Atos Administrativos

EXONERAR o (a) servidor (a) CAIO COELHO GOMES SANTIAGO, matrícula nº 15679, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), lotado junto à 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, a partir de 27 de abril de 2022.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1140/2022, para constar o seguinte: ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS, titular da 7ª Procuradoria de Justiça Criminal, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de junho de 2022, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 20/04/2022.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 54ª Promotoria de Justiça Teresina, para atuar na audiência de custódia referente aos autos do Processo nº 0801165- 21.2022.8.18.0028, pautada para o dia 26 de abril de 2022, às 16 horas, em substituição ao Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o saldo de 20 (vinte) dias de férias Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS,, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha, referentes ao 1º período do exercício de 2022, anteriormente previstas para o mês de maio de 2022. ficando os 20 (vinte) dias remanescentes para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania-CAODEC, referentes ao 2º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, para que sejam usufruídos 20 (vinte) dias no período de 11 a 30 de julho de 2022, ficando os 10 (dez) dias remanescentes para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania-CAODEC, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o saldo de 20 (vinte) dias de férias Promotora de Justiça RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ROCHA GOMES DE SOUZA, titular da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, referentes ao 2º período do exercício de 2022, anteriormente previstas para o mês de maio de 2022. para que sejam usufruídos no período de 12 a 31 de maio de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Paulistana, pautadas para o dia 27 de abril de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para participar do Mutirão Remoto de Audiências Concentradas da 1ª Vara da Infância e Juventude, dias 28 e 29 de abril de 2022.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Servidor ALEXANDRE LEITE BARBOSA, matrícula nº 15608, para acompanhar este Procurador-Geral de Justiça em viagem a São Raimundo Nonato-PI, a fim de participar do “Programa MPPI por todo o Piauí”, no período de 18 a 20 de abril de 2022.

DESIGNAR a policial militar TAÍSE MADEIRA SOUZA, matrícula 15844, para realizar a segurança do ônibus itinerante por ocasião do evento "MP EM AÇÃO-PROCON ITINERANTE", que ocorrerá nos dias 25 a 29 de abril do corrente ano, na comarca de Itainópolis-PI.

NOMEAR os candidatos aprovados no 2º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matrícula nº 307, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, CNPJ n° 10.551.559/0001-63, e a empresa REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 65.149.197/0002-51 (CONTRATO Nº 08/2022/FMMP/PI).

NOMEAR os candidatos aprovados no 10º Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nas audiências, referentes aos Processos de nº 0802031- 51.2021.9.18.0032, 0801195-78- 2021.8.18.0032 e 0001306-66.2019.8.18.0032, de atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Picos, no dia 27 de abril de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça Paulo Maurício Araújo Gusmão.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, Coordenador do CAOCRIM, para atuar nas audiências pautadas para os dias 26 e 27 de abril de 2022, no Juizado Especial da Comarca de Piripiri, em substituição ao Promotor de Justiça Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento.

DESIGNAR os servidores para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MARQUES, titular da 12ª Procuradoria de Justiça, referentes ao 2º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de setembro de 2022, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, referentes ao 2º período do exercício de 2022, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri – GAEJ, para atuar na sessão plenária do Tribunal Popular do Júri, dia 17 de maio de 2022, na Comarca de Miguel Alves-PI, referente ao Processo Penal nº 0000028-40.2019.8.18.0061.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 18ª Promotoria de Justiça de Teresina, dias 26, 27 e 28 de abril de 2022, em substituição à Promotora de Justiça Deborah Abbade Brasil de Carvalho.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES para atuar nas audiências de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, pautadas para o dia 27 de abril de 2022, na 5ª Vara da Comarca de Picos, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar em audiência, referente ao Processo de nº 0805936- 64.2021.8.18.0032, de atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Picos, no dia 26 de abril de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça Paulo Maurício Araújo Gusmão.