Atos Administrativos

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, Coordenadora do CAODS, para atuar na audiência de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, dia 28 de abril de 2022, às 8h30, referente ao processo nº 0002733- 03.2016, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, a partir desta data, até ulterior deliberação.

REVOGAR, com efeitos a partir do dia 02 de maio de 2022, a Portaria PGJ/PI nº 3321/2021, que reconduziu o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, para exercer a função de Diretor de Sede das Promotorias de Justiça de Piripiri.

REVOGAR, com efeitos a partir do dia 02 de maio de 2022, a Portaria PGJ/PI nº 3368/2021, que designou o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, para responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri.

REVOGAR, com efeitos a partir do dia 02 de maio de 2022, a Portaria PGJ/PI nº 3238/2021, que designou a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, para responder pela 27ª Promotoria de Justiça de Teresina.

CONCEDER ao Promotor de Justiça ROBERTO MONTEIRO CARVALHO , titular da Promotoria de Justiça de Cristino Castro, 05 (cinco) dias de compensação para serem usufruídos no período de 23 a 27 de maio de 2022, referentes ao plantão realizado em 15/11/2019, conforme a Portaria PGJ/PI nº 2589/2021; ao plantão do dia 29/12/2019, conforme a Portaria PGJ/PI nº 2990/2021 e, aos plantões ministeriais dos dias 06/07/2019 e 07/07/2019, de acordo com as certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 03/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, respondendo cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Caracol, para atuar no plantão ministerial dos dias 30 de abril e 01 de maio de 2022, da Regional de São Raimundo Nonato, em substituição à Promotora de Justiça Gabriela Almeida de Santana.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça ROSANGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES, titular da 14ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 18ª Procuradoria de Justiça, de 02 a 19 de maio de 2022, em razão das férias da titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, Assessora de Planejamento e Gestão, para compor a comissão do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos no âmbito do MPPI, em substituição ao Promotor de Justiça Maurício Gomes de Souza, anteriormente designado por intermédio da PORTARIA PGJ/PI Nº 1989/2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de 12 de maio a 10 de junho de 2022, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de 27 de abril a 05 de maio de 2022, com efeitos retroativos.

DESIGNAR o servidor BRENO REIS DO NASCIMENTO, matrícula nº 303, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, CNPJ n° 10.551.559/0001-63, e a empresa EMPRESA TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 28.800.572/0001-74 (CONTRATO Nº 05/2022/FMMPPI - PGA nº 19.21.0016.0004034/2022-56).

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES para atuar nas audiências de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 29 de abril de 2022, na 3ª Vara Criminal de Teresina, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo Penal nº 0000037- 81.2020.8.18.0088, dia 10 de maio de 2022, na Comarca de Capitão de Campos-PI.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça LENIR GOMES DOS SANTOS GALVÃO, Corregedora-Geral Substituta, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Corregedoria-Geral do Ministério Público do Piauí, de 23 de maio a 11 de junho de 2022, em razão das férias do Corregedor-Geral.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 28 de abril de 2022, na 3ª Vara Criminal de Teresina, em substituição à titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Jerumenha, a partir desta data, até ulterior deliberação.

ADIAR 30 (trinta) dias de licença-prêmio do Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2022, conforme a escala anual publicada no DOEM/PI nº 1011, de 20/12/2021, ficando 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA, titular da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Guadalupe, a partir do dia 02 de maio de 2022, até ulterior deliberação.

CONCEDER, de 12 a 31 de maio de 2022, 20 (vinte) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO , titular da 8º Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2007.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO , titular da 8º Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR a Promotora de Justiça AMINA MACEDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO, titular da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretora de Sede da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, a partir desta data, pelo prazo de 01 (um) ano.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Procurador de Justiça LUÍS FRANCISCO RIBEIRO, titular da 9ª Procuradoria de Justiça Criminal e Corregedor-Geral do MPPI, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, fincando 20 (vinte) dias para usufruto no período de 23 de maio a 11 de junho de 2022 e 10 (dez) dias remanescentes para usufruto em data oportuna

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matrícula nº 307, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, CNPJ n° 10.551.559/0001-63, e a empresa 2P COMÉRCIO E SERVIÇOS EM MÓVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 24.476.378/0001-24 (CONTRATO Nº 10/2022/FMMP/PI).