Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça Elesbão Veloso, para atuar nos autos do processo n° 0800851-31.2022.8.18.0075, em trâmite na Comarca de Simplício Mendes, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao Processo Penal nº 0801175-55.2021.8.180075, dia 03 de maio de 2022, na Comarca de Simplício Mendes-PI.

DESIGNAR o servidor JONAS FERREIRA PAZ, Chefe da Divisão de Serviços Gerais, matrícula nº 15037, para realizar reparos elétricos, hidráulicos, sanitários, e estruturais na sede da Promotoria de Justiça de Paulistana, no período de 02 a 05 de maio de 2022.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DISPENSAR de suas atividades, dia 29 de abril de 2022, a Promotora de Justiça VALESCA CALAND NORONHA, membro suplente da JUNTA RECURSAL DO PROCON – JURCON, para participar da 4ª Sessão Ordinária de Julgamento da Jurcon – 2022.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 420/2020, que designou o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, para responder pela Promotoria de Justiça de Matias Olímpio.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar na audiência de atribuição da Promotoria de Justiça de Guadalupe, referente ao processo nº 0000245-78.2017.8.18.0053, dia 28 de abril de 2022.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2276/2020, que designou o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, para responder pela Promotoria de Justiça de Manoel Emídio.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1296/2021, que reconduziu o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, para exercer a função de Diretor de Sede da Promotoria de Justiça de Marcos Parente.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1184/2019 que designou o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, para responder pela Promotoria de Justiça de Marcos Parente.

REVOGAR, a partir desta data, a Portaria PGJ/PI nº 972/2022, que designou o Promotor de Justiça SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, para responder pela Promotoria de Justiça de Itainópolis, de 05 de abril a 01 de maio de 2022.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar nos autos do processo nº 00000130-28.2015.8.18.0053, em trâmite junto à Promotoria de Justiça de Guadalupe.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, a partir desta data, até ulterior deliberação.

REVOGAR, a partir desta data, a Portaria PGJ/PI nº 559/2022, que designou a Promotora de Justiça EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, de 15 de março a 15 de julho de 2022.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1524/2021, que designou o Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, para responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2910/2021, que designou o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para responder pela 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba.

Artigo 1º: REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1135/2022, que designou o Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS, para responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Altos, de 25 a 29 de abril de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, de 27 de abril a 31 de maio de 2022, em razão do afastamento da titular.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1959/21, que designou o Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, para responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1167/19, que designou a Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA, para responder pela Promotoria de Justiça de Jerumenha.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 12/22, que designou a Promotora de Justiça MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA, titular da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, para responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Floriano.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, Coordenador do CAOCRIM, para atuar na audiência de custódia referente ao processo nº 0801794-77.2022.8.18.0033, pautada para o dia 27 de abril de 2022, na Comarca de Piripiri, em substituição ao Promotor de Justiça Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento.

NOMEAR os candidatos aprovados no 10º Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

NOMEAR os candidatos aprovados no 10º Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para atuar na udiência de atribuição de 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, referente ao processo 0802004-30.2021.8.18.0077, dia 27 de abril de 2022, em substituição à Promotora de Justiça Lenara Batista Carvalho Porto.