057/2021, que designou a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR para exercer a função de Diretora de Sede das Promotorias de Justiça de Altos.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

NOMEAR a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, para, com prejuízo das suas funções junto à Promotoria de Justiça de Alto Longá, exercer o cargo de Assessora Especial de Planejamento e Gestão desta Procuradoria-Geral de Justiça, a partir do dia 02 de maio de 2022, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 1017/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar no plantão ministerial dos dias 30 de abril e 01 de maio de 2022, da Regional de Oeiras, em substituição à Promotora de Justiça Ednólia Evangelista de Almeida.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, a partir do dia 02 de maio de 2022, até ulterior deliberação.

REVOGAR, com efeitos a partir do dia 02 de maio de 2022, a Portaria PGJ/PI nº 3360/2021, que designou o Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, para responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Floriano.