Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, e os servidores VANESSA ALMEIDA MENDES, LAILA BRITO DE MOURA e RICARDO ÁTILA GONÇALVES LIMA para participarem da Oficina Regional de Procedimentos Extrajudiciais Cíveis e Criminais na Cidade de São Raimundo Nonato, dias 19 e 20 de abril de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar no plantão ministerial do dia 17 de abril de 2022, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, em substituição à Promotora de Justiça titular

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para atuar no plantão ministerial do dia 09 de abril de 2022, de atribuição da Promotoria de Justiça de Batalha, relativo ao Polo de Esperantina, em substituição à Promotora de Justiça Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins, com efeitos retroativos.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1036/2022, para constar o seguinte: "DESIGNAR os Promotores de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, FLÁVIA GOMES CORDEIRO, NIVALDO RIBEIRO e EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, e os servidores LAYLA CATARINA BEZERRA, EDIVAR CRUZ, LÍCIA ALENCAR BOTELHO, DÉBORA DA ROCHA SOUSA, ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA e NAYRAH HELYSE PEREIRA MACHADO, para participarem do “Programa MPPI por Todo o Piauí”, no período de 18 e 20 de abril de 2022, em São Raimundo Nonato-PI.

DESIGNAR a servidora DANIELE ARAÚJO LIRA, Técnica Ministerial, matrícula nº 248, para atuar como gestora do Termo de Cooperação Técnica, sob Convênio nº 01/2022 (SEI nº 0173312), celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI a o Município de Teresina – PI.

CONVOCAR os Promotores de Justiça AMINA MACEDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO, JESSÉ MINEIRO DE ABREU e ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, membros em vitaliciamento, para participarem do curso “PRÁTICA ELEITORAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA AS ELEIÇÕES 2022”, em modalidade on-line e ao vivo, através da plataforma Microsoft Teams, dia 03 de maio de 2022, no horário de 14 às 17 horas.

DISPENSAR de suas atividades, no horário de realização do evento, os membros e servidores inscritos no curso “PRÁTICA ELEITORAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA AS ELEIÇÕES 2022”, em modalidade on-line e ao vivo, através da plataforma Microsoft Teams, dia 03 de maio de 2022, no horário de 14 às 17 horas.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri referente ao processo nº 0000417-08.2018.8.18.0078, dia 20 de abril de 2022, na Comarca de Valença do Piauí-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao Processo Penal nº 0000106-17.2018.8.18.0078, dia 19 de abril de 2022, na Comarca de Valença do Piauí-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, pautadas para o dia 13 de abril de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça Carlos Rogério Beserra da Silva.

CONCEDER ao Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, 05 (cinco) dias de compensação para serem usufruídos em 13 e 18 de abril, 09, 10 e 11 de maio de 2022, referentes aos plantões ministeriais realizados em 01/05/2021, 02/05/2021, 22/05/2021 e 23/05/2021, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 03/2022, ficando 01 (um) dia de crédito de plantão referente ao dia 23 /05/2021 para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, para atuar em audiência, referente ao Processo de nº 0000375- 46.2018.8.18.0049, de atribuição da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, no dia 12 de abril de 2022, em substituição ao titular.

NOMEAR DEVLIN SILVA DE SOUSA, CPF: 022.991.763-14, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) junto à 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas.

EXONERAR o (a) servidor (a) JOICY FRANCISCA DA ROCHA SILVA , matrícula nº 15788, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, a partir de 11 de abril de 2022.

REVOGAR a designação, contida na Portaria PGJ/PI 113/2021, do servidor RAUL PIANCÓ DE OLIVEIRA, matrícula 15670, da função de supridor de fundos do MP/PI no município de Amarante-PI.

DESIGNAR o servidor JOÃO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS, matrícula 15379, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a FUNDO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CNPJ n° 24.291.901/0001-48, e a empresa GYN COMÉRCIO DE PRODUTOS EM T.I EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 30.426.527/0001-43 (CONTRATO Nº 02/2022/FPDC - PGA nº 19.21.0016.0005904/2022- 06).

DESIGNAR o Corregedor-Geral do MP/PI, LUÍS FRANCISCO RIBEIRO e o Promotor-Corregedor Auxiliar ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, para participarem do I Encontro da Corregedoria Nacional do Ministério Público: Inovações Estratégicas, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público em Brasília-DF, no dia 20 de abril do corrente ano.

DESIGNAR o servidor ANTONIO MARCOS PESSOA, matrícula n° 15450, Assessor Ministerial, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo de Chefe de Divisão (CC-04), em substituição ao servidor Jonas Ferreira Paz, matrícula nº 15037, enquanto durarem as férias deste, no período de 04 a 08 de abril de 2022 e de 11 a 20 de abril de 2022, com efeitos retroativos.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora GABRIELLA PRADO ALBUQUERQUE , ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial, matrícula nº 373, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 21 de março de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, para atuar nos autos da medida protetiva Processo nº 0800370-34.2022.8.18.0140, de atribuição da Promotoria de Justiça de Inhuma, em substituição ao Promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de Beneditinos, auxiliando a 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 18ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 11 a 30 de abril de 2022, em razão das férias da Promotora de Justiça Verônica Rodrigues Sales.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, para atuar nas audiências de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes aos processos nº 0008217-95.2018.8.18.0140 e 0001593-59.2020.8.18.0140, dia 12 de abril de 2022, na 7ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar na audiência de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, referente ao processo nº 0001617-24.2019.8.18.0140, dia 11 de abril de 2022, na 7ª Vara Criminal de Teresina.

NOMEAR os candidatos aprovados no 10º Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, que constam no final de lista, conforme Anexo Único abaixo;