Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, integrante do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo Penal nº 0000032- 84.2004.8.18.0067, dia 06 de maio de 2022, na Comarca de Piracuruca-PI.

CONCEDER, de 03 a 15 de junho de 2022, 13 (treze) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, referentes ao 1º período do exercício de 2022, anteriormente interrompidas de acordo com a Portaria PGJ/PI nº 1099/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar em audiência, referente ao Processo de nº 0800047-32.2022.8.18.0053, de atribuição da Promotoria de Justiça de Guadalupe, às 9h50 do dia 25 de abril de 2022, em substituição à titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri – GAEJ, para atuar nas sessões plenárias do Tribunal Popular do Júri nos dias 03, 04 e 05 de maio de 2022, na Comarca de Caracol-PI, referentes aos processos nº 0000218- 21.2016.8.18.0089, nº 0000004-60.1998.8.18.0089 e nº 0000013-07.2007.8.18.0089, respectivamente.

DESIGNAR o servidor DENIS ALEXANDRE TEIXEIRA DE SENA, matricula nº 411, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, CNPJ n° 10.551.559/0001-63, e a empresa ALTACON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 22.829.583/0001-09 (CONTRATO Nº 06/2022/FMMP/PI).

DESIGNAR o Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, para atuar em audiência, referente ao Processo de nº 0800010- 05.2022.8.18.0053, de atribuição da Promotoria de Justiça de Guadalupe, no dia 29 de abril de 2022, em substituição à titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, Assessora de Planejamento e Gestão, para integrar a Comissão Executiva do Planejamento Estratégico – CEPEI, em substituição ao Promotor de Justiça Maurício Gomes de Souza, anteriormente designado por meio da Portaria PGJ/PI nº 1979/2021.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, Assessora de Planejamento e Gestão, para integrar a Comissão de Gestão do Planejamento Estratégico – CGPE, em substituição ao Promotor de Justiça Maurício Gomes de Souza, anteriormente designado por meio da Portaria PGJ/PI nº 1978/2021.

DISPENSAR de suas atividades, no horário de realização do evento, os servidores inscritos na ação em alusão ao Dia das Mães, a ser realizado dia 06 de maio de 2022, de 08h30 às 10h30, no auditório da sede leste do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR a servidora LÍCIA ALENCAR BOTELHO, matricula nº 15813, para fiscalizar a execução da contratação firmada entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa VIDEBAND INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI, CNPJ:03.574.465/0001-44, (Nota de Empenho nº 2022NE00325 - PGA nº 19.21.0011.0003110/2022-53).

DISPENSAR de suas atividades, no horário de realização do evento, os servidores inscritos na Ação em alusão ao Abril Verde, dia 28 de abril de 2022, de 08h30 às 12h, no auditório da sede leste do Ministério Público do Estado do Piauí.

NOMEAR RENATA ALVES CARNEIRO MIRANDA

NOMEAR os candidatos aprovados no 10º Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matricula nº 307, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa DINIZ TECNOLOGIA E SOLUCOES EIREL, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.503.070/0001- 13 (CONTRATO Nº 14/2022/PGJ - PGA nº 19.21.0427.0008824/2022-70).

EXONERAR o (a) servidor (a) JORGE MURILO HOLANDA ARAUJO , matrícula nº 15700, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, a partir de 20 de abril de 2022.

N OMEAR CAIO ALVES MARQUES,

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Processo Judicial nº 0013642-11.2015.8.18.0140 – SIMP nº 001839- 019/2017, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 2830/2021.

DESIGNAR a Promotora de Justiça AMINA MACÊDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri referente ao processo nº 0000014-63.2010.8.18.0096, dia 25 de abril de 2022, na Comarca de Inhuma-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, de 18 de abril a 02 de maio de 2022, com efeitos retroativos, em razão da licença-saúde do titular.

CONCEDER, de 19 a 21 de abril de 2022, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 19/04/2022.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS, Ouvidora do Ministério Público do Piauí, para participar da 59ª Reunião do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público, a ser realizada nos dias 12 e 13 de maio de 2022, na cidade de RecifePE.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar na audiência de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Picos, agendada para o dia 19 de abril de 2022, às 9h, junto à 3ª Vara de Picos, em substituição ao titular, com efeitos retroativos.

DESIGNAR o Procurador de Justiça LUÍS FRANCISCO RIBEIRO, Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, e a Promotora-Corregedora Auxiliar ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, para participarem da 126ª Reunião do Conselho Nacional de Corregedores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, que ocorrerá nos dias 19 e 20 de maio de 2022, em São Paulo-SP.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nos autos do Processo nº 0801940-58.2021.8.18.0032 (SIMP 001632- 361/2021), em razão de arguição de suspeição do titular da 3ª Promotoria de Justiça de Picos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES para atuar nas audiências junto ao juízo auxiliar da 8ª Vara Criminal de Teresina, pautadas para o dia 25 de abril de 2022, em substituição à Promotora de Justiça Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago.