Atos Administrativos

RELOTAR o (a) servidor (a) BRENDA KAROLINE SILVA DE SOUSA , Assessora Ministerial, matrícula nº 15841, da Coordenadoria de Recursos Humanos para a Coordenadoria de Licitações e Contratos, a partir de 18 de abril de 2022.

RELOTAR o (a) servidor (a) ADRIANA RODRIGUES ROCHA, Técnica Ministerial Administrativo, matrícula nº 328, da 22ª Promotoria de Justiça de Teresina para Coordenadoria de Recursos Humanos, a partir de 18 de abril de 2022.

REVOGAR, a partir de 18 de abril de 2022, a Portaria PGJ nº 2174/2021 que designou a servidora LUCIANA DOS SANTOS FERREIRA, Técnica Ministerial Administrativo, matrícula nº 311, para auxiliar os trabalhos do Núcleo das Promotorias de Justiça de Altos.

RELOTAR o (a) servidor (a) LUCIANA DOS SANTOS FERREIRA, Técnica Ministerial Administrativo, matrícula nº 311, do GATE para a 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir de 18 de abril de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri referente ao processo nº 0000014-63.2010.8.18.0096, dia 25 de abril de 2022, na Comarca de Inhuma-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri – GAEJ, para atuar nas Sessões do Tribunal Popular do Júri referentes aos Processos Penais nº 0000403-35.2018.8.18.0042 e nº 0000435-69.2020.8.18.0042, dias 25 e 27 de abril de 2022, respectivamente, na comarca de Bom Jesus-PI, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 615/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para participar do Mutirão Remoto de Audiências Concentradas da 1ª Vara da Infância e Juventude, no dia 26 de abril de 2022.

RELOTAR o (a) servidor (a) TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES , matrícula nº 15852, Assessora de Promotoria de Justiça, da Promotoria de Justiça de Porto para 1ª Promotoria de Justiça de Barras, com efeitos retroativos ao dia 11 de abril de 2022.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES , titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina e Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania, Meio Ambiente e Curadoria das Fundações e Terceiro Setor, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça MYRIAN GONÇALVES PEREIRA DO LAGO , titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS para participar do Mutirão Remoto de Audiências Concentradas da 1ª Vara da Infância e Juventude, dias 19 e 20 de abril de 2022.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, titular da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar do Mutirão Remoto de Audiências Concentradas da 1ª Vara da Infância e Juventude, dias 18, 19 e 25 de abril de 2022.

DESIGNAR a servidora BRENDA KAROLINE SILVA DE SOUSA , matrícula n° 15841, Assessora Ministerial, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo de Chefe de Divisão (CC-04), em substituição à servidora Gabriele Mesquita de Carvalho, matrícula nº 15680, enquanto durarem as férias desta, no período de 04 a 10 de abril de 2022, com efeitos retroativos.

CONCEDER à servidora CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, Analista Ministerial, matrícula nº 226, lotada junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, redução de carga horária à metade (50%), enquanto durar a validade do laudo pericial homologado pela Junta Médica Oficial do Estado do Piauí (até 24 de fevereiro de 2023), com fulcro no art. 107, § 2º, da Lei Complementar nº 13/94.

DESIGNAR o servidor RODRIGO CASTRO LIMA SILVA DO AMARAL , matrícula n° 15637, Assessor Ministerial, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo de Chefe de Seção (CC-03), em substituição à servidora Raquilene Rocha da Costa, matrícula nº 197, enquanto durarem as férias desta, no período de 11 a 13 de abril de 2022 e de 18 a 27 de abril de 2022, com efeitos retroativos.

CONCEDER Gratificação de Atividade de Segurança ao militar ANTÔNIO MARCOS DA SILVA PIRES, Cb PM, por prestar serviço de segurança neste Ministério Público Estadual, com efeitos retroativos a 07 de abril de 2022

REVOGAR, com efeitos retroativos a 07 de abril de 2022, a Portaria PGJ/PI nº 695/2021, que concedeu Gratificação de Atividade de Segurança ao militar FRANCISCO JOSÉ MONTEIRO DA SILVA SOUSA, Cb PM.

DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, matrícula nº 226, para realizar vistoria em Novo Santo Antônio, dia 13 de abril de 2022.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO, titular da Promotoria de Justiça de Palmeirais, respondendo cumulativamente pela 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar em ações de retificação de registro civil junto à Justiça Itinerante, referentes aos processos nº 0800404- 43.2022.8.18.0172 e 0800405-28.2022.8.18.0172.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO, titular da Promotoria de Justiça de Palmeirais, respondendo cumulativamente pela 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar em ações de retificação de registro civil junto à Justiça Itinerante, referentes aos processos nº 0800404- 43.2022.8.18.0172 e 0800405-28.2022.8.18.0172.

NOMEAR os candidatos aprovados no 10º Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

RELOTAR o (a) servidor (a) THADEU FERREIRA SOARES, matrícula nº 109, Analista Ministerial, do GAECO para o Controle Interno, a partir de 13 de abril de 2022.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, respondendo cumulativamente pela 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, para se manifestar nos autos do APF nº 0800403-45.2022.8.18.0047.

,PRORROGAR por 60 (sessenta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria PGJ nº 2903/2019, alterada pela Portaria PGJ nº 3022/2019, incumbida de investigar os fatos referentes ao Processo Administrativo Disciplinar, instaurado, por meio da PORTARIA SJA Nº 01/2021, em relação ao servidor JOSÉ MARTINS DE SOUSA JÚNIOR.