Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILVANO GUSTAVO NUNES DE CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Piripiri, de 18 a 30 de abril de 2022, em razão das férias do diretor.

CONCEDER Gratificação de Atividade de Segurança - GAS aos militares discriminados na forma da tabela abaixo, por prestarem serviço de segurança neste Ministério Público Estadual.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ARI MARTINS ALVES FILHO , titular da Promotoria de Justiça de Barro Duro, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de junho de 2022, conforme Portaria PGJ/PI nº 80/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 18ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 20 de abril de 2022, em substituição à Promotora de Justiça Deborah Abbade Brasil de Carvalho.

REVOGAR, a partir desta data, a Portaria PGJ/PI nº 790/2022, que designou a Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, de 01 a 30 de abril de 2022.

DESIGNAR o servidor JOÃO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS, matrícula 15379, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 65.149.197/0002-51 (CONTRATO Nº 12/2022/PGJ/PI - PGA nº 19.21.0016.0008392/2022-51), cujo objeto é a aquisição de impressoras multifuncionais monocromáticas e coloridas.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES para atuar nas audiências pautadas para o dia 18 de abril de 2022, na 4ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ROBERTO MONTEIRO CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de Cristino Castro, respondendo cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, para atuar no plantão ministerial dos dias 07 e 08 de maio de 2022, da Regional de Campo Maior, em substituição ao Promotor de Justiça Rafael Maia Nogueira.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, respondendo cumulativamente pela 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar no plantão ministerial dos dias 23 e 24 de abril de 2022, da Regional de Campo Maior, em substituição ao Promotor de Justiça Roberto Monteiro Carvalho.

DESIGNAR a servidora DANIELE ARAÚJO LIRA, Técnica Ministerial, para atuar como gestora do Termo de Cooperação Técnica nº 18/2017, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí – MP/PI e o Município de Monte Alegre-PI.

DISPENSAR de suas atividades, no período de 25 a 30 de abril de 2022, o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Analista Ministerial – Área Engenharia Florestal, matrícula nº 125, para participar de capacitação a ser realizada no Workshop sobre combate ao desmatamento ilegal na região do MATOPIBA, bem como comparecer ao XX Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente, em Vitória-ES.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 13 (treze) dias de férias remanescentes da Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, titular da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 18 a 30 de abril de 2022, conforme Portaria PGJ/PI nº 716/2022 - Republicada por incorreção, ficando os 13 (treze) dias férias remanescentes para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça ZÉLIA SARAIVA LIMA , titular da 19ª Procuradoria de Justiça, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n°1005, de 08/12/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências pautadas para os dias 19 e 20 de abril de 2022, na 4ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao Processo Penal nº 0027662-12.2012.8.18.0140, dia 20 de abril de 2022, na Comarca de TeresinaPI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ÁUREA EMILIA BEZERRA MADRUGA, titular da Promotoria de Justiça de Porto, Coordenadora do CAOMA, para atuar nas audiências de atribuição da 18ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 18 e 19 de abril de 2022, em substituição à Promotora de Justiça Deborah Abbade Brasil de Carvalho.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Inhuma, pautadas para o dia 19 de abril de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, Coordenadora do CAODEC, para participar do Mutirão Remoto de Audiências Concentradas da 1ª Vara da Infância e Juventude, no dia 26 de abril de 2022.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO , titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 18 de abril de 2022, as férias do Promotor de Justiça EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, referentes ao 1º período do exercício de 2022, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2022, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando 13 (treze) dias remanescentes para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, titular da Promotoria de Justiça de Batalha, para participar do Mutirão Remoto de Audiências Concentradas da 1ª Vara da Infância e Juventude, dia 18 de abril de 2022.

NOMEAR GUSTAVO VIANA LINHARES,

NOMEAR TUANY DE SOUSA FRANÇA,

EXONERAR o (a) servidor (a) TUANY DE SOUSA FRANÇA , matrícula nº 15527, do cargo comissionado de Assessor Ministerial (CC-01), junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, integrante do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri referente ao processo nº 0019255-46.2014.8.18.0140, dia 25 de abril de 2022, na Comarca de TeresinaPI.