Atos Administrativos

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem comissão para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, inscrito no CNPJ nº 10.551.559/0001-63, e a empresa K2 IT LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 27.778.168/0001-89 (CONTRA TO Nº 07/2022/FMMPPI), cujo objeto é a aquisição de switches e adaptadores GBIC para atender as necessidades das unidades e setores do MPPI.

AUTORIZAR a disposição do Servidor FELIPE DE MOURA LEITE,

DESIGNAR o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Processo nº 0000028-66.2017.8.18.0172, SIMP nº 002635-014/2018, em razão de arguição de suspeição do titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, respondendo cumulativamente pela 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 1125/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça Elesbão Veloso, para atuar na audiência de atribuição da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, referente ao processo nº 0000026-62.2018.8.18.0075, dia 28 de abril de 2022.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA , titular da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2022, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania, e a servidora LAYLA CATARINA RODRIGUES BEZERRA LEÔNIDAS, matrícula nº 15254, para participarem do Fórum Extraordinário promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), no auditório do Hotel SESC Praia no município de Luís Correia - PI, dia 05 de maio de 2022.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, Assessora de Planejamento e Gestão, para integrar Grupo de Trabalho para estudo, levantamento fático institucional e construção de metodologia de trabalho, quanto à aplicação e observância da LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados no MPPI, em substituição ao Promotor de Justiça Maurício Gomes de Souza, anteriormente designado por meio da Portaria PGJ/PI nº 2052/2021.

DESIGNAR as Promotoras de Justiça FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA e LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, integrantes do GACEP, para prestar auxílio à 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba/PI na realização das visitas técnicas às unidades de Polícia Militar de Parnaíba/PI (2º BPM), do Corpo de Bombeiros Militar de Parnaíba/PI e da Polícia Técnico-Científica de Parnaíba/PI, dias 28 e 29 de abril de 2022.

DESIGNAR a servidora ELANE LOPES COUTINHO, matrícula nº 15829, para realizar levantamento de layout, pontos elétrico e de lógica, além de verificar a necessidade de manutenção predial, solicitada pelo TJPI, no Município de Paulistana, dias 02 e 03 de maio de 20

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça Campo Maior, para atuar nas audiências junto ao Juízo Auxiliar da 8ª Vara Criminal de Teresina, pautadas para o dia 27 de abril de 2022, em substituição à Promotora de Justiça Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, titular da Promotoria de Justiça Capitão de Campos, para atuar na audiência de custódia referente aos autos do Processo nº 0800339-02.2022.8.18.0058, pautada para o dia 26 de abril de 2022, às 15 horas, em substituição à Promotora de Justiça Ana Sobreiro Botelho, na comarca de Jerumenha-PI

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

NOMEAR RICARDO DE PADUA CICERO ALVES DE ALENCAR,

NOMEAR os candidatos aprovados no 10º Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao Processo Penal nº 0000314-71.2020.8.18.0032, dia 28 de abril de 2022, na Comarca de PicosPI.

NOMEAR o (a) servidor (a) DENILSON MAGALHAES LEITE NOVAES , matrícula nº 285, Técnico Ministerial, para exercer o cargo comissionado de Assessor Especial – CC08 junto ao GAECO.

EXONERAR o (a) servidor (a) RICARDO DE PADUA CICERO ALVES DE ALENCAR , matrícula nº 20001, do cargo comissionado de Assessor Especial – CC08, junto ao GAECO, com efeitos retroativos ao dia 25 de abril de 2022.

NOMEAR ANA RAYZA SANTOS COSTA ,

EXONERAR o (a) servidor (a) DENILSON MAGALHAES LEITE NOVAES , matrícula nº 285, Técnico Ministerial, do cargo comissionado de Assessor Ministerial (CC-01), junto ao GAECO;

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao Processo Penal nº 00001112-34.2017.8.18.0033, dia 27 de abril de 2022, na Comarca de Piripiri-PI.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS , titular da 7ª Procuradoria de Justiça Criminal, referentes ao 2º período do exercício de 2022, previstas para o período de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

REVOGAR a Portaria PGJ nº 1177/2022, datado de 25/04/2022, que adiou as férias da Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MARQUES, referentes ao 2º período do exercício de 2022, permanecendo o gozo de férias no período de 01 a 30 de setembro de 2022, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021. Retroajam-se os efeitos da Portaria para o dia 25/04/2022.

RELOTAR o (a) servidor (a) AMANDA LOPES AIRES , matrícula nº 15796, Assessor de Promotoria de Justiça, da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano para Promotoria de Justiça de Jerumenha, a partir de 27 de abril de 2022.

RELOTAR o (a) servidor (a) CAROLINE ALENCAR DE CARVALHO , matrícula nº 15599, Assessor de Promotoria de Justiça, da Promotoria de Justiça de Guadalupe para 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, a partir de 27 de abril de 2022.

RELOTAR o (a) servidor (a) RAQUEL PEREIRA DUQUE, matrícula nº 15575, Assessor de Promotoria de Justiça, da Promotoria de Justiça de Jerumenha para 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, a partir de 27 de abril de 2022.