Atos Administrativos

CONCEDER, de 18 de abril a 02 de maio de 2022, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR , titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 18/04/2022.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências junto ao juízo auxiliar da 8ª Vara Criminal de Teresina, pautadas para o dia 20 de abril de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri referente ao processo nº 0002195-37.2016.8.18.0028, dia 28 de abril de 2022, na Comarca de Floriano-PI.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MARQUES, titular da 12ª Procuradoria de Justiça, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de junho de 2022, conforme Portaria PGJ/PI nº 412/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

Art. 1º Revogar a Portaria nº 819/2021

- PROPÓSITO Designar a Comissão Permanente de Licitação "A" do Ministério Público do Estado do Piauí para processar e julgar todas as licitações deste órgão, modalidades da lei 8.666/93, 10.520/2002 e 14.133/2021 ou de outras modalidades definidas por leis que as substitua, do Fundo de Modernização do MP-PI e Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, para participar do Mutirão Remoto de Audiências Concentradas da 1ª Vara da Infância e Juventude, no dia 20 de abril de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Altos, de 25 a 29 de abril de 2022, em razão do afastamento da titular.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1094/2022, que designou o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, integrante do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri referente ao processo nº 0019255-46.2014.8.18.0140, dia 25 de abril de 2022, na Comarca de Teresina-PI.

EXONERAR o (a) servidor (a) DHANIEL LUCKAS TERTO MADEIRA FERREIRA , matrícula nº 15617, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à Promotoria de Justiça de Beneditinos, a partir de 19 de abril de 2022.

EXONERAR o (a) servidor (a) ISABELA MARTINS PEREIRA VIANA NUNES LEAL , matrícula nº 15495, a pedido, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir de 19 de abril de 2022.

NOMEAR NATHALY LIMA CARVALHO,

EXONERAR o (a) servidor (a) MARINA LAURA FORTES DE BRITO OLIVEIRA , matrícula nº 15114, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, com efeitos retroativos ao dia 18 de abril de 2022.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1096/2022 para constar o seguinte: NOMEAR TUANY DE SOUSA FRANÇA,

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO , titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER, de 21 a 27 de maio de 2022, 07 (sete) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR , Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, referentes ao 2º período do exercício de 2014, anteriormente interrompidas de acordo com a Portaria PGJ/PI nº 552/2019.

DESIGNAR o servidor DÊNIS ALEXANDRE TEIXEIRA DE SENA, matrícula nº 411, para realizar vistorias no município de Dirceu Arcoverde, nos dias 19 e 20 de abril de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, respondendo cumulativamente pela 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Processo nº 0000028-66.2017.8.18.0172, em razão de arguição de suspeição do titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, coordenadora do CAOMA, para participar da Reunião do Grupo Nacional dos Direitos Humanos, no dia 29 de abril de 2022, em Vitória-ES.

DISPENSAR de suas atividades, no período de 26 a 28 de abril de 2022, a Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, coordenadora do CAOMA, para participar do Workshop sobre combate ao desmatamento ilegal na região do MATOPIBA, bem como do XX Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente, em Vitória-ES.

DISPENSAR de suas atividades, no dia 26 de abril de 2022, a Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, para participar de Workshop sobre o combate ao desmatamento ilegal na região de MATOPIBA, promovido pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público- ABRAMPA, em Vitória-ES.

DESIGNAR os servidores para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o servidor JOÃO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS, matrícula 15379, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí, CNPJ n° 05.805.924/0001- 89, e a empresa METDATA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 28.584.157/0003-92 (CONTRATO Nº 13/2022/PGJ), cujo objeto é a aquisição de scanners para atender a necessidade das unidades e setores do Ministério Público do Estado do Piauí.

Art. 1º ESTABELECER PONTO FACULTATIVO no dia 22 de abril de 2022, no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí;